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DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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84
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 593, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 18, de 19 de junho de 2009, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223798/2023-17, resolve:
Autorizar 
a 
empresa 
MOBI 
LUB
LUBRIFICANTES 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº
43.119.078/0001-32, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado
automotivo e industrial, com a produção terceirizada, tendo como empresa contratada a
LUBRIFICANTES FENIX LTDA - CNPJ 59.723.874/0001-10.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 594, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.224006/2023-13, resolve:
Autorizar a empresa INDUSTRIAS QUIMICAS
TAUBATE S A IQT EM
RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ 72.279.961/0001-98, a exercer a atividade de Agente de
Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 595, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 49, de 30 de novembro de 2016, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.223944/2023-04, resolve:
Autorizar a filial da empresa SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ nº
19.791.896/0164-49, a exercer a atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo
(GLP) envasado e a granel.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 596, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.200871/2023-74, resolve:
Autorizar a empresa RAÍZEN S.A., CNPJ nº 33.453.598/0079-93, a operar a
instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia
Fernão Dias, BR-381, s/nº, km 485,5, Distrito Industrial Paulo Camilo Sul, Betim/MG, 32669-
195 [Coordenadas
Geográficas Aproximadas
(Latitude, Longitude):
-19:57:22,500; -
44:06:06,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 21.160,83 m³.
Fica revogada a Autorização ANP Nº 557, de 12 de dezembro de 2012.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
Razão Social
CNPJ
Participação
.
m³
%
.
Raízen S.A. (Administradora)
33.453.598/0079-93
11.638,47
55,00
.
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.
33.337.122/0079-97
9.522,36
45,00
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
9,12
9,02
594,41
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
02
9,69
10,64
793,09
II ou III
Vertical Aéreo
.
03
12,95
11,93
1.577,46
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
04
12,94
12,01
1.586,48
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
07
18,37
9,03
2.439,76
II ou III
Vertical Aéreo
.
08
18,28
12,30
3.263,08
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
12
12,91
12,06
1.599,10
II ou III
Vertical Aéreo
.
13
24,33
13,41
6.337,42
II ou III
Vertical Aéreo
.
15
14,96
11,94
2.122,09
I, II ou III
Vertical Aéreo
.
25
9,47
11,97
847,94
IIIB
Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 597, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.220198/2023-99, resolve:
Autorizar a
filial da empresa SADA
COMBUSTÍVEIS LTDA -
CNPJ nº
08.768.527/0011-44, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto
combustíveis de aviação.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 598, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº 48610.224417/2023-17. resolve:
Autorizar a empresa NS IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI, a exercer a atividade
de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo.
Fica revogada a Autorização 365, de 13 de junho de 2022.
.
CNPJ
.
83.951.236/0002-11
.
83.951.236/0003-00
.
83.951.236/0004-83
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 599, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.204056/2023-84, resolve:
Autorizar a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ nº
07.857.168/0001-67, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Av. Presidente Vargas, 3.700, São
Sebastião - Esteio/RS CEP: 93.265-542. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude,
Longitude):
-29:51:48,400; -51:10:41,700
(SIRGAS
2000)].
A capacidade
total de
armazenamento é de 25.017,00 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 992, de 27 de dezembro de 2022.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
DISTRIBUIDORA
CNPJ
P A R T I C I P AÇ ÃO
.
(m³)
(%)
.
SIM Distribuidora de Combustíveis Ltda (Administradora)
07.857.168/0001-67
16,279.00
64,95
.
Potencial Petróleo Ltda (Administrada)
80.795.727/0016-28
8768,00
35,05
.
TQ
Ø (m)
Altura (m)
Capacidade nominal
(m³)
Classe
Tipo
.
01
17,18
15,58
3.613,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
15,26
15,59
2.852,00
II ou III
Vertical aéreo
.
03
11,44
14,35
1.484,00
II ou III
Vertical aéreo
.
04
15,26
15,60
2.854,00
II ou III
Vertical aéreo
.
05
17,18
15,58
3.613,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
11,45
14,40
1.485,00
II ou III
Vertical aéreo
.
07
11,45
14,36
1.479,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
08
11,45
14,38
1.479,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
09
11,44
14,37
1.480,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
10
11,44
14,37
1.479,00
IIIB
Vertical aéreo
.
14
11,43
15,58
1.599,00
II ou III
Vertical aéreo
.
15
11,43
15,57
1.600,00
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃ SDL-ANP Nº 600, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.205540/2023-21, resolve:
Autorizar a empresa ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A., CNPJ nº 23.314.594/0030-45,
a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de
aviação localizada a Rodovia BR 381/262 s/nº, km 427, Barreiro de Cima, Betim/MG, CEP:
32.605-608 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -19:57:36,720; -
44:05:55,080 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 11.294,03 m³.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 238, de 15 de março de 2018.
.
TQ
Ø (m)
Alt. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
01
14.29
13,42
2.165,53
II e III
Vert. Aéreo
.
02
12.37
13,43
1.628,90
I, II e III
Vert. Aéreo
.
03
12.39
13,38
1.621,67
I, II e III
Vert. Aéreo
.
04
9,54
11,88
850,07
III
Vert. Aéreo
.
05
9,52
11,91
854,76
I, II e III
Vert. Aéreo
.
06
9,52
11,93
854,01
II e III
Vert. Aéreo
.
07
9,55
11,93
848,70
I, II e III
Vert. Aéreo
.
08
11,45
13,43
1.391,45
I, II e III
Vert. Aéreo
.
09
11,45
10,43
1.078,94
I, II e III
Vert. Aéreo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 856, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de
2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as
disposições da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos
termos da
alínea "c",
inciso I, do
art. 41
e o que
consta do
processo nº
48610.211888/2023-57, torna público o cancelamento da autorização ANP nº 744/2020,
por requerimento da distribuidora RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 07.520.438/0011-11.
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 857, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Resolução da Diretoria ANP nº 142, de 27 de março de 2023,
tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 58/2014, tendo em vista a previsão legal inscrita nos termos da alínea "c",
inciso I, do art. 41 e o que consta do processo nº 48610.212137/2023-58, torna público o
cancelamento da autorização ANP nº 692/2015 e do Despacho nº 544/2000, por requerimento
da distribuidora ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 01.349.764/0012-02.
JARDEL FARIAS DUQUE

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