DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE
DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.902/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado(a) Sr(a). Gusthavo Lemos CPF: ***. 330.996 -** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 142037/2012-5 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29.951/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado a Sra. Kamila de Oliveira Cruz, CPF: ***.758.718**
a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 131019/2019-8, encontrar
em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do
documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Convênio.
Processo
SEI:
01300.002044/2020-12;
Processo
CNPq:
630018/2020-0;
Convênio
CNPq/Fundação Araucária - Registro Plataforma Transfere Gov nº 898283/2020. Dos
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação Araucária de
Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico
do Paraná - FA,
CNPJ nº
03.579.617/0001-00. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 898283/2020 para 28/02/2025, sem quaisquer ônus adicionais por
parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente:
Conforme Portaria CNPq nº 1.254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**.
Convenente: Ramiro Wahrhaftig - Diretor -Presidente, CPF ***.770.549-** e Gerson Luiz
Koch - Diretor Administrativo - Financeiro, CPF ***.960.899-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 58/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - INCT_2022 (Suplementação Interna).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2899404370546449
Em 8 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 01300.006987/2017-19.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Reajustar os preços
contratados, por força da variação do Índice de Custos da Tecnologia da Informação - ICTI,
com efeito, a partir de 01/01/2023, de acordo com o estabelecido no Parágrafo Primeiro
da Cláusula Sexta do Contrato nº 001/2019, SEI/CNPq nº 0379237; Art. 65 § 8º da Lei nº
8.666/93 e nos artigos 53 a 61, da subseção VI, da Instrução Normativa 05/2017 - SLTI/MP
e Proposta apresentada pela empresa, constante no protocolo SEI/CNPq nº 1765227 do
Processo Administrativo SEI/CNPq nº 01300.012462/2018-95. Vigência: 01/01/2023 a
07/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.766,50. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2023 - UASG 364102
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 01300.011871/2022-51.
Contratante:
CONSELHO
NAC
DE
DESENV
CIENT
E
TECNOLOGICO.
Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados, a partir de 04/03/2023 (início da vigência contratual), em virtude do
advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2023 firmada entre o Sindicato dos
Empregados em Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de
Serviços e Serviços Terceirizáveis no Distrito Federal - Sindiservicos/DF e o Sindicato das
Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito
Federal - Seac/DF, registrada no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego -
MTE sob o nº DF000037/2023, com data base da categoria em 01 de janeiro 2023.
Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.031.506,88.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 413007
Nº Processo: 53532.000945/2023-84.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 39.847.755/0001-61 - WALMIR G. DA FONSECA INSTALACAO E MANUTEN C AO.
Objeto: Aquisição com instalação de portões e grades para o prédio sede da Gerência
Regional nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas (GR06). Fundamento Legal: Lei 14.133/21, art 28, inciso I. Vigência:
07/08/2023 a 05/12/2023. Valor Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/00375
Contrato nº TLB-CTR-2023/00028
Data de Assinatura: 03/08/2023
Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A
CNPJ/MF: 61.074.175/0001-38
Objeto: Contratação de seguro contra danos e perdas para o SGDC em órbita, com vigência
de 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 6.376.000,00 (Seis milhões, trezentos e setenta e seis mil reais)
Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024.
Fundamentação Legal: inciso IV, do art. 32, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborado e combinado com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LI C I T AÇÕ ES ,
art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS; da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002; do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional),
Frederico de Siqueira Filho (Presidente). p/CONTRATADA: Roberto Junior de Antoni
(Diretor) e Jonathan da Silva Santos (Procurador).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2023/04166
Contrato nº TLB-CTR-2023/00029
Data de Assinatura: 08/08/2023
Contratada: INFOPLAN TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP
CNPJ/MF: 24.120.157/0001-19
Objeto:
aquisição
de
sobressalentes
para
sistemas
de
energia
necessários
à
manutenibilidade da Planta da Rede Nacional de Telecomunicações.
Valor total: R$ 39.397,50 (trinta e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta
centavos).
Vigência: 08/08/2023 a 08/02/2025.
Fundamentação Legal: inciso I, do §3º do art. 28 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
corroborada e combinada com as disposições constantes do inciso I do art. 114 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, do Decreto nº 8.945, de 27 de
dezembro de 2016.
Signatários: p/ Telebras: Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta),
Luis Fernando de Freitas Assumpção (Diretor Técnico-Operacional). p/CONTRATADA: Luan
Macedo Fernandes (Sócio Administrador).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 CS
Prestação de serviço de confecção de formulário para telegrama ID 1014162.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/09/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
TC nº 51/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC SAO JOAO DA CHAPADA - Vigência: 1/03/2023 a
28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SAO
JOAO DA CHAPADA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
TC nº 52/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC SOPA - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de SOPA, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
TC nº 46/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC CONSELHEIRO MATA - Vigência: 1/03/2023 a
28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
CONSELHEIRO MATA, conforme ação governamental de universalização da prestação de
serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
TC nº 47/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC DESEMBARGADOR OTONI - Vigência: 1/03/2023 a
28/02/2028 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de
DESEMBARGADOR OTONI, conforme ação governamental de universalização da prestação
de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação
total de recursos financeiros: R$85.217,40. Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1
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