DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158382
Nº Processo: 23041.015859/2023-37.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.
Contratado: 09.331.448/0001-62 - J M DE M RIBEIRO SERVICOS. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de sondagem geométrica de simples reconhecimento
de solo tipo spt para o ifal - campus satuba..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 9.540,00. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155592
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23228.001039/2022-07.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FED DO AMAPA - SANTANA. Contratado:
23.425.740/0001-75 - H. M. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e coretiva de centrais
de ar e aparelhos refrigeradores.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
CAMPUS PORTO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155941
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23228.000484/2023-22.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE.
Contratado: 45.179.191/0001-39 - ALFA CONSTRUCAO SERVICOS & COMERCIOS LTDA .
Objeto: Aditivo do contrato firmado entre as partes em
09/03/2023,
nos termos
previstos em
sua
cláusula cláusula
décima quarta-
das
alterações
contratuais.. Vigência: 07/08/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
53.193,75. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
24443004220202301. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços terceirizados de apoio
administrativo para os postos de Auxiliar de Manutenção, Jardineiro, Cozinheiro e Auxiliar
de Cozinha, para o Campus Maués do IFAM, incluindo o fornecimento de insumos e
equipamentos necessários para boa execução dos serviços,
RAFAELA BATISTA SOLIMOES
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 158563-26403-2023NE000001
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158560
Nº Processo: 23384.000074/2023-89.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.
Contratado: 09.339.886/0001-77 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E
EXTRATIVIS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no
edital da chamada pública nº 01/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição.
Pelo fornecimento dos alimentos, nos quantitativos descritos na proposta de venda de
alimentos da agricultura familiar, o contratado receberá o valor total de r$ 110.842,83
(cento e dez mil, oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 110.847,36. Data
de Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471001079202340. Objeto: Registro de preços para provável
aquisição de alimentos e produtos alimentícios variados e seguros, que contribuam
para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no
IFBA/campus Feira de Santana, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Luis Eduardo
Magalhaes, Br
324 Km
102,11, Aviário
- Feira
de
Santana/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158590-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar
do IFBA Campus Feira de Santana, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Havendo divergências entre os
códigos e descrições do CATMAT constantes do SIASG/Comprasnet e o Termo de
Referência, prevalecerá este último..
CARLOS HENRIQUE MAIA DOS SANTOS
Chefe Administrativo
(SIASGnet - 07/08/2023) 158590-26427-2023NE111111
CAMPUS IRECÊ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETFICIAÇÃO DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 08/2023/DG.IRE
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
PARA 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PROFESSOR
SUBSTITUTO/CAMPUS IRECE
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a HOMOLOGAÇÃO do Resultado Final
do 
Processo 
Seletivo
Simplificado 
destinado 
à 
contratação
de 
professores
substitutos/Campus Irecê (Edital de Campus nº 08/2023 - Processo SEI 23460.001351/2023-
11), publicado no Diário Oficial da União nº 146, de 2 de agosto de 2023, na Seção 3,
RETIFICA as seguintes informações:
ONDE SE LÊ:
- A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital de Campus nº
8/DG.IRE, de 22 de junho de 2023 - Processo SEI 23460.001351/2023-11, publicado no
DOU de 23/06/2023, nº 118, Seção 3, HOMOLOGA o resultado final do processo seletivo
simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º,
inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas
respectivas alterações.
- LUZIA MATOS MOTA
LEIA-SE:
- O REITOR EM EXERCÍCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital
de Campus nº 8/DG.IRE, de 22 de junho de 2023 - Processo SEI 23460.001351/2023-11,
publicado no DOU de 23/06/2023, nº 118, Seção 3, HOMOLOGA o resultado final do
processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos
termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de
10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
- JANCARLOS MENEZES LAPA
Em 8 de agosto de 2023.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Pregoeiro do IFBA - Campus Salvador, torna publico o resultado do
julgamento do Pregão 03/2023, adjudicado e homologado às empresas vencedoras,
disponível no site:www.comprasnet.gov.br /pt-br, UASG:158411, Eures Baltazar Pereira
daRocha - Pregoeiro.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 158411-26247-2023NE800038
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23330.251480/2022-95.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
07.031.475/0001-94 - ALCANCAR ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
contrato nº 11/2022 até a data de 01/08/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 40.740,24. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EDITAL Nº 141, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição
Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de
23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Senhor do Bonfim, Área
Agrimensura Processo n° 23333.253765.2022-06, conforme quadro abaixo:
. Área 
de
atuação
Nº de
vagas
Habilitação Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
.
Agrimensura
01
Graduação em Geografia ou Agronomia com Pós-Graduação em Geotecnologias/Eng Agrimensor
e ou Cartógrafo/ Tecnólogo em Geoprocessamento.
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo
ser prorrogado por igual período.
20 horas
Senhor 
do
Bonfim
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14/08/2023 a 27/08/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE