DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
3.
O não
comparecimento do
candidato na
data definida
e a
não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 8 de agosto de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 710300
Nº Processo: 61985000715202315. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário
em geral, a fim de acomodar os empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa
S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 09/08/2023
das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques
1847 - Butanta, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/710300-5-00003-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/08/2023 
às
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEITON ALVES DE FARIA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/08/2023) 710300-52233-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 795380
Nº Processo: 63344000883202381. Objeto: Registro de Preço para uma
eventual e futura aquisição de Gás Engarrafado Liquefeito de Petróleo (GLP-13 e GLP-45)
para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores e Área de Apoio
Administrativo Almirante José Carlos Ribeiro da Silva no Estado do ES, e dos demais Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, - São Gonçalo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/795380-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO OLIVEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 795380-00001-2023NE000034
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01
Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-46/00. Contratada: ONCO HEMATOS S.A. CNPJ:
03.091.003/0001-76. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar.
Valor Estimativo: R$ 700.000,00(Setecentos mil reais). Periodo de Vigencia: 08/08/2023 a
08/08/2024. Data de Assinatura: 08/08/2023.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003722/2023-33.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 35.215.805/0001-37 - CLINICA DE OLHOS VASCONCELOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de
clínicas médicas especializadas, em caráter complementar aos usuários do sistema de
saúde da marinha (ssm), na área do estado do ceará..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2028. Valor Total: R$ 11.000,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 44.866.500/0001-86 - D R GOMES E BERNARDO ATENCAO A SAUDE
LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm)
contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os
beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica serviços de
atenção domiciliar.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024.
Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União nº 114, seção 3, de
19/06/2023, pág. 24, de Autonomia de Gestão nº 70000/2023-003/00; Partes: Comando da
Marinha, por intermédio da Secretaria-Geral da Marinha (SGM) e a Base Naval de Val de
Cães (BNVC), Objeto: A pactuação de metas a serem alcançadas pela BNVC/OMPS-I,
Fundamento Legal: Lei nº 9.724/98 e Decreto nº 3.011/99, alterado pelo Decreto nº
9.467/18, Data da assinatura: 14/06/2023; Prazo de Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2025,
Signatários: Sr. Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, pela SGM, e o Sr.
Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES, Ordenador de
Despesas da BNVC, incluo o número do processo, sendo: 63042.002104/2023-87.
Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA
MARTINS FONTES
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 498/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201825500 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de Despesas. Ratificação em 08/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito
Naval. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.741.612/0001-94 A S S O C I AC AO
DE EDUCACAO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI AEEMT.
(SIDEC - 08/08/2023) 786700-86700-2023NE000897
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 62055.006756/2020-36.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 37.063.013/0001-10 -
ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
87000/2021-109/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.078,39. Data de
Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratado: IGB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA,
CNPJ: 67.423.152/0001-78; Processo Administrativo nº 63064.011581/2021-13; OBJETO:
contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais
com cessão em regime de comodato de tanque e cilindros, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Apêndice A- Relatório dos Materiais Licitados, do Termo de
Referência; valor total contratado: R$ 227.250,00. VIGÊNCIA: 15/07/2023 a 15/07/2024.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 789000
Nº Processo: 62455003366202344. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração do Projeto Básico para construção e adaptação dp GptFN de Santos. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua 
Estado
de 
Israel, 
776, 
Vila
Clementino, 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/789000-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
24/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São
Paulo/SP.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 789000-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número: 63491.000602/2023-05; Licitação: Dispensa de Licitação 053/2023.
Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura via satélite, através de transmissão e
recepção de sinais de áudio e televisão. Contratada: SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA,
CNPJ 00.497.373/0001-10. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em
São Paulo - CeITMSP; Espécie: Contrato 2050/2023-046/00; Crédito Orçamentário:
Gestão/Unidade: 42001; Fonte: 1077000000; Natureza da Despesa: 339039.01; Plano
Interno: U499DV00168; Programa de Trabalho: 14T7; Elemento de Despesa: 339039.01.
Valor: R$ 9.028,92 (Nove mil e vinte e oito reais e noventa e dois centavos). Prazo de
Vigência: 27/07/2024. Data de Assinatura: 28/07/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023
Processo: 63230.001295/2022-41. Objeto: Serviço de substituição do pacote
eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial elétrica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
A abertura
do envelope contendo a
proposta de preço
da empresa
THERMOSOLDA EIRELI (CNPJ: 62.067.244/0001-49), habilitada nessa licitação, será no dia
10 de agosto de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
São Paulo, 8 de agosto de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação