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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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22
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 DO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG
160435 - 7 R C MEC Nº PROCESSO: 09.551.850/0001-52
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicação e distribuição de publicidade legal impressa e/ou digital. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 24.999,96.
Data de Assinatura: 27/06/2022.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - CORONEL
ORDENADOR DE DESPESAS DO 7º RC Mec
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado:
04.731.983/0001-97 - DISKTONER COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato e reajuste anual. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 26.930,96. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64677.003079/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 02.349.974/0001-00 - SANT'ANNA,SIMOES PIRES AL LABORATORIO DE
ANALISES
CLINICASLTDA. Objeto:
Prorrogação contratual.
Vigência: 10/08/2023 a
09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.000,00. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160435
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09.551.850/0001-52.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA - ME. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160430
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64668.070940/2013-28.
Dispensa. Nº 89/2013. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de seviços dos correios.. Vigência:
26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160384
Nº Processo: 64094005359202359. Objeto: IRP para aquisição de material para
manutenção de bens imóveis em favor do 18/BIMtz. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza
Lima, 
507
- 
Bairro 
São 
José,
- 
Sapucaia 
do
Sul/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 160384-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 022023-1/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - UASG
160285. Objeto: Contratação de serviço de instalação de divisórias, persianas e troca de
janelas de madeira; itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16; Fornecedor: DB
AMBIENTES 
CORPORATIVOS 
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO 
DE 
MÓVEIS
LTDA; 
CNPJ:
33.585.494/0001-72; Valor total da ATA: R$ 11.749.180,00; Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Data da assinatura: 28/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços nº 022023-2/2023 do Pregão Eletrônico nº 02/2023 - UASG
160285. Objeto Contratação de serviço de instalação de divisórias, persianas e troca de
janelas de madeira; itens 17, 18, 19, 20, 21, 22; Fornecedor: GOLD COMÉRCIO LTDA; CNPJ:
30.009.495/0001-80; Valor total da ATA: R$ 9.605.894,00; Vigência: 28/07/2023 a
28/07/2024. Data da assinatura: 28/07/2023.
DIRETORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 20-EME-027-00
N° Processo (NUP): 64443.030949/2020-60. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de
Execução Descentralizada nº 20-EME-027-00 e SIAFI 1AAEAA. Valor já descentralizado: R$
2.163.708,10 (dois milhões, cento e sessenta e três mil, setecentos e oito reais e dez
centavos). Partícipes: Diretoria de Fabricação (Unidade Gestora Descentralizadora) e a
Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL (Unidade Gestora Descentralizada).
Título/Objeto da Despesa do Instrumento de Parceria: Fabricar e entregar um lote de
comprovação de especificações técnicas e desempenho, no contexto da Pesquisa e
Desenvolvimento, de 600 (seiscentos) tiros da munição 60 mm AE M4. Título/Objeto do
Termo Aditivo: Alterar o prazo de vigência do TED 20-EME-027-00 e das Ações 5 e 6 do
item 4. do respectivo Plano de Trabalho. Programa de Trabalho: 05.153.2058.156N.0001
(Obtenção de Meios do Exército) - PTRES: 171463. Valor restante a ser descentralizado:
Não há. Vigência: 46 (quarenta e seis) meses, de 14 de janeiro de 2021 a 14 de novembro
de 2024. Data de Assinatura deste Termo Aditivo: 12 de Maio de 2023. Código da Unidade
Gestora Descentralizadora: 160336. Signatários: Gen Div TALES EDUARDO ARECO VILLELA -
Diretor de Fabricação; Gen Div R/1 RICARDO RODRIGUES CANHACI - Diretor-Presidente da
IMBEL. Brasília-DF, 12 de Maio de 2023.
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DEFESA PREVIA
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao paragrafo 2, Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993,
vem por meio deste, notificar a empresa PRATICO COMERCIO LTDA CNPJ 45.736.529/0001-
06, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias uteis em defesa previa,
sobre os autos do processo administrativo N 64492.002960/2023-05.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2022NE000413 do Pregao N 03/2022 da UASG 160018, no qual enseja a
Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78,
combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei
8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-
160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco atualizado para fins de intimacao dos atos processuais, informando
qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e intimacoes como forma
de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
Torno sem efeito a publicacao no DOU N 148, secao 3, pagina 24, do dia 4 de
agosto de 2023, referente a Notificacao para Alegacoes Finais concedida para a empresa
em questao.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - Ten Cel
EDITAL NOTIFICAÇÃO
DEFESA PREVIA
O Chefe do 4 Centro de Geoinformacao, Tenente Coronel EMERSON MAGNUS
DE ARAUJO XAVIER, nomeado pela Portaria Cmt EB N 608 de 21 de julho de 2021,
publicada no Diario Oficial da Uniao N 137 de 22 junho de 2021, no uso de suas atribuicoes
legais e em cumprimento ao paragrafo 2, Art. 87 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, vem
por meio deste, notificar a empresa ASSOCIACAO COMUNITARIA DE AGRICULTORES CNPJ
34.141.990/0001-08, para, assim desejando, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias uteis
em defesa previa, sobre os autos do processo administrativo N 64492.002562/2023-81.
Pelo descumprimento total na entrega de produtos relacionado na nota de
empenho 2022NE000285 da Chamada Publica N 01/2021 da UASG 160014, no qual enseja a
Administracao efetivar a anulacao do empenho, conforme preconiza no inciso I do Art. 78,
combinado com o inciso I do Art.79, alem das sancoes previstas do Art. 87 da Lei 8.666/93.
Para o exercicio do contraditorio e da ampla defesa, o processo administrativo
encontra-se disponivel para vistas no 4 Centro de Geoinformacao, situado na Avenida
Marechal Bittencourt, N 97, Bairro Santo Antonio, cidade de Manaus-AM, CEP 69029-160.
Lembramos que, cumpre ao (a) autuado (a) e/ou a seu (sua) procurador (a)
manter seu endereco
atualizado para fins de intimacao
dos atos processuais,
informando qualquer mudanca do local em que possam receber notificacoes e
intimacoes como forma de cumprir o dever de boa-fe e lealdade processual.
Torno sem efeito a publicacao no DOU N 147, secao 3, pagina 28, do dia 3 de agosto
de 2023, referente a Notificacao para Alegacoes Finais concedida para a empresa em questao.
EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER - TEN CEL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160287
Nº Processo: 64173000854202391. Objeto: Contratação de serviços para impressões de
fotos nos seguintes tamanhos 3x4, 10x15, 13x18, 15x21, 20x25, 20x30, 25x30 e 30x40
(impressões coloridas e em preto e branco).. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,
25
- Ala
Marcilio
Dias, 3.
Andar -
Centro,
Centro -
Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160287-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Somente participarão as
empresas sediadas num raio de 5km do Centro do Rio de Janeiro, conforme justificativa
apensa ao processo licitatório..
CARLOS JOSE CARNEIRO DONATO
Encarregado da Salc
(SIASGnet - 08/08/2023) 160287-00001-2023NE000001

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