DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.028/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01200.706426/2016-52
Requerente: Stora Enso Brasil Ltda.
CQB: 402/15
Assunto: Relatório de LPMA.
Ementa: O presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Stora Enso
Brasil Ltda., solicita a CTNBio avaliação do Relatório de Conclusão de Liberação Planejada
no Meio Ambiente. O relatório será examinado conforme as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 109/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.015160/2023-48.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.030/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015593/2023-01
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Extensão de CQB para áreas com nível de Biossegurança NB-1.
Ementa: A presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., Sra. Thaís Rezende Morais, solicita revisão e extensão de CQB para o Laboratório de
Genotipagem e Área de Descarte localizados na Unidade de Pesquisa da Syngenta Seeds
Ltda. em Uberlândia - MG. As atividades a serem desenvolvidas serão: pesquisa em regime
de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM,
descarte, armazenamento e importação para uso em pesquisa de plantas geneticamente
modificada pertencentes à Classe de risco 01. O processo será examinado conforme as
Resoluções Normativas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de
Informação
ao
Cidadão
-
SIC
ou pelo
sistema
FALABR,
pelo
sítio
eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 113201
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01341.006527/2019-68.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado:
65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/08/2023 a 21/01/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 22/08/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
629.471,75. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 45/2018.
Nº Processo: 01342.000472/2016-20.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado:
08.237.641/0001-76 - ALA ADMINISTRACAO E MULTISERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do
Contrato nº 45/2018, conforme previsto na Cláusula IX - Da Repactuação e
amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio
coletivo das categorias de Supervisor e Técnico em Sanitização, apresentando
um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 7% de acordo
com 
Convenção 
Coletiva 
de
Trabalho 
SIEMACO/2023, 
chegando
aproximadamente
em
6,49%
para o
reequilíbrio
econômico-financeiro
do
referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de
Janeiro de 2023 à Julho de 2023 no valor de R$ 24.586,94, permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 691.707,48. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-
06-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 436.287,67. Leia-se: Valor Total: R$
450.234,96.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0048.08; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/02/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 10/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.16.0014.06; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/02/2025;
Prazo de Prestação de Contas: 10/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0325.01; Data de Assinatura: 07/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/04/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0230.02; Data de Assinatura: 08/08/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALFA
TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SENSORIAMENTO DE FIBRA ÓPTICA LTDA; CNPJ
30.046.596/0001-21; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 40 meses
contados de 18/12/2020.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 18.884/2023
Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a) Éva Ferenczi CPF: ***.211.257-**, por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar
parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
91.639,77 (noventa e um mil seiscentos e trinta e nove reais e setenta e sete
centavos)visto o não atendimento à Notificação 385/2023 publicada em 07/07/2023, sob
pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito,
como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações
especificadas no processo n. 140714/2019-7. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 8 de agosto de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 18.875/2023
Pelo presente fica notificado o (a) Sr (a) Luciana Maia Escher dos Santos CPF:
***.183.321-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
86.859,02 (oitenta e seis mil oitocentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) visto o
não atendimento à Notificação 369/2023 publicada em 05/07/2023, sob pena de inscrição
do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins.
O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no
processo n. 142542/2018-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 8 de agosto de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Integrador
(Suplementação Interna).
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6908765802241017
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de
2023, o resultado da Chamada Pública SisFoton-2021 - Laboratório Sisfóton-
MCTI (Geral) (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/3753063305534904
Em 8 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico