DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: BEATRIZ CARVALHO TAVARES. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONT R AT A N T E
e BEATRIZ CARVALHO TAVARES, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: ARIADINE RODRIGUES BARBOSA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONT R AT A N T E
e ARIADINE RODRIGUES BARBOSA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: THIAGO DEPOI STOLL. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Periodo: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da
Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONTRATANTE e THIAGO DEPOI
STOLL, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: FLÁVIO RODRIGUES. Objeto: Contrato de
Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data da
Assinatura: 21/07/2023.
CARLOS RODRIGO LEHN,
pelo CONTRATANTE
e FLÁVIO
RODRIGUES, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2023
Especie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: THAIS CRISTINA ALVES COSTA. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2023. CARLOS RODRIGO LEHN, pelo CONT R AT A N T E
e THAIS CRISTINA ALVES COSTA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Mariele da Silva Hernandez. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e
Mariele da Silva Hernandez, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Giulia Schmidt Dalla Porta. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data
da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e Giulia Schmidt Dalla
Porta, pela CONTRATADA.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Jordane Fernandes Alves. Objeto: Contrato
de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a 31/12/2023. Data
da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e Jordane Fernandes
Alves, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022
Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação
complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADA: Erielem Araújo do Nascimento. Objeto:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 01/08/2023 a
31/12/2023. Data da Assinatura: 21/07/2022. Carlos Rodrigo Lehn, pela CONTRATANTE e
Erielem Araújo do Nascimento, pela Contratada.
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158268
Nº Processo: 23443.001982/2023-02.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 014.413.800-00 - LEONARDO FLORES NETTO. Objeto: Serviços de instrutor de
musica para o iffar campus são vicente do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 14.040,00. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23215.001205/2019-09.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE
SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA
E FAGUNDES LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula
segunda do contrato nº 11/2019, fica prorrogado, no período de 12/08/2023
até 12/08/2024. em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato
nº 11/2019, celebrado com a empresa pedro reginaldo albernaz faria e
fagundes ltda, cnpj nº 10.439.655/0001-14, que se proceda à repactuação do
preço do contrato (12 meses) que passará de r$ 45.301,20 (quarenta e cinco
mil trezentos e um reais e vinte centavos) para r$ 48.170,04. (quarenta e oito
mil cento e setenta reais e
quatro centavos). Vigência: 12/08/2023 a
12/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
48.170,04. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado da Tomada de
Preços 05/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para conclusão do
pavilhão salas de aula do Instituto Federal Goiano - Campus Avançado Ipameri. Sagrou-se
vencedora a empresa SERRANA- PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 05.675.447/0001-
84, no valor de R$ 723.609,38. Os autos encontram-se à disposição dos interessados.
ANGELA APARECIDA DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/08/2023) 158124-26407-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23732.000095.2023. SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
05.675.447/0001-84 para Item 1 valor R$323.669,6300.
ANGELA APARECIDA DE ARAUJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/08/2023) 158124-26407-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158124
Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC
LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste de preços do Contrato 13/2019, pelo índice de custo da
tecnologia da informação (icti), anualidade maio/2022 a abril/2023, compreendendo 5,58%.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.924,90. Data de Assinatura: 04/08/2023.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano do Campus Avançado Hidrolândia, no uso das atribuições e de acordo com a
Decisão Administrativa nº 1/2023 - NLE-HID/CAP- HID/CMPAHID/IFGOIANO, do processo
administrativo n.º 23729.000340.2022-44, decide: "(a) aplicar penalidade de multa no valor
de R$ 16.912,34. (dezesseis mil, novecentos e doze reais e trinta quatro centavos) à
empresa Salles Barbosa Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.691.749/0001-16, correspondente a
10% (dez por cento) sobre o valor remanescente de execução do contrato nº 21/2021. A
multa deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU no prazo de até
10 (dez) dias a contar do recebimento desta decisão. Memória de cálculo da multa: Valor
total do contrato: R$ 570.875,49; executado pela contratada: R$ 401.752,06; A executar:
R$ 169.123,43; Cálculo da Multa: R$ 169.123,43 * 10% = 16.912,34. (b) aplicar penalidade
de suspensão e impedimento de licitar e contratar com a União e entidades federais, pelo
prazo de
02 (dois)
anos, à
empresa Salles
Barbosa Engenharia
Ltda., CNPJ
nº
26.691.749/0001-16, a contar da data de publicação do extrato no Diário Oficial da União
- DOU. Sem prejuízo das penalidades administrativas delineadas acima, determinar a
imediata rescisão unilateral do contrato nº 21/2021, de acordo com a cláusula décima
segunda, item 14.1.1, na forma dos artigos 77 e 78 da Lei nº 8.666/93.
JOÃO GABRIEL MOREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158611
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23470.000827/2020-34.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 01.863.518/0001-
11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 05/2020, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - câmpus cidade de goiás, cnpj/mf nº 10.870.883/0011-16 e a empresa terra
vigilância e segurança eireli, cnpj/mf nº 01.863.518/0001-11, conforme autorizam o art. 65,
parágrafo 8º, da
lei nº 8.666/1993 e
os atos constantes do
processo nº
23470.000827/2020-34, para registrar a repactuação contratual, retroativa a 01 de janeiro
de 2023, para os cargos de vigilante diurno e vigilante noturno, em função da convenção
coletiva de trabalho - cct 2023/2024, com registro no ministério do trabalho e emprego nº
go srt00035/2023, e registrar a emissão do empenho global nº 2023ne000008 no elemento
de despesa 3.3.90.37, ptres: 171140, fonte: 1000000000, para atendimento das despesas
relativas do referido contrato.. Vigência: 10/01/2021 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 554.277,12. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS,
Instituição Federal de Ensino vinculada ao Ministério da Educação com sede à Av. C-198,
500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, inscrito no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica sob o nº 10.870.883/0001-44, neste ato representado por sua Reitora
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon, nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro
de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, doravante denominado
CONTRATANTE, resolve ANULAR o contrato de trabalho nº 86/2023 da Srta. FLAVIA
AUGUSTA DIAS GALARZA Nacionalidade: Brasileira, Estado Civil: Solteira, Carteira de
Identidade n.º 6038989395 SSP/RS, CPF n.º 582.534.830-15, residente e domiciliado (a) à
Av. Castanheiras, Lote 1250, Apto 1605, Taguatinga - DF, CEP: 71900-100, doravante
denominado(a) CONTRATADO (A) em razão de identificado vício de legalidade que contraria
o disposto no Art. 9º, III, da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura: 07 de agosto de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BRUNA MELO MIR A N DA :
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Alimentos, com jornada de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 07/2023, publicado no
DOU de 05/07/2023, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado, nos termos da
legislação em vigor. Vaga decorrente de Licença para Tratamento da Própria Saúde do
professor efetivo ANTONIO ZENON ANTUNES TEIXEIRA(1548658). Lotação no Departamento
de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA:
27/07/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as
suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora,
pelo contratante, e BRUNA MELO MIRANDA. Data da assinatura: 27 de julho de 2023.