DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160289
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64615.001916/2021-74.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo e ajuste do valor do contrato nº 4/2022-cep/fdc, para
contratação de empresa para prestação de serviço de lavanderia para atender as
necessidades do centro de estudos de pessoal e forte duque de caxias, do centro de
idiomas do exército e do centro de psicologia aplicada do exército. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.544,70. Data de Assinatura:
20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
Empresa: PLACE
COMÉRCIO SERVIÇOS
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E PRONTA
ENTREGA LTDA, CNPJ nº 28.650.180/0001-76. Rua do Progresso, 405, Soledade, Recife/PE.
Motivo: inexecução total do contrato objeto da Nota de Empenho 2023NE000077.
Penalidade: impedimento de contratar e licitar com a União pelo prazo de 1 ano e multa
de 1% sobre o valor do contrato, perfazendo o valor de R$ 647,20. Prazo para recurso: 5
(cinco) dias úteis contados a partir da data desta publicação. Vista do processo: Avenida
General Benedito da Silveira 701, Vila Militar, Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis das 10:00h
às 16:00h ou pelo e-mail ch.divadm@esacosaae.eb.mil.br.
DANIEL TENENBAUM DA SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas da EsACosAAe
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511013412202327. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo (expediente e de proteção e segurança) para o Almoxarifado.. Total
de Itens Licitados: 89. Edital: 09/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro,628, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.055051/2022-75.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 27.615.849/0001-26 - JOSE RAIMUNDO BOMFIM BISPO. Objeto: Cessão de Uso
a título oneroso de bem imóvel sob a jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento
de uma barbearia - Ponto de Corte Nº 6, no Conjunto Principal da AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 5.088,00. Data de
Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.013616/2023-30.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.683.397/0001-29 - M F FRAZAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção predial na AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 66.950,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026596/2023-55.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.093.776/0012-44 - MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura em prol da
AMAN.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 1.544.980,00.
Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.009050/2022-07.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 19.308,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.009050/2022-07.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 12.233,80. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160468
Nº Processo: 64510.009050/2022-07.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 13.187.093/0001-57 - AIRLESS PINTURAS BC LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia de manutenção predial.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 7.451,84. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160468
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64510.002191/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação contratual da vigência por mais 12 (doze) meses e
reajuste, conforme ipca (ibge), de 3,16%.. Vigência: 30/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.241,88. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/07/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão de uso de área pública, a
título oneroso, nas instalações próprias do Departamento de Engenharia e Construção,
para exploração dos serviços de barbearia
GUSTAVO PASSOS DE LALOR IMBIRIBA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 160067-00001-2023NE000397
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2022
O Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, torna
publico que foi aplicada a empresa Open Construcoes e Reformas LTDA, inscrita no
CNPJ.:42.455.521/0001-83, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Orgao,
Entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera e atua
concretamente, pelo prazo de 03 (tres) meses, conforme subitem 14.2.5., por nao realizar
a entrega total dos materiais constantes da Nota de Empenho nr 2022NE524, contrariando
o disposto no subitem 7.1.1, cometendo a infracao administrativa tipificada no subitem
14.1.1. conforme obrigacao prevista em clausula editalicia do Pregao Eletronico SRP nr
02/2021 -PMB. Conforme exarado em Solucao de Sindicancia, instaurada por meio da
Portaria nr 42/2022/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 20 de setembro de 2022. (NUP:
65304.0078852022-12).
Brasilia-DF, 8 de agosto de 2023
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA- CEL
Comandante da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito
AVISO DE ANULAÇÃO
TERMO ADITIVO Nr 3/2023 - UASG 160186 - Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo:
65304.001392/2019-73. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO
QGEX. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Torno nulo o publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, página 140, do dia 25 de julho de 2023. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do termo por 12 (doze) meses a contar de 2 de julho de
2023, com término em 1º de julho de 2024. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.138,04.
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesasf
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de 2 (DOIS) RESERVATÓRIOS METÁLICOS, TIPO TAÇA, COLUNA SECA, cada um
com CAPACIDADE DE 70 m (setenta metros cúbicos) de água potável, bem como seus
acessórios, suas interligações com os poços artesianos e com as tubulações de distribuição
de água já existentes, a serem instalados nas dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL,
na cidade de Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, contratação de empresa especializada em serviço de Manutenção
Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeração (CHILLER) da planta de RDX nas
dependências da Fábrica da Estrela da IMBEL, na cidade de Magé/RJ Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Pç
Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj Vila Inhomirim - MAGE -
RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 23/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIDEC - 08/08/2023) 168008-00001-2023NE000001