DOU 08/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 150, terça-feira, 8 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
500.000
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
500.000
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
500.000
F
3-
ODC
1
90
0
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
500.000
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
403.980.897
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
403.980.897
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
403.980.897
F
1 - P ES
1
90
0
1000
403.980.897
TOTAL - FISCAL
403.980.897
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
403.980.897
ANEXO II
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2204
Brasil na Fronteira do Conhecimento
30.000.000
Operações Especiais
2204 00LV
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o
Desenvolvimento Científico
19 571
30.000.000
2204 00LV 0001
Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o
Desenvolvimento Científico - Nacional
19 571
30.000.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
30.000.000
TOTAL - FISCAL
30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
30.000.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
953.550
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
953.550
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
953.550
F
3-
ODC
2
90
0
1000
953.550
TOTAL - FISCAL
953.550
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
953.550
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
3006
Transporte Terrestre e Trânsito
60.000.000
Projetos
3006 105S
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento
BR-324 - na BR-101/BA
26 782
30.000.000
3006 105S 0029
Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-
324 - na BR-101/BA - No Estado da Bahia
26 782
30.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
3006 7XM0
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
3 2 4 / BA
26 782
30.000.000
3006 7XM0 2056
Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-
324/BA - No Município de Feira de Santana - BA
26 782
30.000.000
F
4-INV
2
90
0
1444
30.000.000
TOTAL - FISCAL
60.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
60.000.000