DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 858, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 8, de 8 de março de 2007, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu art. 25, inciso II, alínea "e" e o que consta do processo nº
48620.200510/2023-17, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 354/2010,
Autorização de Operação ANP nº 353/2010 e do Despacho nº 1.005/2010, anteriormente
outorgadas à sociedade SUPEROIL COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 69.055.069/0001-19.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 859, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, tendo em vista a previsão
legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 2º, inciso III e o que consta do processo nº
48610.213444/2023-56, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 250/2005,
anteriormente outorgada à sociedade PUMA TRADING DO BRASIL LIMITADA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.032.739/0001-24.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 860, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a
duplicidade de pleito no processo nº 48610.215777/2023-10 e 48610.223034/2023-13,
torna sem efeito a Autorização SDL-ANP nº 582, de 2 de agosto de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2023, seção 1, página 47.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 861, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. PR/SP0243210
AUTO POSTO MOSKA LTDA
49.005.075/0001-54
48610.225782/2023-31
. PR/PB0243207
HMT COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
47.754.649/0001-61
48610.224503/2023-11
. PR/PR0243209
J W COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
13.512.269/0001-07
48610.212624/2023-11
. PR/PA0243198
POSTO ICCAR LTDA
02.280.133/0068-00
48610.224718/2023-32
. PR/PE0243208
SERRAMBI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
43.995.724/0001-25
48610.225639/2023-49
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 862, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. G L P BA 0 4 1 9 0 7 1
ANA PAULA LIMA DOS SANTOS
43.001.222/0001-31
48610.223574/2023-05
. GLPGO0419087
BUENO E MORAIS LTDA
05.466.922/0001-02
48610.225656/2023-86
. GLPMT0419067
CHAMA VIVA DISTRIBUIDORA LTDA
46.976.531/0001-15
48610.222871/2023-25
. GLPSE0419083
COMERCIAL DE GAS NOSSA SENHORA DE APARECIDA
LT DA
49.148.558/0001-08
48610.225645/2023-04
. GLPPE0419091
E.M DEPOSITO DE GAS LTDA
47.165.564/0001-48
48610.225674/2023-68
. GLPRS0419095
JAIRO AGRIPINO F RIBEIRO LTDA
49.892.303/0001-55
48610.225690/2023-51
. GLPGO0419069
JOAO LUCIANO NETO
12.415.388/0001-70
48610.223837/2023-78
. GLPMT0419079
MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
05.131.759/0013-60
48610.218266/2023-50
. GLPPA0419075
MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
84.110.394/0015-26
48610.225453/2023-90
. GLPPI0419093
R DOS SANTOS FERREIRA FILHO LTDA
36.255.006/0001-57
48610.225680/2023-15
. GLPSP0419073
R J TOLEDO GAS
03.928.741/0006-30
48610.224336/2023-17
. GLPSP0419085
RENALDO ANTONIO RIBEIRO MERCEARIA
49.018.979/0001-14
48610.225653/2023-42
. GLPRS0419081
SIM REDE DE POSTOS LTDA
07.473.735/0078-60
48610.225130/2023-04
. GLPCE0419065
TS COMERCIO DE GAS MERUOCA LTDA
50.322.678/0001-69
48610.225685/2023-48
. GLPMG0419077
UNAGAS COMERCIO DE GAS LTDA
33.552.691/0002-76
48610.225725/2023-51
. GLPSP0419089
VICTOR VALENTIN PEREIRA CONVENIENCIA
46.349.332/0001-87
48610.225671/2023-24
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 863, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista
a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o
cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de GLP.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/PR0236200
A. B. INEZ GAS ME
25.178.792/0001-10
48610.010199/2016-06
. GLPAM0308152
A. C. E. COMERCIO VAREJISTA DE GLP E PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
18.301.658/0001-07
48610.006283/2018-89
. GLP/PI0217753
A C W LTDA
15.771.830/0001-90
48610.011524/2012-16
. GLPPR0319332
A DALE CRODE
31.715.596/0001-30
48610.002925/2019-51
. GLPTO0382272
A NOLETO - COMERCIO E SERVICOS LTDA
13.891.482/0002-40
48610.211799/2021-49
. GLP/MT0241944
A S GAS E AGUA LTDA
15.762.443/0002-78
48610.010573/2017-46
. GLP/CE0237710
ABRAAO DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - ME
22.197.455/0003-43
48610.012544/2016-38
. GLP/SP0173557
ADAIR MENDES MARTINS - ME
09.644.171/0001-28
48610.011641/2008-01
. GLPSC0400914
ADAO LEOCADIO BATISTA
42.878.103/0001-07
48610.212015/2022-81
. GLP/SP0224551
ADELMA LEAL DE MORAIS MENDONÇA - ME
07.148.053/0002-84
48610.001977/2014-04
. G L P / BA 0 2 3 7 7 1 1
ADERSON GOMES SOUZA 01720034583
24.692.812/0001-03
48610.012405/2016-12
. GLP/MG0205987
ADILSON BRAGA DUPIM
09.147.069/0001-17
48610.002936/2011-84
. GLP/TO0224265
ADOLFO UZEDA ANTUNES - ME.
01.692.870/0001-31
48610.000722/2014-16
. GLPSP0315848
ADRIANO RODOLFO PADUA DE PAULA
30.390.675/0001-55
48610.013706/2018-17
. GLP/GO0188032
AFONSO JOSÉ DE SOUZA O MINEIRO - ME.
07.559.928/0001-50
48610.010659/2010-01
. GLP/PA0235002
AGEU MARTINS CAVALHEIRO 72457953200
24.024.510/0001-67
48610.007177/2016-51
. GLPPR0402993
AGILIDADE COMERCIO DE GAS LTDA
30.657.747/0002-69
48610.216715/2022-44
. GLP/GO0179210
AGROFAVORITO COMÉRCIO DE RAÇÕES LTDA
06.966.664/0001-96
48610.009909/2009-18
. GLP/SP0237876
ALAGOANO COMERCIO DE GAS LTDA
08.517.307/0001-76
48610.012156/2016-57
. GLP/TO0211702
ALBINO ARAÚJO REIS
03.171.557/0001-83
48610.014503/2011-71
. GLPRS0386110
ALINE XAVIER
42.181.027/0001-78
48610.216317/2021-47
. GLP/GO0210037
ALVES E ALMEIDA COMÉRCIO DE GÁS LTDA
13.384.633/0001-92
48610.011236/2011-81
. GLPRJ0303500
ALVORADA COMERCIO DE GLP LTDA
30.538.605/0001-00
48610.007871/2018-30
. GLP/SP0246700
AMERICANA COMERCIO DE GAS LTDA
46.932.227/0001-76
48610.223734/2022-27
. GLPRN0385005
ANA HELENA THE BONIFACIO
41.252.528/0001-35
48610.213962/2021-16
. GLP/MG0219524
ANA MARIA COLI MARCELINO 04636545605
17.149.767/0001-80
48610.000484/2013-68
. GLPPR0317384
ANA PAULA MARCHIORO FERREIRA
32.018.790/0001-29
48610.002086/2019-71
. GLP/MG0219265
ANADIR OLIVEIRA PIRES 27096670610
15.710.527/0001-87
48610.013846/2012-08
. GLPMT0347133
ANALICE F. DE SOUZA
28.031.640/0001-88
48610.008183/2019-78
. GLP/SP0203804
ANDERSON ROBERTO GIORGETE - ME
12.395.964/0001-65
48610.015102/2010-58
. GLPSP0306582
ANDRADE & SOUZA COMERCIO DE GAS LTDA
28.913.578/0001-58
48610.006391/2018-51
. GLP/PR0212500
ANDRELINO ROMAO - GAS
05.990.703/0001-28
48610.016380/2011-11
. GLP/MS0214783
ANGELA VENTURINI BAGGIO - ME
14.899.871/0001-01
48610.004980/2012-18
. GLP/PB0181169
ANIBAL VIDAL DA SILVA - ME
05.444.389/0001-88
48610.013885/2009-00
. GLP/SP0058173
ANTONIO DA SILVA - GÁS - ME
72.944.747/0001-09
48610.007853/2008-86
. GLPTO0365205
ANTONIO GOMES DA LUZ
36.698.244/0001-37
48610.006831/2020-95
. GLP/MG0209142
ANTONIO VIANA DO CARMO
13.016.948/0001-87
48610.007428/2011-92
. GLPMG0386934
AQUARIOS GAS LTDA
41.974.655/0001-48
48610.217502/2021-59
. GLPAP0393999
ARIANA MAYRA DA SILVA MADUREIRA
22.588.871/0003-72
48610.200657/2022-37
. GLP/RS0247309
ARRANCADAO AUTOLOCADORA LTDA
42.559.606/0001-01
48610.200962/2023-18
. GLPSP0388310
AUGUSTO FERNANDES COURA
33.793.363/0001-80
