DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540006159202304. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação de serviço de calibração em equipamento de medição. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00069-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 08/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.005954/2023-77, Pregão n° 049/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
Colchonete de alojamento para o Corpo de Alunos da Escola de Especialistas de
Aeronáutica, Ata n° 230; Fornecedor: SANTANA MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA -
CNPJ: 05.383.424/0001-04 - Item: 1 e 2. Valor Total: R$ 79.750,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e
Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.005950/2023-99, Pregão n° 051/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
persianas,
Ata n°
203;
Fornecedor:
M.A.T. JUSTINO
PERSIANAS
-
ME -
CNPJ:
02.748.406/0001-82 - Item: 1, 5, 6 e 7. Valor Total: R$ 70.731,00. Ata n° 204;
Fornecedor: CASA DE MOVEIS E DECORAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.537.089/0001-86 - Item:
4. Valor Total: R$ 14.490,00. Ata n° 205; Fornecedor: JW INDUSTRIA E COMERCIO DE
CORTINAS E PERSIANAS LTDA - CNPJ: 42.019.236/0001-10 - Item: 2. Valor Total: R$
3.990,00. Ata n° 206; Fornecedor: HOME CAROL DECOR LTDA - CNPJ: 43.383.479/0001-
03 - Item: 3. Valor Total: R$ 11.088,00. Ata n° 207; Fornecedor: PERSIANAS NOVA
AMERICA LTDA - CNPJ: 58.833.575/0001-75 - Item: 8. Valor Total: R$ 5.830,00.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.006159/2023-04, Pregão n° 054/EEAR/2023, Objeto: Contratação de
serviço de calibração de equipamentos de precisão, pelo período de 12 (doze) meses,
Ata 
n° 
244; 
Fornecedor: 
VISOMES 
COMERCIAL 
METROLÓGICA 
LTDA 
- 
CNPJ:
00.567.892/0001-07 - Item: 2, 3, 6, 7, 8, 9, 10 e 25. Valor Total: R$ 5.085,85. Ata n°
245; Fornecedor: COMPETEC INSTALAÇÃO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ:
21.155.344/0001-40 - Item: 1, 4, 5, 14, 23, 26, 27, 28 e 29. Valor Total: R$ 9.299,29.
Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº
8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120013
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 67712.008652/2019-55.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de Telefonia Fixa comutada para a
GUARNAE-AK Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
83.414,78. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 67720.004831/2022-10.
Pregão. Nº 124/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
04.707.364/0001-67 - KALAHARI SERVICOS TECNICOS LTDA.. Objeto: - prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2023 a 18/10/2023, nos
termos do
art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.
- prorrogar o prazo de execução do contrato nº 070/gap-sj-ita/2022, em 30
(trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2023 a 06/09/2023, nos
termos do
art. 57, § 1º, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993;
- acrescentar 24,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 71.598,37 (setenta e um mil e quinhentos
e noventa
e oito reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, letra "a" da lei nº
8.666/1993;. Vigência: 18/09/2023 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
367.778,37. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120016
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 67720.004631/2022-67.
Pregão. Nº 78/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Suprimir 25% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
691.290,00 (seiscentos e noventa e um mil e duzentos e noventa reais).. Vigência:
08/08/2023 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.765.160,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67720004143202331.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para Laboratórios.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 120016-00001-2022NE000814
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005393202398. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual Aquisição de cortina persiana Novo Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h30 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 120016-00001-2023NE800014
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria Nº 942982/2023, Nº Processo: 67600.013002/2023-75,
Concedente: COMANDO DA AERONAUTICA, Convenente: FUNDACAO DE SERVICOS DE
DEFESA E TECNOLOGIAS DE PROCESSOS CNPJ nº 05.021.674/0001-96, Objeto: Apoiar
pesquisas, desenvolvimentos e inovações, avaliação de conformidade e gestão da
qualidade, bem como processos administrativos e de aprimoramento profissional e, através
de projetos e atividades complementares e suplementares específicos, capazes de
proporcionar o emprego de alta tecnologia e de recursos humanos competentes no
Sistema de Gerenciamento e Controle do Tráfego Aéreo Nacional (Sistema ATM Nacional),
objetivando o suporte e a evolução técnica, operacional e administrativa continuas,
tomando em conta os aspectos ambientalmente sustentáveis, a máxima eficiência e a
melhoria da mobilidade de pessoas no modal aéreo. Valor Total: R$ 96.418.806,00. Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 -
R$ 11.771.512,00; 2024 - R$ 17.258.369,00; 2025 - R$ 18.730.275,00; 2026 - R$
20.339.929,00; 2027 - R$ 22.101.697,00; 2028 - R$ 6.217.024,00. Crédito Orçamentário:
Número do Empenho: 2023NE000012, Valor: R$ 7.844.000,00, PTRES: 168913, Fonte
Recurso: 1050A00008, ND: 33504114, Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028, Data de
Assinatura: 01/08/2023, Signatários: Concedente: ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI CPF nº
050.875.358-95, Convenente: WASHINGTON CARLOS DE CAMPOS MACHADO CPF nº
009.971.610-00.
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 120127
A Administração da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do
Espaço Aéreo - CISCEA torna público que intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição
para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: Artigo 74,
inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Nº Processo: 67606.008358/2022-56. Objeto: Serviços técnicos especializados
para o fornecimento de dados de Descargas Elétricas Atmosféricas (DEA) para atender ao
Sistema de Tempo Severo e Convectivo (STSC), nas Estações Meteorológica de Superfície e
demais aplicações no Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB).
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto
nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida
General Justo, 160 - Prédio CISCEA - Centro - Rio de Janeiro-RJ; CEP: 20021-130 - Tel: (21)
2123-6400 Fax: (21) 2532-7285 - e-mail: vdc@ciscea.gov.br.
Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI
Ordenador de Despesas da CISCEA
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 302/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.000750/2023-49.
Inexigibilidade 
Nº 
8/2023. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 42.254.436/0001-57 - CLINICA DE OLHOS DE URUGUAIANA. Objeto: O objeto
deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do
fundo de saúde da aeronáutica (funsa).
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 35.200,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001789/2023-11.
Pregão Nº 295/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO - SDAB.
Contratado: 33.042.540/0001-97 - ELECTROBRAZ COMERCIO E SERVICOS ELETRON I CO S
EIRELI. Objeto: Aquisição de material de intendência iii (cinturão e coldre), para a sdab,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
32/ab1/2022, anexo do edital.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 04/08/2023 a 04/07/2024.
Valor Total: R$ 502.764,60. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA INSTITUTO DE
DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - Oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade de: Mamografia, Densitometria Óssea, Ultrassonografia,
Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Proponente atende a todos os requisitos necessários para o Credenciamento conforme
estabelecido 
no
Edital 
001/CAE-HCA/2019.
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
12/07/2023. ALEXANDRE DE ARAUJO MELO. Diretor do Hca. Ratificação em 27/07/2023.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 39.186.697/0010-63 INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 120195-00001-2023NE800845