DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160139
Nº Processo: 64590002063202385. Objeto: Reagente para diagnóstico Clínico 7,
tipo conjunto completo, características adicionais para equipamento hematologia -
hemograma, componentes adicionais hemolisantes, diluentes, calibradores, controles,
outros componentes soluções de limpeza, com fornecimento de equipamento ANALISADOR
HEMATOLÓGICO em regime de comodato . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121, Bairro Dos Estados Joao
Pessoa - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/08/2023) 160139-00001-2023NE111111
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160199
Nº Processo: 64583013997202251. Objeto:
Contratação de serviços de
Outsourcing de Impressão na modalidade franquia de páginas, para impressões
monocromáticas
com assistência
técnica
e
manutenção preventiva
e
corretiva
especializada, com reposição de peças e fornecimento de insumos, abrangendo: (a)
Fornecimento de Equipamentos; (b) Solução de Gestão de Impressão; (c) Fornecimento de
Consumíveis e Componentes; (d) Transporte, Instalação e Configuração dos Eq u i p a m e n t o s ;
(e) Capacitação no uso da Solução.... Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa
Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a
descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet (CATMAT), prevalecerá a
descrição contida no Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160199-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para atender as
necessidades da Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas no
tocante ao Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército (PAASSEX).
Total de Itens Licitados: 00039 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado Varzea - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160225-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160225
Nº Processo: 64193000061202334. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação, certificação e ativação de infraestrutura de rede de fibra óptica, incluindo o
fornecimento dos materiais necessários à sua completa operacionalidade, para atender às
necessidades de execução de manutenção dos enlaces de fibra óptica das redes do 5º
CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA (5º CTA) nas Regiões Metropolitanas do Recife-PE, de
Natal-RN, de João Pessoa- PB, e de Maceió-AL. Total de Itens Licitados: 60. Edital:
09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire 
N° 
198 
- 
Bairro 
Curado, 
Várzea 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE GLASNER DE MAIA CHAGAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160225-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de conexão dedicada de alta disponibilidade à Internet, através de
perfis com taxas de upload e download garantidas, proteção anti-DDoS e
suporte 
para 
configurações 
de 
ativos
de 
rede, 
conforme 
condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00
às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima Fátima - FORTALEZA
-
CE. Entrega
das Propostas:
a partir
de
09/08/2023 às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160045-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.005107/2023-26.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 24.883.359/0001-12 - CARUARU POLPAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (polpas de frutas)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total: R$ 4.730,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.045.753,68. Leia-se: Valor Total: R$ 429.233,30.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107.004946/2022-53.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 039.047.774-59 - EDIVAN GOMES ROCHA. Objeto: Visa atender despesas com
serviço de transporte de água da op.carro-pipa 2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2023
Nº do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga, Órgão
integrante do Exército Brasileiro, torna público o chamamento que tem como objeto a
divulgação do sorteio de Lotes de Rotas Desertas para os Credenciados suplentes dos
Sorteios realizados no período de 10 a 13 de julho de 2023. O referido sorteio visa a
contratação de Profissionais Autônomos (pipeiros) para o 3º quadrimestre de 2023
(setembro, outubro, novembro e dezembro) para prestação de serviços, Coleta, Transporte
e Distribuição de água potável no semiárido brasileiro, por Inexigibilidade de Licitação, com
Fundamento Legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que ocorrerá
na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-PE, tendo como
justificativa: inviabilidade de competição, por se tratar de serviços específicos pagos
igualitariamente por tabela de preços definida pela União. O Edital estará disponível no
setor de licitação do 72º BI Mtz. Os interessados e habilitados, de acordo com o descrito
acima, deverão comparecer para os sorteios conforme a data e horário descrito abaixo.
. DAT A
HORÁRIO
MUNICÍPIO
TOTAL 
DE 
LOTES
D ES E R T O S
LOCAL DO SORTEIO
.
09:00
Exu-PE
35
. 17 Ago 23
14:00
C u r a ç á - BA
4
72º B I Caat
.
15:00
SENTO SÉ-BA
6
Petrolina-PE, 8 de agosto de 2023.
REGIS FERNANDO DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407005483202314. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de locação de banheiros químicos, a fim de proporcionar apoio às diversas
operações que ocorrem no âmbito da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 09/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.
Padre 
Julio 
Maria 
Lombaerd, 
4301 
- 
Alvorada, 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160026-00001-2023NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Espécie: Notificação.
Por se encontrarem em
endereço fora da
área de
jurisdição do Comando da 8ª Região Militar, bem como por não tererm sido
encontradas nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de
Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de
assegurar o direito à informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por
meio desta
publicação, proceder à
NOTIFICAÇÃO das
senhoras SIMONE
CRISTINE VAZ DE SOUZA, Idt nº 052311826 IFP/RJ, CPF n° 358.384.261-87,
Prec/CP nº 98/3400983 e DANIELLE VAZ DE SOUZA, Idt nº 05.231.181-8
DETRAN/RJ, CPF
n° 966.215.327-68, Prec/CP
nº 98/3400991,
ambas, na
condição de filhas do Cel Reformado ITAGIBE ALVARES DE SOUZA, Idt n°
018183510-9 MD/EB, CPF n° 090.086.597-00, Prec/CP nº 96/0643361, falecido
em 22 MAIO 19, em cumprimento das determinações do Tribunal de Contas da
União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 256/2023 - TCU - 2ª Câmara, que
considerou ilegal o ato de concessão da pensão militar das pensionistas
supracitadas. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de
pensão, que passou de benefício com base na remuneração de Marechal para
benefício com base na remuneração de General de Exército.
Belém, PA, 31 de julho de 2023
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar