DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900026
26
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/2023
Processo: 63232.001199/2022-01. Objeto: Obra de fabricação de tanques em
aço inoxidável classe não nuclear para fornecimento ao Bloco 40 do LABGENE -
LABORATÓRIO DE
GERAÇÃO NUCLEOELÉTRICA, conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
A abertura do envelope contendo a proposta de preço da empresa ASVOTEC
TERMOINDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 56.995.681/0001-20), habilitada nessa licitação, será no dia
10 de agosto de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos).
São Paulo, 8 de agosto de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Processo: 63232.001360/2022-39.
Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança não nuclear.
Empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A (CNPJ: 33.220.880/0001-60)
inabilitada por não atendimento aos itens 7.8.6 e 7.8.6.1 do Edital.
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União
(DOU), para que a empresa inabilitada apresente nova documentação.
São Paulo, 8 de agosto de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2023
Processo: 63232.002189/2022-85.
Objeto: obra de fabricação de válvulas manuais de classe de segurança nuclear.
Empresa
BRAZIL PORTS
CONSULTORIA
LTDA (CNPJ:
24.528.030-0001-33)
inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2; 7.1.3; 7.1.4; 7.1.5; 7.1.6; 7.1.7; 7.8.3,
7.8.3.1; 7.8.6; 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.
(CNPJ: 33.220.880/0001-60) inabilitada por não atendimento aos itens 7.8.6 e 7.8.6.1 do
Ed i t a l .
Esta comissão decide, com fulcro no § 3º do Art. 48 da Lei n° 8.666/1993 a fixar
prazo de 8 dias úteis, a contar da publicação deste Relatório em Diário Oficial da União
(DOU), para que as empresas inabilitadas apresentem nova documentação.
São Paulo, 8 de agosto de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
Processo: 63232.002182/2022-63.
Objeto: obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança nuclear.
Empresa
BRAZIL PORTS
CONSULTORIA
LTDA (CNPJ:
24.528.030-0001-33)
inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2, 7.1.3, 7.1.4, 7.1.5, 7.1.6, 7.1.7, 7.8.3,
7.8.3.1, 7.8.6, 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A.
(CNPJ: 33.220.880/0001-60) habilitada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo, 8 de agosto de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 26/2023
Processo: 63232.001591/2022-42.
Objeto: obra de fabricação de tubulações e acessórios de classe de segurança não nuclear.
Empresa
BRAZIL PORTS
CONSULTORIA
LTDA (CNPJ:
24.528.030-0001-33)
inabilitada por não atendimento aos itens 7.1.2, 7.1.3, 7.1.4, 7.1.5, 7.1.6, 7.1.7, 7.8.3,
7.8.3.1, 7.8.6, 7.8.6.1 e 7.8.7 do Edital; empresa NACIONAL INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA
(CNPJ: 30.084.622/0001-06) inabilitada por não atendimento aos itens 7.8.6 e 7.8.6.1 do
Edital; e empresa EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A. (CNPJ: 33.220.880/0001-60)
habilitada.
Abre-se o prazo recurso, em atendimento ao artigo 109 da Lei 8666/1993.
São Paulo, 8 de agosto de 2023.
Cf (Im) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 741000
Número do Contrato: 58/2019.
Nº Processo: 63014.000433/2018-62.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado CNPJ: 05.775.501/0001-63 - VESSEL COMERCIO E AUTOMACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41.000/2019-058/00, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do
Art. 57, II, da Lei nº 8.666 de 1993. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor do Contrato:
R$ 10.554.552,34. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 740014
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 63268.000089/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 21/08/2023 e término em 20/08/2024; e promover as alterações das
cláusulas
segunda,
sexta
e
sétima do
contrato
original..
Vigência:
20/08/2023 a
20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.000,00. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/08/2023, para 25/08/2023, às 09h30 , no seguinte Endereço: Rua Primeiro de Março,
118, 21º e 23º Andares Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Contratação de obra para
a modernização da Entrada de Energia do Edifício Barão de Ladário (EdBL), situado na Rua
Primeiro de Março, nº 118, Centro, Rio de Janeiro - RJ, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/08/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023 - UASG 751212
Nº
Processo: 63999000970202253.
Objeto: Contratação
de obra
dos
remanescentes da construção da Rede e Canalização Preventivas de Combate a Incêndio
(sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), situado na Ponta
da Armação, s/nº, Centro, Niterói - RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das
08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da
Armação 
- 
Niterói/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/751212-3-00025-2023.
Entrega das Propostas: 12/09/2023 às 09h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta
da Armação - Niterói/RJ. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e
elaboração de sua proposta, o licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de
execução dos serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 15h, devendo o agendamento ser efetuado previamente com a
Assessoria de Engenharia e Meio Ambiente da BHMN, pelo telefone (21) 2189-3288 ou (21)
2189-3286..
FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/08/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 344/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005876202315 . Objeto: Manutenção corretiva e preventiva do
armamento da equipe de tiro da escola naval. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
08/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e
Contratos.
Ratificação em
08/08/2023.
LEANDRO
FERRONE DEMETRIO
DE
SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 11.600,00. CNPJ CONTRATADA : 40.394.839/0001-
76 SPORT SHOT BRASIL.
(SIDEC - 08/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 346/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005994202323 . Objeto: Buquês de flores. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 08/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras e Contratos. Ratificação em 08/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE
SOUZA.
Ordenador de
Despesas.
Valor Global:
R$
346,00.
CNPJ CONTRATADA
:
07.456.348/0001-37 BEST HOMENAGENS E FLORES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 348/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005164202304 . Objeto: Tinta acrilica fosca para pintura de salas Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 08/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
509,80. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA ,
FERRAGENS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2023 - UASG 765701,
Nº Processo: 63059000234202304
Contratante:
Hospital 
Central
da
Marinha
(HCM) 
-
CNPJ
n
00.394.502/0059-60 -
apos analisado
os documentos
de habilitacao
e
divulgados na secao publica do dia 08 de agosto de 2023, as 09:00, com o
seguinte resultado: Empresas habilitadas: FS Servicos de Obra e Reformas
Acabamento na Construcao Civil EIRELI e Obra Prima Construcao e Manutencao
LTDA e empresa inabilitada: Ramos Construcoes e Engenharia LTDA, por nao
atender os subtens 17.2 e 17.3 do anexo I do Projeto Básico (Termo de
Justificativas Técnicas Relevantes) quanto à capacitação técnico-operacional e
técnico-profissional,
fica aberto
o
prazo de
05
(cinco)
dias úteis
para
interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93.
Rio de Janeiro, RJ 8 de agosto de 2023
CF (MD) CRISTINA DE SEQUEIRA REIS BISPO
Presidente