48610.219849/2021-36
. GLPPA0367103
AUTO POSTO NORT EIRELI
33.598.500/0002-07
48610.007279/2020-52
. 001/GLP/SP0011203
AUTO POSTO VALE DO TIETÊ LTDA
45.140.639/0002-91
48610.000748/2007-35
. GLPPR0337743
AVENIDA DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
33.331.764/0001-19
48610.004408/2019-17
. GLP/RS0235947
B G COMERCIO DE GAS LTDA ME
24.201.092/0001-36
48610.009615/2016-15
. GLPAL0345462
BARRIGA CHEIA ALIMENTOS LTDA
22.458.456/0001-32
48610.010109/2018-31
. G L P / BA 0 2 4 3 8 8 6
BETA GAS COMERCIAL DE GLP LTDA
29.366.219/0001-90
48610.000855/2018-16
. 001/GLP/RN0003660
BEZERRA & CIA LTDA
07.093.987/0001-85
48610.001577/2005-16
. GLP/MA0239853
B.K.BEZERRA LOBO E CIA LTDA
26.708.532/0001-71
48610.005531/2017-93
. GLPMA0404804
BOA VISTA GAS LTDA
04.817.016/0004-95
48610.217909/2022-67
. GLP/AM0227878
BRUNO DOS SANTOS CAVALCANTE 02718026260
20.219.624/0001-01
48610.013118/2014-50
. GLP/RJ0202116
C. G. L. P. COMÉRCIO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
LTDA .
11.308.292/0001-40
48610.013405/2010-36
. GLP/PA0228811
C GONÇALVES SOARES - ME
21.083.434/0001-72
48610.000703/2015-71
. GLPRS0389069
C MACHADO - COMERCIO DE GAS
42.101.551/0001-91
48610.221112/2021-83
. GLPPA0392210
C. S. A. COMERCIO DE GLP LTDA
43.867.921/0001-69
48610.226680/2021-71
. GLP/CE0180087
CACAUGAS LTDA - ME
10.890.142/0001-25
48610.011392/2009-27
. GLPPB0356274
CALINA KELLY GOMES LIMA
32.134.762/0001-77
48610.001134/2020-48
. GLP/SP0237099
CAMILA RIBEIRO CARDOSO 38868351897
25.966.832/0001-98
48610.012588/2016-68
. GLPSP0359471
CARLA GONCALVES MARTINS GUIMARAES
37.252.344/0001-06
48610.004339/2020-85
. GLP/MG0213102
CARLOS ANTONIO FIGUEIREDO
16.721.086/0002-62
48610.001155/2012-53
. GLP/MT0236762
CARLOS H DA SILVA
13.945.317/0003-04
48610.010904/2016-67
. 001/GLP/GO0013147
CARLOS R DA SILVA II
02.684.168/0001-99
48610.003464/2007-17
. 001/GLP/SP0008001
CARVALHO & CARVALHO LOJA DE CONVENIENCIA LTDA
03.592.521/0001-73
48610.007749/2006-21
. GLPSC0321266
CARVALHO COMERCIO DE GAS LTDA
33.213.367/0001-42
48610.003381/2019-45
. GLP/MS0208157
CASSAO E FERNANDES LTDA - ME
12.818.541/0001-00
48610.007294/2011-18
. GLP/SC0210320
CATARINA PEREIRA
11.564.687/0001-04
48610.011890/2011-94
. GLPTO0401758
CENTRAL DE GAS LTDA
44.678.786/0001-76
48610.205201/2022-63
. 001/GLP/SP0020221
CHAMAGAS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA - ME.
09.194.717/0001-96
48610.003049/2008-28
. GLP/PR0182365
CHAMMAGAS LTDA
04.989.822/0001-06
48610.016063/2009-72
. GLPSP0325931
CLAUDEMIR ROBERTO COMIN
96.556.261/0004-04
48610.003132/2019-50
. GLP/SP0245688
CLAUDIANA VASCONCELOS NASCIMENTO 99374501520
29.309.942/0001-38
48610.003478/2018-77
. GLP/SP0181710
CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA MAIRINQUE - ME
10.820.676/0001-85
48610.014948/2009-37
. GLPPE0383445
CLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA
31.392.578/0001-64
48610.210600/2021-65
. GLPPE0334107
CLEITON DE OLIVEIRA DA SILVA
31.392.578/0002-45
48610.004607/2019-25
. GLP/MG0235014
CLEMILSON GOULART OLIVEIRA 04911930683
22.225.847/0001-07
48610.003854/2016-61
. G L P / BA 0 2 0 2 7 1 9
CLEUZA MARIA DA CRUZ MALHEIROS COSTA SILVA
42.069.351/0001-07
48610.015529/2010-56
. GLPPR0358258
CLEVERSON RICARDO RODRIGUES
26.548.692/0001-09
48610.003685/2020-46
. GLPMG0369432
CM COMERCIO DE GAS E BEBIDAS EIRELI
31.987.303/0001-73
48610.007292/2020-10
. GLP/RR0204740
COMERCIAL AMIGÃO LTDA - ME
11.310.062/0001-16
48610.000530/2011-67
. GLP/RS0220687
COMERCIAL CARAZZO LTDA - ME
01.234.249/0001-24
48610.003008/2013-07
. GLP/MS0206814
COMERCIAL DE GAS LIMA & SOUZA LTDA
10.653.055/0002-35
48610.004645/2011-21
. GLP/RS0234692
COMERCIAL DE GAS QUALIGAS LTDA - ME
23.611.408/0001-03
48610.006190/2016-92
. G L P BA 0 3 9 2 4 2 0
COMERCIAL DE GAS SILVEIRA E PIRES LTDA
43.069.688/0001-79
48610.200187/2022-10
. GLP/MG0206692
COMERCIAL DINIZ MOREIRA LTDA - ME
02.806.815/0001-98
48610.004317/2011-24
. GLP/MA0227707
COMERCIO E SERVIÇOS GLP EIRELI - ME
20.008.400/0002-31
48610.012607/2014-94
. GLP/MA0227374
COMERCIO E SERVIÇOS GLP EIRELI - ME
20.008.400/0004-01
48610.011652/2014-21
. GLPMG0380004
COMERCIO VAREJISTA MASTER GAS LTDA
34.443.420/0001-64
48610.207922/2021-27
. GLP/PA0181102
COMGAS COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME.
10.539.986/0001-26
48610.013715/2009-17
. 001/GLP/RS0019091
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0004-07
48610.000041/2008-18
. 001/GLP/RS0022100
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0007-41
48610.007187/2008-86
. 001/GLP/RS0022099
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0008-22
48610.007195/2008-22
. GLP/RS0174970
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0009-03
48610.012670/2008-82
. 001/GLP/RS0018923
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0011-28
48610.014965/2007-11
. 001/GLP/RS0019504
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0012-09
48610.001194/2008-74
. 001/GLP/RS0019609
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0015-51
48610.001244/2008-13
. 001/GLP/RS0021333
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0018-02
48610.005568/2008-21
. 001/GLP/RS0021121
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0022-80
48610.005079/2008-79
. 001/GLP/RS0021296
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0037-67
48610.005411/2008-03
. 001/GLP/RS0018808
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0044-96
48610.014401/2007-71
. 001/GLP/RS0022098
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA ALTO URUGUAI LTDA.
98.042.120/0047-39
48610.007177/2008-41
. GLPMT0319582
CORUJAO COMERCIO VAREJISTA DE GAS E LUBRIFICANTES
LT DA
30.191.737/0001-08
48610.003038/2019-09
. GLP/RJ0203344
COSTA COUTINHO COMERCIO DE GAS LTDA
12.544.454/0001-02
48610.017019/2010-13
. GLP/AL0234774
D. L. DA SILVA SOBRINHO - ME
06.907.700/0001-40
48610.006358/2016-60
. GLP/PA0235422
DAIANE GOMES RODRIGUES ROCHA
25.012.400/0001-48
48610.008108/2016-64
. 001/GLP/SP0019023
DANIEL EDUARDO FELICIANO GAS
08.389.323/0002-01
48610.000020/2008-94
. GLP/AL0181413
DANIEL GOMES DE MELO GÁS - ME
05.343.958/0001-07
48610.014323/2009-75
. GLPAM0361497
DAVID SANTIAGO DE SOUZA
36.808.807/0001-00
48610.004892/2020-18
. GLPMG0377619
DAVIDSON MOREIRA DE BRITO
41.769.965/0001-20
48610.207524/2021-19

                            

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