DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em fornecimento de serviço de outsursing de impressão. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km
246 - Rod. do Cafe APUCARANA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005119202395. Objeto: Contratação de serviços de telefonia
fixa e pacote de serviços de telefonia móvel, destinado a atender as necessidades do 30º
Batalhão de Infantaria Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das
09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, -
Apucarana/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160206-00001-2023NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 5/2023 - processo 64294.004929/2023-37 - inexigibilidade 4-2023 -
Contratante:
COMANDO
5
BRIGADA
DE
CAVALARIA
BLINDADA.
Contratado:
62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
Objeto:
Contratacao
de assinatura
anual
de
periodico
quinzenal (vinte
e
quatro
publicacoes), por preço global, utilizado pela secao de lisura e auditoria de contas medicas
na conferencia das faturas emitidas por organizacoes civis de saude (ocs) e prestadores de
servicos autonomos (psa), Fundamento Legal: Vigencia: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
NADSON COUTINHO SOARES - TC
OD Cmdo 5 Bda C Bld
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição (SFPC Gu) do
27º Grupo de Artilharia de Campanha (27º GAC) NOTIFICA pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, após as tentativas frustradas de entrega da
notificação por meio do Ofício nº 206-SFPC/Cmdo, de 08 de março de 2023 ao Sr. PEDRO
EOCARES BULEGON, CAC, possuidor do Certificado de Registro (CR) nº 232854, que
determinou o início dos procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador
(PAS), nos termos do inciso III, § 2º do Art. 3º do Dec nº 9.846, de 25 JUN 19, e incisos
II e III, § 2º do Art. 23 da Port 150-COLOG, de 5 DEZ 19.
2. Assim, fica o Sr PEDRO EOCARES BULEGON, NOTIFICADO, para no prazo de
10 (dez) dias ùteis a partir da confirmação, apresentar defesa e documentos que achar
necessário, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador, para se
assim julgar conveniente, interpor recurso administrativo, conforme estabelecido no Art.
26, 3º, da Portaria 42-COLOG, de 27 FEV 20
a) os autos do processo encontram-se à disposição de V.Sª. Ou de seu
procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia;
b) o recurso ou o pedido de vistas deverão ser encaminhados em sua forma
eletrônica, por meio de envio de e-mail para o SFPC Gu (sfpc@27gac.eb.mil.br);
c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida exclusivamente
a V.Sª. Ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua Marechal Mallet, S/Nº, Penha,
Ijuí-RS.
3. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da
apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos
termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados de Guarnição
(SFPC Gu) do 27º Grupo de Artilharia de Campanha (27º GAC) NOTIFICA pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, após as
tentativas frustradas de entrega da notificação por meio do Ofício nº 209-
SFPC/Cmdo, de 14 de março de 2023 ao Sr. ELEAZAR DA ROSA, CAC, possuidor
do Certificado de Registro (CR) nº 541356, que determinou o início dos
procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador (PAS), nos
termos do inciso III, § 2º do Art. 3º do Dec nº 9.846, de 25 JUN 19, e incisos
II e III, § 2º do Art. 23 da Port 150-COLOG, de 5 DEZ 19.
2. Assim, fica o Sr ELEAZAR DA ROSA, NOTIFICADO, para no prazo de
10 (dez) dias ùteis a partir da confirmação, apresentar defesa e documentos
que achar necessário, a fim de constar do competente Processo Administrativo
Sancionador, para se assim julgar conveniente, interpor recurso administrativo,
conforme estabelecido no Art. 26, 3º, da Portaria 42-COLOG, de 27 FEV 20
a) os autos do processo encontram-se à disposição de V.Sª. Ou de
seu procurador legalmente constituído para vista e obtenção de cópia;
b) o recurso ou o pedido de vistas deverão ser encaminhados em sua
forma
eletrônica,
por
meio
de
envio
de
e-mail
para
o
SFPC
Gu
(sfpc@27gac.eb.mil.br);
c) caso solicitado a cópia do processo, a mesma será fornecida
exclusivamente a V.Sª. Ou ao seu procurador, no seguinte endereço: Rua
Marechal Mallet, S/Nº, Penha, Ijuí-RS.
3. Fica V.Sª, ciente de que, independentemente de ter vistas dos autos e da
apresentação de recurso, o Processo Administrativo, terá regular prosseguimento nos
termos do Art. 26 § 1º, inciso V da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
RICARDO DIAS REIMANN - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de Campanha
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 65402.002753/2022-96.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do Contrato n° 23/2022, por mais 12 (doze) meses, serviços de telefonia fixa
digital com fornecimento de tronco E1, 30 canais (trinta conversações simultâneas) e um
bloco mínimo de 50 números para discagem direta para ramal (DDR), serviço com
chamadas para fixo e móvel, ambos para local e longa distância nacional (IDN) ilimitadas.
Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160250
Nº Processo: 64496.007277/2022-35.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação
dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de marcação,
remarcação, cancelamento, aquisição, reversão de passagens não utilizadas, cotação de
preços e emissão de bilhetes de passagens aéreas para voos nacionais e internacionais, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor
Total: R$ 154.001,00. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Comando do Exército/ 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Processo NUP:
64673.004118/2023-71, Contrato nº 10/2023. Contratante: 1º Regimento de Cavalaria
Mecanizado. Contratada: Hospital São Patrício de Itaqui, CNPJ: 90.928.151/0001-05. O
objeto do presente instrumento é credenciamento de Organização Civil de Saúde, para
prestação de serviços de assistência médico-hospitala e ambulatorial. Vigência: 11/07/2023
à 11/07/2024, Data de Assinatura: 11/07/2023.
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160431
Nº Processo: 64666008993202311 . Objeto: Credenciamento de OCS Jéssica Espindola
Nunes LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviço condizente com o especificado
no fundamento legal. Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2023. DIEGO MORAIS
DUARTE.
Ordenador
de
Despesas. Ratificação
em
04/08/2023.
MARCUS
VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 31.607.056/0001-32 JESSICA ESPINDOLA NUNES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 160431-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2020
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64038000215202119 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de construção,
com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-RS (Sistema Nacional de
Preços e Índices para a Construção Civil) vigente e aquisição de ferramentas gerais, por
menor preço, em proveito do 12¨ Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, 2ª
Companhia de Engenharia Mecanizada e demais Organizações Militares.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160356-00001-2023NE000001
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO: 64079.003695/2023-55
O ordenador de despesas do 29º batalhão de infantaria blindado, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em
razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26-
Lei 9.784/99, do Art. 22-Lei 8.443/92 e Art. 164-Lei 8.112/90, a Notificação à Empresa
KRAVO ALImeNTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.548.107/0001-44, acerca de abertura de
Processo Administrativo nº 64079.003695/2023-55, de que trata o
artigo 28 do Decreto nº 5.450/2005, instaurado por meio da Portaria nº 02-
SALC/29º BIB, de 05 de JUL de 2023, do Sr Comandante dO 29º BIB, para averiguar as
circunstâncias que trata de eventual descumprimento de obrigações de regras do edital,
referente a falta de entrega do material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE316, de
28 SET 22, correspondente ao processo licitatório do Pregão Nr 03/2022, da UASG 160413,
e se cabível, a aplicação de penalidades, conforme prescrito no Art. 66 da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, não apresentado nenhuma justificativa oficial sobre o ocorrido.
Diante do exposto, fica a empresa notificada de que terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar do 1º dia útil seguinte a esta publicação, para apresentar defesa prévia, por
intermédio de documento oficial, enviado para O 29º BATALHÃO DE INFANTARIA
BLINDADO, localizadO NA Estrada Capitão Vasco da Cunha, 3129 - Boi Morto - CEP: 97030-
110 - Santa Maria - RS.
RAFAEL DE UZÊDA ALMEIDA PINTO - Cel
Ordenador de Depesas do 29 BIB
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