DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 951.885,00
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Palco da Reciclagem - A Arte de Reciclar Contando Histórias,
realiza apresentações teatrais com compromisso de formação de plateia teatral e musical,
com o objetivo de utilizar-se do teatro como uma poderosa ferramenta cultural, educativa
e social para o desenvolvimento de atividades que auxiliem a população na percepção das
práticas cotidianas relacionadas à coleta seletiva e a importância da separação do lixo, a
fim de promover mudanças de comportamento para uma melhor qualidade de vida. O
projeto pretende ainda, através de uma apresentação teatral e musical, apresentar e
valorizar o trabalho dos catadores de material reciclável de todo o país. Acreditamos que
a força do teatro sensibiliza a sociedade para questões tão importantes e realizando as
apresentações do projeto gratuitamente para estudantes de escolas públicas e para o
público de maneira geral, só reforça os objetivos do projeto.
232397 - Respeitável público, com vocês: o leite.
HUEMARA RODRIGUES DE SOUZA NEVES 05417930636
CNPJ/CPF: 21.685.530/0001-90
Processo: 01400013542202305
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 609.344,45
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Respeitável público, com vocês: o leite" se refere à
realização de apresentações de teatro.
232395 - SOLAMENTE
AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60
Processo: 01400013540202316
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 435.825,73
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a temporada de circulação do espetáculo
"SOLAMENTE". Além disso, o projeto inclui oficinas sobre "Percepção e Expressão" e bate-
papos sobre o processo de criação cênica do espetáculo.
232392 - UMA SEMANA, NADA MAIS
LEANDRO LUNA PANAGEIRO - PRODUCOES
CNPJ/CPF: 10.784.025/0001-87
Processo: 01400013536202340
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização e montagem do espetáculo teatral UMA SEMANA, N A DA
MAIS, uma comédia internacional do dramaturgo francês Clément Michel, tradução de
Priscilla Squeff, voltada ao grande público, cidadãos e famílias de todos os gêneros, etnias
e classe social, a partir de 12 anos.
232396 - VALE UM LIKE?
AF DOS SANTOS PRODUCOES - ME
CNPJ/CPF: 15.442.159/0001-33
Processo: 01400013541202352
Cidade: Osasco - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.047.647,70
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto de artes cênicas consiste na montagem, produção e
circulação de apresentações de peça teatral juvenil com intervenção artística, abertas ao
público em geral e inteiramente gratuitas, em teatros, centros culturais, escolas públicas,
anfiteatros e/ou instituições sem fins lucrativos.
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
232424 - Festival Ambiental
RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES 13253198642
CNPJ/CPF: 20.110.879/0001-31
Processo: 01400013582202349
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 994.059,00
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização Festival Ambientall, com apresentações de música e dança,
visando promover ações de circulação artística e democratização cultural.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
232417 - BUMBA MEU BOI, O BRILHO DA TERRA: AÇÕES DE MANUTENÇÃO E
DINAMIZAÇÃO DO BUMBA MEU BOI BRILHO DA TERRA.
associação cultural beneficente nossa senhora da conceição
CNPJ/CPF: 02.496.566/0001-81
Processo: 01400013575202347
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 629.036,10
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 20/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade a captação de recursos necessários que
possam financiar a produção artística do grupo de Bumba Meu Boi "Brilho da Terra",
tradicional grupo do sotaque de orquestra, buscando envolver sua comunidade e seus
integrantes em ações artísticas para montagem de indumentárias, adereços, confecção de
instrumentos e realização de apresentações gratuitas do grupo de bumba-meu-boi em
diversas comunidades de São Luís, com a proposta de dinamizar o trabalho artístico do
grupo e promover a interação cultural com as comunidades.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
232418 - Festival Caju de Leitores 2024
Joanna Savaglia
CNPJ/CPF: 07.883.632/0001-90
Processo: 01400013576202391
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 491.226,12
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização da 3a edição do Festival de Literatura Indígena Caju, com
rodas de conversas e apresentações artísticas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
232394 - Ouro Peruano - Tesouros Ancestrais
Luz em Formas Produções e Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 11.451.151/0001-82
Processo: 01400013539202383
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 8.908.339,06
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização da exposição "Ouro - Tesouros
Ancestrais" (título provisional), onde prevemos apresentar ao público de forma única,
inédita e acessível, o esplendor de diversas culturas antigas do Peru por meio de objetos
culturais procedentes do Museu do Ouro de Peru. Serão exibidas mais de 90 peças,
produzidas com ouro, prata e pedras preciosas durante o período pré-colombiano, pelas
sociedades Lambayeque, Wari, Chimu, Moche, Frias, Nasca, Tihuanaco, Chiribaya e outros,
ao longo de muitos séculos de história. Como produto final teremos um catálogo produzido
em formato bilíngue. Será realizada ao menos uma palestra com o curador por cidade e
visitas guiadas e mediadas por arte-educadores.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
232425 - Grupo Tequila na Mesa
LARISSA BATTAGLIA DE FREITAS NOCERA
CNPJ/CPF: 408.026.258-27
Processo: 01400013583202393
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Gravação de um DVD do Grupo Tequila na Mesa com vídeo clipe para
a divulgação do projeto. Realização de 05 apresentações de lançamento do DVD, com
entrada gratuita à população com o propósito de divulgar o projeto cultural.
232427 - TURNÊ ELTON E VINNY NA BOCA DO POVO
YGOR VINICIUS JOVANNOWICH RODRIGUES
CNPJ/CPF: 026.667.120-95
Processo: 01400013585202382
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 257.749,25
Prazo de Captação: 08/08/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Na Boca do Povo" consiste em uma turnê de shows da
dupla Elton e Vinny em diversas cidades do Rio Grande do Sul, levando música de
qualidade e entretenimento, promovendo a cultura, valorizando a arte musical e
estabelecendo vínculos duradouros com as comunidades locais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 444, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
201840 - Orquestra de Violões-8º Edição
ASSOCIAÇÃO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVÊNCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE -
A B R AC A I
CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76
Cidade: Bento Gonçalves - RS;
Prazo de Captação: 05/08/2023 à 28/12/2023
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
193915 - Requalificação do imóvel histórico Castelinho
Fundação Hermann Hering
CNPJ/CPF: 82.639.147/0001-90
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
212848 - Restauração da Casa da Rua Direita para implantação de unidade do Museu de
Mariana
Instituto Pedra
CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
200537 - Irmãos Rebouças
LIVRARIA SOLAR DO ROSARIO LTDA. ME
CNPJ/CPF: 02.821.433/0001-33
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 30/09/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 445, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
230492 - EXPO CONCORDIA 2023
AC PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 35.562.356/0001-01
Cidade: Erechim - RS;
Valor Reduzido: R$ 6.160,00
Valor total atual: R$ 492.245,60
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
230956 - Musical Natalino de Chapecó - SC
REALIZE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.929.136/0001-30
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 18.656,00
Valor total atual: R$ 65.704,10

                            

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