DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
886.142/2017-M & M COMERCIO DE AREIAS E PEDRAS LTDA EPP-OF.
N°23966/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.088/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-OF. N°26038/2023
886.140/2022-F. RIBEIRO GUIMARAES-OF. N°26154/2023
886.182/2021-JOSÉ MOREIRA SANTANA-OF. N°26532/2023
886.160/2020-NILTON DOS SANTOS-OF. N°26590/2023
886.190/2020-SERGIO ANTONIO BERGAMIN-OF. N°26649/2023
886.206/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°26812/2023
886.209/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°26853/2023
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.605/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
886.203/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.116/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
886.115/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
886.119/2021-TELMO NAMEN LOPES FILHO
886.203/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO
886.221/2020-EFF
TARGGET BRASIL
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.152/2020-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA
886.216/2020-CLEBER SORATTO CESCA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.207/2020-ARTHUR HENRIQUE DE MELO-OF. N°56423/2022
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 35/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6267/2023-886.266/2021-ANGELA TERESA GARCIA.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 91/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.114/1991-THERMAS 
DE 
PIRATUBA
PARK 
HOTEL 
LTDA-OF.
N°25612/2023/DIFIS-SC/ANM
815.585/2021-TERRAPLANAGEM 
WIPPEL
LTDA.-OF.
N°25807/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
815.508/2021-RICIERI ERNANI APPELT
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.719/2009-CERAMICA 
ELIZABETH 
SUL 
LTDA-OF.
N°26562/2023/DIOUT-SC/ANM
815.176/2023-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO
RIO URUSSANGA-OF. N°26568/2023/DIOUT-SC/ANM
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.873/2016-MINERIOS 
BRASIL 
ARGILAS 
INDUSTRIAIS 
EIRELI-OF.
N°25623/2023/DIOUT-SC/ANM e 25624/2023/DIOUT-SC/ANM
815.456/2016-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM
815.757/2017-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°26110/2023/DIOUT-
SC/ANM
815.714/2005-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA-
OF. N°26051/2023/DIFIS-SC/ANM
815.540/2008-FLORESTAL RIO CANOAS LTDA-OF. N°25092/2023/DIFIS-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF.
N°26011/2023/DIOUT-SC/ANM
815.157/1982-CONSTRUTORA
SULTEPA
SA 
-
EM
RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°25723/2023/DIOUT-SC/ANM
815.775/2010-VIATEC 
ANALISES 
TECNICAS 
EIRELI-OF.
N°25408/2023/DIOUT-SC/ANM
815.078/1991-MARMORARIA
AGUA 
VERDE
LTDA-OF.
N°26178/2023/DIOUT-SC/ANM
826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO
E COMERCIO
DE AREIA
LTDA.-OF.
N°26595/2023/DIOUT-SC/ANM
815.411/2010-TJF 
EXTRACAO 
E 
COMERCIO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF.
N°26363/2023/DIOUT-SC/ANM
815.736/2011-RGH
TRANSPORTE 
E
ALUGUEL
LTDA-OF.
N°26654/2023/DIOUT-SC/ANM
815.270/2010-OLIVER TERRAPLANAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-
OF. N°26671/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.034/2023-KLABIN S.A.-OF. N°25962/2023/DIOUT-SC/ANM
815.350/2022-CONSTRUPAV 
INFRAESTRUTURA
LTDA-OF.
N°26163/2023/DIOUT-SC/ANM
815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF.
N°26260/2023/DIOUT-SC/ANM e 26263/2023/DIOUT-SC/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
815.284/2022-ATLANTIDA MINERACAO E OBRAS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.044/2023-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF.
N°26112/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 92/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.456/2018-ARMODIO 
DIAS-OF.
N°17639/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU 
de
13/06/2023
815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E
ASFALTO LTDA-OF. N°4017/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 16/05/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
815.357/2015-JAZIDA ECKERT LTDA- DOU de 13/01/2021 (Relação nº 73/2020).
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 267/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº
26259/2023/DIOUT-PA/ANM
850.927/2010-BRITAMINAS MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº
26262/2023/DIOUT-PA/ANM
850.657/2022-PIA
EXTRACAO 
DE
MINERAIS
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
26334/2023/DIOUT-PA/ANM
850.657/2022-PIA
EXTRACAO 
DE
MINERAIS
LTDA-OF. 
N°Ofício
nº
26336/2023/DIOUT-PA/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 -
Vencimento em 27/04/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.108/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25619/2023
850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25620/2023
850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25680/2023
850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25683/2023
850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25681/2023
850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25684/2023
850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25682/2023
850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°25685/2023
850.356/2021-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DE
MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25701/2023
850.356/2021-COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
DOS 
PROFISSIONAIS 
DE
MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER-OF. N°25702/2023
850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26387/2023/DIOUT-PA/ANM
850.471/2022-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINERADORES E EXTRATIVISTA -
COOBRAMEX-OF. N°Ofício nº 26390/2023/DIOUT-PA/ANM
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26342/2023
850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°26343/2023
850.837/2022-JONILCE ARAUJO DA SILVA-OF. N°26587/2023
850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26661/2023
850.003/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°26662/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)
850.445/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO
BRASIL-OF. N°25255/2023
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.936/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
850.941/2022-ANTÔNIO BELÉM DE MACEDO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.400/2018-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 268/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°26278
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26281/2023/DIFIS-PA/ANM
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26283/2023/DIFIS-PA/ANM
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26285/2023/DIFIS-PA/ANM
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26286/2023/DIFIS-PA/ANM
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°26287/2023/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 269/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.972/2014-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA ME-OF. Nº 26267/2023/DIFIS-PA/ANM.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 270/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
850.461/2008-CERAMICA PRAIALTA LTDA-OF. N°31244/2021/DIFAM-PA/ANM-
DOU de 30/09/2021
850.699/2013-J C DA SILVA & CIA LTDA ME.-OF. N°Ofícios nº. 2014/2020/DIFAM-
PA/GER-PA, nº. 2015/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº. 2016/2020/DIFAM-PA/GER-PA, nº.
2017/2020/DIFAM-PA/GER-PA e nº. 2018/2020/DIFAM-PA/GER-PA.-DOU de 18/12/2020.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente