DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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81
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°26299/2023
810.834/2022-MARCELO HENRIQUE LAUCK LTDA-OF. N°26301/2023
810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°26304/2023
810.355/2023-ALCEU LUIZ MOMBERGER-OF. N°26306/2023
810.344/2023-PB EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26309/2023
810.344/2023-PB EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°26311/2023
810.293/2023-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°26313/2023
810.293/2023-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°26315/2023
810.228/2023-ADELINO DE SOUZA ME-OF. N°26317/2023
810.228/2023-ADELINO DE SOUZA ME-OF. N°26318/2023
810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°26319/2023
810.070/2023-ROBERTO CARLOS FAVERO-OF. N°26320/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.282/2023-BARROSO CONSULTORIA
E SERVICOS
GEOLOGICOS LTDA-OF.
N°26184/2023
810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-OF. N°26189/2023
810.613/2022-FRANCISCO LIMA SOARES-OF. N°26196/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO-OF. N°6404/2023
810.139/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16837/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.273/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
810.027/2023-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°22202/2023
810.310/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26610/2023
810.314/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26614/2023
810.317/2023-MUNICIPIO DE IJUI-OF. N°26624/2023
810.327/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°26619/2023
810.332/2023-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL-OF. N°26616/2023
810.330/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-OF. N°26618/2023
810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26270/2023
810.309/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS-OF. N°26273/2023
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
810.316/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 172/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6295/2023-810.322/2023-MAC ENGENHARIA EIRELI-
6294/2023-810.296/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP-
6293/2023-810.276/2023-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
6292/2023-810.306/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-
6291/2023-810.305/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-
6289/2023-810.506/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-
6290/2023-810.867/2018-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 173/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
810.310/2023-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração
N°166/2023 de 01/08/2023
810.314/2023-MUNICIPIO
DE 
CORONEL
BICACO-
Registro 
de
Extração
N°167/2023 de 01/08/2023
810.332/2023-MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL- Registro de Extração
N°172/2023 de 02/08/2023
810.330/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS- Registro de
Extração N°171/2023 de 02/08/2023
810.327/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°170/2023 de 02/08/2023
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.317/2023-MUNICIPIO DE IJUI- Registro
de Extração N°168/2023 de
02/08/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 174/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.193/2023 - MECANICA CAMAQUENSE PECAS E SERVICOS LTDA-Registro de
Licença n° 564/2023 - Vencimento 27/03/2027
810.283/2023 - JORGE EICHKOFF-Registro de Licença n° 578/2023 - Vencimento
23/03/2027
810.045/2023 - NAIR RAMPON DALL'AGNOL-Registro de Licença n° 495/2023 -
Vencimento 12/01/2028
810.033/2023 - TERRAPLENAGEM BK LTDA-Registro de Licença n° 572/2023 -
Vencimento 24/01/2028
810.451/2016 - EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro
de Licença n° 574/2023 - Vencimento 24/04/2027
810.190/2023 - ACG COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE
LTDA-Registro de Licença n° 575/2023 - Vencimento 25/01/2027
810.180/2023 - RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA-Registro de Licença n°
573/2023 - Vencimento 17/02/2027
810.006/2023 - IRINEO PALUDO-Registro de Licença n° 576/2023 - Vencimento
14/11/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 175/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA-OF. N°26641/2023
811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA-OF. N°26642/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.336/2023-MINERADORA 
DE
BASALTO 
SANTA
CATARINA 
LTDA-OF.
N°26321/2023
810.336/2023-MINERADORA 
DE
BASALTO 
SANTA
CATARINA 
LTDA-OF.
N°26323/2023
810.279/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26325/2023
810.279/2023-SACYR CONSTRUCCION S/A DO BRASIL-OF. N°26327/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26638/2023
810.315/2023-MUNICIPIO DE CORONEL BICACO-OF. N°26639/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 176/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME-OF. N°26549/2023
810.322/2020-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°26825/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°26471/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH- Alvará n° 1845/2015 - Cessionário: Tpt
Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 10.566.564/0001-40
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 177/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
ALVARÁ N°660/2019
810.520/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
ALVARÁ N°661/2019
810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-
ALVARÁ N°659/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
810.713/2021-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
810.662/2020-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-ALVARÁ
N°5362/2020
810.443/2021-CARINA TROIAN-ALVARÁ N°7173/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL
EIRELI- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água
Mineral Natural: 300 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 2. Rótulo da Fonte Fazenda
Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 300 ml
sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 3. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais -
Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: copo 300 ml sem gás (LAMIN nº.
115/2021). 4. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água
Mineral Fluoretada e Litinada: copo 200 ml sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 5. Rótulo da
Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e
Litinada: 5 L (LAMIN nº. 115/2021). 6. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais
- Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 6 L (LAMIN nº. 115/2021). 7.
Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral
Natural: 350 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 8. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental
Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 350 ml sem gás
(LAMIN nº. 115/2021). 9. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da
Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 10 L (LAMIN nº. 115/2021). 10. Rótulo da
Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 510
ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 11. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais
- Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 510 ml sem gás (LAMIN nº.
115/2021). 12. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda -
Água Mineral Natural: 750 ml com gás (LAMIN nº. 115/2021). 13. Rótulo da Fonte Fazenda
Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 750 ml
sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 14. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais -
Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 1 L com gás (LAMIN nº. 115/2021). 15. Rótulo da
Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e
Litinada: 1 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 16. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas
Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Natural: 1,5 L com gás (LAMIN nº. 115/2021).
17. Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral
Fluoretada e Litinada: 1,5 L sem gás (LAMIN nº. 115/2021). 18. Rótulo da Fonte Fazenda
Ambiental Águas Minerais - Água da Fazenda - Água Mineral Fluoretada e Litinada: 20 L
sem gás (LAMIN nº. 115/2021).- VIAMÃO/RS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°26636/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
810.996/2018-LUIZ ALBINO COLOMBY
810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ
Determina a Interdição da Lavra(1247)
810.659/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:59/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.664/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:58/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.653/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:60/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.645/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:61/2023, de 04/04/2023- Lacre N°
810.633/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-
N° do Termo de Interdição:62/2023, de 04/04/2023- Lacre N°