DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23255.006382/2021-21.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 35/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com
início na data de 29/08/2023 e término em 29/08/2024. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.339,10. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova
redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de
2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto
6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também
em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de
Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: FERNANDO ANTÔNIO ANJO; Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 14/08/2023 a 13/02/2024; VALOR: A
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA:
08/08/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e FERNANDO
ANTÔNIO ANJO pelo contratado. Processo: 23186.002042/2023-54.
CAMPUS CARIACICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158421
Número do Contrato: 20220/0007.
Nº Processo: 23152.001935/2022-99.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA .
Contratado: 28.508.315/0001-63 - RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 11/2022 por mais 180 dias,
com vigência até 08/02/2024; além da prorrogação do prazo de execução por mais 120
dias.. Vigência: 09/08/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.166.292,41. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2023 AO CONTRATO Nº 07/2022. ESPÉCIE: Prestação
de serviços didático-pedagógicos; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Espírito Santo - IFES - Campus Itapina; CONTRATADA: Ludmila Lins Bezerra;
OBJETO: Prorrogação e vigência contratual; VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 07/02/2024; DATA E
ASSINATURA: 07/08/2023. Fabio Lyrio Santos - Diretor-Geral, pela contratante e Ludmila
Lins Bezerra, contratada.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e
AURÉLIO FAGUNDES SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o
referido contrato até 09 de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV,
e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 11/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e LARISSA
DE ALBUQUERQUE SILVA. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 02 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Prorrogação nº 12/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e JOELINE
LOPES GONSALVES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003 . DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 23156.003554/2022-12.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA
TERESA .
Contratado: 22.020.518/0001-20 - J.J MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação 
de
serviços 
de 
manutenção
preventiva 
e
corretiva, 
com
fornecimento de peças e insumos diversos do elevador de cargas e pessoas do
instituto federal do espírito santo, campus santa teresa, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$
7.740,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158426
Nº Processo: 2315600554202333. Objeto: Registro de preços para futura
aquisição de fertilizantes para atender a demanda do Ifes Campus Santa Teresa.. Total de
Itens Licitados: 22. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod.es 093, Km 93 - Bairro São João de Petrópolis, São João de Petrópolis -
Santa Teresa/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158426-5-00005-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 08/08/2023) 158426-26406-2023NE111111
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 04/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e CRISTIANE CANDIDA DA SILVA: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando
o referido contrato até 09 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso
IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99
e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 02/2022, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e GABRIEL MARIM: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 05 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação do Contrato nº 01/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS BARRA DE SAO
FRANCISCO e OSMAR HELMER: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido
contrato até 09 de março de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e
demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e
10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Torna-se público o resultado do julgamento do certame em epígrafe: sagrou-se
vencedora a empresa Deliciarte Padaria e Confeitaria Ltda, CNPJ 3*.7**.***/0001-32 pelo
maior desconto de 9% dacesta de itens.
MARCIA SCHOLTEN PRASS
Representante da CPL
(SIDEC - 08/08/2023) 158127-26420-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243005124202248. Objeto: Eventual aquisição de materiais
educativos, esportivos e aparelhos e equipamentos para esportes diversos para as
unidades do Instituto Federal Farroupilha. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 09/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Nossa
Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANGELO JUNIOR PALOSCHI
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 158127-26420-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243001011202354. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com mão de obra dedicada..
Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00033-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS THOMÉ
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia
Farroupilha, Campus
Júlio de
Castilhos, RS;
CONTRATADO:
DIONATAN RICARDO SCHMIDT; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado; PRAZO: 07/08/2023 até 31/12/2023; ESTIPULAÇÃO DO
HORÁRIO: O contratado cumprirá o regime de 40 horas semanais; VALOR: A
contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação -
RT no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração
posterior. DATA E ASSINATURA: 07/08/2023; NIDIA HERINGER, pela Contratante,
DIONATAN RICARDO SCHMIDT; OBJETO, pelo Contratado.

                            

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