DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 158304 - IFSMG/CAMPUS MACHAD
Nº Processo: 23345.001063/2021-11.
Dispensa Nº 28/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENS. Objeto: Contratação da fadema para prestação de serviços de gerenciamento
dos recursos aprovados no programa do governo federal denominado projeto de extensão,
intitulado "robôs para o ensino: robótica e automação como ferramenta interdisciplinar".
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 09/08/2021 a
09/08/2023. Valor Total: R$ 159.180,00. Data de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158304
Nº Processo: 23345.000722/2023-63.
Pregão Nº 513/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO.
Contratado: 09.687.900/0002-04 - PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de cobrança automática de pedágios e
estacionamento de veículos oficiais do campus machado do ifsuldeminas.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 17.292,00. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADO: Waldir Delgado Assad;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-
I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de
28/12/2012.
VIGENCIA: de 08/08/2023 a 31/01/2024;
DATA E ASSINATURA: 08/08/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Waldir
Delgado Assad, contratado. Renato Aparecido de Souza - Diretor Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregao 616/2023 Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.001067.2023-51 - Validade 12 meses: 02/08/2023 a 02/08/2024; Objeto:
Eventual Contratacao Futura de empresa especializada em manutencao preventiva e
corretiva de
elevadores - Empresas
Vencedoras: 10.658.360/0001-39
- ATENAS
ELEVADORES LTDA - Total por fornecedor: R$ 118.800,00. RENATO APARECIDO DE SOUZA
- Diretor - Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942989/2023, Nº Processo: 23163001489202374, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: O presente projeto
visa a ampliação de um sistema agroflorestal - SAF, já implantado através de projetos
anteriores, composto por espécies nativas frutíferas madeireiras e não madeireiras,
espécies exóticas frutíferas, floríferas e arbustivas, com o objetivo de servir de unidade
didática aos/as estudantes do curso de Técnicos em Agroecologia da AEFASUL., Valor Total:
R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000429,
Valor: R$ 68.540,00, PTRES: 217933, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num
Empenho:
2023NE000430, Valor:
R$ 81.460,00,
PTRES:
217933, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 03/08/2023 a 29/02/2024, Data de Assinatura:
03/08/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES CPF nº ***.814.680-
**, Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942990/2023, Nº Processo: 23163001450202357, Concedente:
INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Convenente: FUNDACAO ENNIO DE
JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CNPJ nº 02321624000136, Objeto: Subsidiar o processo
formativo dos estudantes do Curso Técnico em Agroecologia a partir da qualificação do
planejamento, dos processos e dos métodos utilizados na área pedagógica de produção
agrícola do Curso Técnico em Agroecologia, através de
ações desenvolvidas pelos/as estudantes, educadores e técnicos bolsistas, em diálogo
permanente
entre estes
três
segmentos., Valor
Total:
R$
200.000,00, Valor
de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000427, Valor: R$ 98.678,00,
PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000426,
Valor: R$ 95.360,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339048; Num
Empenho: 2023NE000428, Valor: R$ 5.962,00, PTRES: 217932, Fonte Recurso: 1000000000,
ND: 339030, Vigência: 03/08/2023 a 29/02/2024, Data de Assinatura: 03/08/2023,
Signatários: Concedente:
FLAVIO LUIS
BARBOSA NUNES
CPF nº
***.814.680-**,
Convenente: OSMAR RENATO BRITO FURTADO CPF nº ***.329.800-**.
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23340.000656/2022-91.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato
46/2022, assinado em 13/10/2022.. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor
Total 
Atualizado 
do
Contrato: 
R$ 
351.853,44. 
Data
de 
Assinatura:
21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003498202356. Objeto: Aquisição de material para as
Coordenadorias de Biblioteca e Gráfica do IFSul Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte
de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-
00024-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 08/08/2023) 158467-25436-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 168, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Sapucaia do Sul/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
MATEMÁTICA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236.008208/2023 . Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo 2023, descritos nos itens enumerados na
Cláusula Segunda, todos de acordo com a Chamada Pública nº. 04/2023, constante do
Processo n¨ 23236.008208/2023-11. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Certame instruído por meio da
Chamada Pública n¨ 04/2023 com base no art. 14 da Lei 11.947/09. Declaração de
Dispensa em 01/08/2023. IONARA SILVA CHAVES DIAS. Presidente Comissão Pnae.
Ratificação em 04/08/2023. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora Geral. Valor
Global: R$ 124.568,78. CNPJ CONTRATADA : 34.275.983/0001-90 ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES AGROFAMILIARES DE PALMAS.
(SIDEC - 08/08/2023) 158131-26424-2023NE800075
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23237010716202341 . Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores
familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de
24 de julho de 2006, com dispensa de processo licitatório, por meio do Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE), com fulcro no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, do art. 24 da
Resolução FNDE/CD nº 6/2020 e da IN nº 02, de 29 de março de 2018. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Chamada Pública agricultura familiar Declaração de Dispensa em 08/08/2023. EDSON LEITE
APINAGE. Gerente de Administração. Ratificação em 08/08/2023. GILVAN VIEIRA MOURA.
Diretor Geral. Valor Global: R$ 25.106,70. CPF CONTRATADA : 677.462.414-68 JOSE DE
ALMEIDA. Valor: R$ 13.956,20. CPF CONTRATADA : 931.535.701-91 JOAO PAULO GUIZARDI
MAURO. Valor: R$ 11.150,50
(SIDEC - 08/08/2023) 158131-26424-2023NE800075
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliários Total de Itens
Licitados: 00092 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Br 153 Km 480, Sn. Distrito Agroindustrial PARAISO DO TOCANTINS - TO. Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 21/08/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 158131-26424-2023NE800075