DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900036
36
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 90166
BRUNO 
DE 
SOUSA
FERREIRA
52,20
66,63
118,83
2º
. 89944
D'ELY YARA SILVA*
33,26
71,13
104,39
3º
*CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
ÁREA: MATEMÁTICA
.
INSC.
C A N D I DAT O ( A )
NOTA TÍTULOS
NOTA DIDÁTICA
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 89944
D'ELY YARA SILVA*
33,26
71,13
104,39
1º
JOSÉ ROBERTO DE PAULA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
PROCESSO 23214.001126/2023-96
A CGPNAE (Comissão de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar)
- do IFMG - Campus São João Evangelista informa o resultado do julgamento da
documentação para habilitação da Chamada Pública 01/2023 que tem por objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Foram habilitados os proponentes: Fornecedor Grupo Informal Local: Celso
Magalhães Guerra; Fornecedor Grupo Informal: Edilene Costa; Gilberto Mortimer Júnior.
Fornecedor Grupo Formal Local: Associação dos Agricultores e Produtores Rurais Familiares
e Urbanos de São João Evangelista e Região; Associação Comunitária Barra do Cansanção.
Fornecedor Grupo Formal região imediata: Associação Comunitária dos Jorges de Água
Branca; Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Fonseca e Adjacências;
Associação
Comunitária
Cotas;
Associação dos
Feirantes
de
Cantagalo;
Associação
Comunitária dos Coelhos e Ferreira - ACACFE; Associação Comunitária Rural dos Soutos;
Associação Comunitária dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Córrego da
Pirapetinga. Fornecedor individual região imediata: Euler Liberato de Souza.
Conforme consta na ata, está aberto o prazo até o dia 11 (onze) de agosto de
2023 (sexta-feira) às 16h00min para recursos da Chamada Pública.
A classificação dos Projetos de Vendas ficará pendente devido à necessidade de
aguardar o prazo previsto para recursos.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Membro da Comissão
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2022. Processo SEI: 23716.000335/2022-81.
Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 34/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Ana Karina Ladeira Gomes, CPF:
***.932.696-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2022 até 30 de novembro de
2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Ana Karina Ladeira Gomes -
Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 08/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051001739202342. Objeto: Contratação de serviços continuados
com dedicação exclusiva de mão-de-obra para seção de alimentação escolar.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Almirante 
Barroso 
Nº 
1155,
Marco 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158306-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEAN PEDRO COSTA GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 158306-26416-2023NE000006
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.024623/2022-67.
Dispensa Nº 42023/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado: 50.454.676/0001-23 - F & T CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço técnico especializado para elaboração de laudo técnico parcial e projeto para
recuperação estrutural de peças estruturais do bloco administrativo do campus
castanhal.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 28.499,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23051.037411/2019-79.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o período
de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses e repactuar o contrato nº 06/2020, em
razão do dissídio coletivo do sindicato dos trabalhadores de empresas de asseio,
conservação, higiene, limpeza e similares do estado do pará, cct seac x sinelpa 2023/2024.
Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.267,43. Data
de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 (SRP)
Processo Administrativo nº 23051.014902/2022-52.
Para fins de publicidade dos atos torna-se público ao conhecimento dos
interessados que em 21 de junho de 2023 foi homologado o resultado do certame em
epígrafe, destinado ao registro de preços para aquisição de ferramentas, insumos e peças
de reposição de maquinas da casa do mel e laboratório de agroindústria do IFPA/Campus
Castanhal, contendo 130 (cento e trinta) itens, destes 36 (trinta e seis) foram cancelado
por inexistência de proposta, 6 (seis) cancelados no julgamento e 88 (oitenta e oito) foram
homologados e adjudicados às licitantes: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING COMERCIO
E DISTRIBUICAO LTDA, R$ 3.367,15: à licitante 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA
CASTANHAL LTDA,R$ 56.471,88: à licitante 04.317.346/0001-79 - PROTECTION SERVICOS
AGROINSUMOS LTDA, R$ 4.250,00: à licitante 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAV I
MENEGUSSO LTDA, R$ 1.517,72: à licitante 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS, R$
3.238,00: à licitante 12.872.548/0001-00 - MURILO CARVALHO NASCIMENTO, R$ 3.651,26:
à licitante 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, R$ 2.586,00: à
licitante 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA, R$ 4.105,00: à licitante
27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, R$ 6.980,00: à licitante
35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$ 83.185,00: à licitante
37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, R$1.650,40: à
licitante 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E SERVICOS LTDA, R$12.480,00: à licitante
45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, R$1.457,50. Total
adjudicado e homologado R$ 184.939,91 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta
e nove reais e noventa e um centavos)
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA CAMPUS
CASTANHAL, UASG 158308, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços vinculada
ao Pregão Eletrônico SRP nº. 013/2022. Processo nº 23051.014902/2022-52. Objeto:
aquisição de ferramentas, insumos e peças de reposição de maquinas da casa do mel e
laboratório de agroindústria do IFPA/Campus Castanhal. Conforme relação de atas
descritas a seguir:
- ATA nº 19/2023 - Adjudicatária: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, itens 71, 95, 100, 110, 121, 127 e 128, pelo valor total
de R$ 3.367,15;
- ATA nº 20/2023 - Adjudicatária: 04.219.763/0001-89 - AGROPECUARIA
CASTANHAL LTDA, R$ 56.471,88, itens 1, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21,
22, 23, 27, 33, 34, 37, 38, 44, 50, 55, 66, 69, 70, 72, 73, 81, 82, 83, 86, 87, 88, 90, 96, 98,
111, 112, 113, 114, 118, 119, 123 e 129, pelo valor total de R$ 56.471,88;
- ATA nº 21/2023 - Adjudicatária 04.317.346/0001-79 - PROTECTION SERVICOS
AGROINSUMOS LTDA, item 120, pelo valor total de R$ 4.250,00;
- ATA nº 22/2023 - Adjudicatária 07.065.479/0001-93 - DIMORVAN DAVI
MENEGUSSO LTDA, itens 84, 89 e 93, pelo valor total de R$ 1.517,72;
- ATA nº 23/2023 - Adjudicatária 09.138.326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS,
item 106, pelo valor total de R$ 3.238,00;
- ATA nº 24/2023 - Adjudicatária 12.872.548/0001-00 - MURILO CARVALHO
NASCIMENTO, itens 25, 26, 28, 31, 32 e 39, pelo valor total de R$ 3.651,26;
- ATA nº 25/2023 - Adjudicatária 15.328.247/0001-09 - B.V. EQUIPAMENTOS DE
PROTECAO LTDA, itens 61, 102 e 103, pelo valor total de R$ 2.586,00
- ATA nº 26/2023 - Adjudicatária 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL
LTDA, item 29 e 49, pelo valor total de R$ 4.105,00;
- ATA nº 27/2023 - Adjudicatária 27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE
OLIVEIRA LTDA, item 18 e 24, pelo valor total de R$ 6.980,00;
- ATA nº 28/2023 - Adjudicatária 35.565.446/0001-48 - JS DA SILVA COMERCIO
E SERVICOS LTDA, itens 2, 3, 57, 58, 59, 80, 107, 108, 109 e 116, pelo valor total de R$
83.185,00;
- ATA nº 29/2023 - Adjudicatária 37.247.494/0001-13 - NORTHWEST MAQUINAS
E FERRAMENTAS LTDA, itens 54 e 99, pelo valor total de R$1.650,40;
- ATA nº 30/2023 - Adjudicatária 41.278.336/0001-06 - BZ COMERCIO E
SERVICOS LTDA, item 04, pelo valor total de R$12.480,00;
- ATA nº 31/2023 - Adjudicatária 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST -
ASSESSORIA COMERCIAL LTDA, itens 74, 75, 76 e 77, pelo valor total de R$1.457,50;
Valor Total Registrado R$ 184.939,91 (Cento e oitenta e quatro mil, novecentos
e trinta e nove reais e noventa e um centavos), validade da Ata: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data de assinatura da ata: 01/08/2023.
As propostas de preço e demais documentações do certame encontram-se
disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
ADEBARO ALVES REIS
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155894
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23798.000875/2022-00.
Pregão.
Nº 
14/2022.
Contratante:
IFPB
- 
CAMPUS
ITABAIANA.
Contratado:
09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato
01/2023, alterando o valor contratual decorrente da incorporação do adicional de
insalubridade para o profissional auxiliar de serviços gerais ( banherista). Vigência:
08/08/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.380,32. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411011992202369 . Objeto: Contratação emergencial de empresa para
reforço/escoramento da fachada do prédio administrativo IFPR Campus Curitiba, localizado
à Rua João Negrão, 1327 Curitiba Pr, com execução de estrutura em aço para contenção
provisória (com vida útil mínima de 2 anos) de parede de alvenaria de tijolos maciços, sob
risco de colapso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação se enquadra nos termos do Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 08/08/2023.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA. Diretor Geral. Ratificação em 08/08/2023.
ROGERIO DOMINGOS DE SIQUEIRA. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 140.363,51.
CNPJ CONTRATADA : 24.996.769/0001-70 BUHRING CONSTRUCOES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 158009-26432-2023NE800007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005911202391 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios advindos da
agricultura familiar através de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE, conforme especificações condições apresentadas no Edital de Chamada Pública 01/2023
do IFPR Campus Cascavel Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Conforme Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em
08/08/2023. MARLENE DOCKHORN MARTENS. Gestora Financeira. Ratificação em 08/08/2023.
LUIZ CARLOS ECKSTEIN. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 28.539,09. CNPJ
CONTRATADA : 11.442.674/0001-62 ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO
MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL. Valor: R$ 3.540,09. CNPJ CONTRATADA : 33.517.594/0001-
61 COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS CORES DA TERRA. Valor: R$ 24.999,00
(SIDEC - 08/08/2023) 158009-26432-2023NE800006

                            

Fechar