DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900010
10
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
TC nº 48/2023 Data da Assinatura: 06/02/2023 Nome do Convenente: Município de
DIAMANTINA - Nome da AGC: AGC GUINDA - Vigência: 1/03/2023 a 28/02/2028 - Objeto:
Proporcionar atendimento postal à população do Distrito de GUINDA, conforme ação
governamental de universalização da prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos
financeiros no exercício: R$ 14202,9 - Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40.
Conta: 2969-6 Bco: 001 - Agência: 0344-1 Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei
8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 SE/SPI
Prestação de serviço contínuo, sem cessão de mão de obra, para execução de
serviços de engenharia para modernização da imagem institucional de unidades da SE/SPI
- revitalização da pintura e comunicação visual ID 1013549. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/09/2023 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/23 SE/SPM
Aquisição de cestos para coleta de lixo, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1010026.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 18/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/23 SE/RS
Aquisição de Etiqueta Térmica, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1010024. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 18/08/23 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao contrato de locação 05/2017; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da AC Lagoa do Ouro; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Inclusão das
subcláusulas 4.1.3, 4.1.4 onde rezam que o valor do aluguel mensal não será reajustado
para o período de 28/06/2023 a 27/06/2024; LOCADOR: Adauto dos Santos Feitosa, CPF
520.859.704-78; DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 07/08/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 SE/PI
Aquisição de Mobiliário de Aço, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID
1013778. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 17/08/23 às
08h e início da
disputa às 09h. Informações
pelo licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23 SE/RR
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado de Roraima, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP - ID 1013610.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
31/08/23
às
09h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização
(PAR), designado pela Portaria - PRT/CS/SCORG nº 106/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 129, Seção 2, página 05, de 10/07/2023, por ato do Superintendente Executivo de
Corregedoria , com competência delegada por meio da Portaria PRT/PRESI-367/2023, pelo
Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, no uso de suas atribuições e
com fundamento no artigo 16, §2º da Instrução Normativa nº 13/2019 (CGU), de
12/08/2019, valendo-se, ainda, do disposto nos artigos 6º, § 3º e 7º, caput do Decreto nº
11.129/2022, de 11/07/2022, combinados com o artigo 256 do Código de Processo Civil,
haja vista tratar-se de interessado com domicílio incerto ou desconhecido, INTIMA a
pessoa jurídica AGF ISAURA PARENTE, inscrita no CNPJ: 84.312.891/0001-01, pelo presente
Edital, por seu representante legalmente constituído, a apresentar no prazo de 30 dias,
contados a partir do dia seguinte a data desta publicação, DEFESA ESCRITA nos autos do
PAR - NUP 53180.022812/2022-15, que se encontra disponibilizado no SISTEMA
ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI, ou caso, deseje, poderá encaminhar via SEDEX, por
meio do endereço: SBN - Quadra 01, Bloco A, 19º andar, Ala Sul, Corregedoria Se d e - CO R S E ,
Ed. Sede dos Correios, Brasília/DF - CEP 70002-900.
AMAURY JOSÉ VALENÇA DE MELO
Superintendente Executivo da Corregedoria CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROGRAMA OLHOS D'ÁGUA. ESCOLAS LIVRES DE FORMAÇÃO EM ARTE E CULTURA
O MINISTÉRIO DA CULTURA, por meio da SECRETARIA DE FORMAÇÃO LIVRO E
LEITURA, torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 5, de 8 de
agosto de 2023 - Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura.
Constitui objeto do presente edital a seleção de Organizações da Sociedade
Civil (OSC) para a celebração de Termos de Fomento que têm por objeto a concessão de
apoio da administração pública federal para a execução de, no mínimo, 70 (setenta)
projetos de formação em arte e cultura desenvolvidos por instituições da sociedade civil
sem fins lucrativos que tenham como base a democratização do acesso aos processos
educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade,
promoção da cidadania e diversidade cultural.
INSCRIÇÃO: a data de inscrição compreende o período de 10 de agosto a 11 de
setembro de 2023.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: os recursos necessários para o desenvolvimento
dessa ação são disponibilizados pela Ação Orçamentária 20ZF - Promoção e Fomento à
Cultura Brasileira, com o aporte de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
A íntegra do Edital e os seus anexos poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
Programa 4200020230006, e
https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023.
FABIANO DOS SANTOS
Secretário de Formação, Livro e Leitura
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Secretário-Executivo
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930073/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA
IGUACU, CNPJ
nº 29138278000101.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 358.358,00, Valor de Contrapartida: R$ 358,00,
Vigência:
11/08/2023 a
24/05/2024.
Data
de Assinatura:
11/10/2022.
Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
ROGERIO MARTINS LISBOA, CPF nº ***.360.257-**.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01450.005160/2019-28.
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.
Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Retificação de erro material constante nos subitens 2.1.1 e
2.1.2 do segundo termo de apostilamento do contrato nº 09/2020.. Vigência: 29/04/2020
a 29/04/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
DEPARTAMENTO DE PROJETOS E OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004577/2014-69 - Espécie: Termo Aditivo nº 013/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 180; COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana-MG; CNPJ n°
18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de projetos para Restauração da Capela de N. S.
Rainha dos Anjos/Arquiconfraria de São Francisco. Da Prorrogação: 05/08/2023 a
04/08/2024. Data e Assinatura: 21/07/2023 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson
Agostinho de Castro Carneiro.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 344001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01550.000107/2019-11.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 19 de outubro de 2023 a
19 de outubro de 2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31.237,20. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 344001
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 01550.000107/2019-11.
Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste conforme cláusula primeira do 2º termo
aditivo do contrato nº 17/2020, considerando o índice ipca/ibge acumulado dos últimos
doze meses referente ao mês de setembro/2022 que foi de 7,17%.. Vigência: 19/10/2020
a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.237,32. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata SRP nº 001/2023, Pregão 002/2023. Objeto: registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços na área de
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), compreendendo suporte técnico ao usuário,
planejamento, implantação e execução de serviços relacionados à operação, monitoramento
e suporte de infraestrutura de TIC, com intuito de atender as necessidades da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Fornecedor: TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. CN P J.
03.399.966/0001-31. Preço Reg.: Grupo/Lote 1: (R$ 2.092.085,52). Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2024. Lei nº 10.520/2002, Dec. 7.892/2013 e Lei 8.666/1993. Assinado por: Leonardo
Lessa de Mendonça, Ordenador de Despesas e Henrique Ivo Pereira, pela Contratada.
Fechar