DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900044
44
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 74, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
Reabertura
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao
preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-
graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no
Anexo I do Edital. As inscrições serão realizadas a partir do dia 11/08/2023, às 8 horas, até
o dia 15/09/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante
e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e
experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de
remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem
os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho
Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não
haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese
alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da
contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão
especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor
visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de
2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor
visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou
privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o
limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o
contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04
(quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no
Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no
endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023
Nº Processo: 23066.023565/2023-09.
ÓRGÃO CONTRATANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA -
CNPJ: 13.504.675/0001-10, CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ:
15.180.714/0001-04. Objeto: Contratação de inscrição no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
SEGURANÇA DE BARRAGENS: ASPECTOS TÉCNICOS E LEGAIS, em atendimento ao Programa
Concessão Parcial de Bolsa Pós-Graduação. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993,
8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e
8.241/2014 e suas alterações posteriores. Vigência: 04.08.2023 a 04.02.2025. Valor: R$
12.000,00. Data de Assinatura: 04.08.2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
técnicos de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura e Engenharia para a
Escola de Teatro, Anexo dos Institutos de Química e Física e Bloco de Interligação da
Universidade Federal da Bahia.
JOSE EDUARDO PUGLIESE DE MENDONCA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/08/2023) 153038-15223-2022NE800100
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066.043707/2023-46.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA .
Contratado: 07.619.041/0001-00 - DIASSAY DIAGNOSTICOS COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes com comodato de equipamentos,
para atender as necessidades do Laboratório de Imunologia (ICS - UFBA), unidade
integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde - UFBA.
Fundamento Legal: Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 3.656.448,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 12, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de
suas atribuições e devidamente autorizada pelo Senhor Reitor da Universidade
Federal de Campina Grande (documento SEI 3637517), torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, na Classe A, Auxiliar, Nível 1, Regime de Trabalho de
quarenta horas semanais (T40), de conformidade com a Lei Nº 8.745, com as
alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, e pela
Lei Nº 12.425, de 17/06/2011, Lei Nº 12.772/12, alterada pela Lei Nº 13.325, de
29/07/2016, Resolução
nº 01/2018,
da Câmara
de Gestão
Administrativo-
Financeira do Conselho Universitário - UFCG e disposições contidas neste
Ed i t a l .
As inscrições serão realizadas somente por meio de peticionamento
eletrônico de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, sendo de total
responsabilidade do candidato o seu cadastramento como usuário externo no SEI
- Sistema Eletrônico de Informações da UFCG, assim como o acompanhamento
de todos os procedimentos operacionais para validação do respectivo cadastro,
cujas orientações poderão ser obtidas através do link: Cadastro de Usuário
Externo
-
orientações
(https://sei.ufcg.edu.br/sei/controlador_externo.php?
acao=usuario_externo_avisar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0).
O
processo
seletivo terá
validade
de
1
(um) ano
podendo
ser
prorrogado por igual período e não será cobrada taxa de inscrição.
A
área de
conhecimento
objeto do
processo
seletivo e
vagas
respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
.
Área
Vagas
Requisitos específicos
. Semiologia
01
Graduação em Medicina e Especialização ou Residência em Clínica
Médica
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde e na internet (www.ccbs.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
CARMEM DOLORES DE SÁ CATÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 13, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na
categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a
Unidade Acadêmica de Física, regido pelo Edital CCT n° 4, de 03/05/2023, publicado no
DOU Nº 85, em 05 de maio de 2023, Seção 3, Pág. 53. Processo SEI nº 23096.069616/2022-
01.
. Área de conhecimento: Física/Astronomia
.
NOME DO CANDIDATO
CPF
R ES U LT A D O
. 1º
GABRIELA COUTINHO LUNA
085.317.234-00
Aprovada
e
Classificada
. 2º
MATHEUS MOREIRA DE ASSIS PAGANELLY
047.262.935-24
Aprovado
. 3º
KLECIO EMANUEL LIMA DE FARIAS
075.199.194-55
Aprovado
MARCUS VINÍCIUS LIA FOOK
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n°06/2023, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LABORATÓRIO.
Que a Empresa: PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA , CNPJ N°
00.353.885/0001-02, foi a ganhadora dos itens 116, 124, 127, 135, 150, 204 no valor de:
R$ 45.560,00 (QUARENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS),
Que a Empresa: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ N°
00.562.583/0001-44 , foi a ganhadora dos itens 167, 168 e 169 no valor de: R$ 1.600,00
(MIL E SEISCENTOS REAIS), Que a Empresa: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°
01.151.850/0001-53, foi a ganhadora dos itens 120, 136 e 152 no valor de: R$ 12.671,00
(DOZE MIL E SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS), Que a Empresa: REY-GLASS COMERCIAL
E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 04.345.762/0001-80, foi a ganhadora dos itens 41, 62 e 157 no
valor de: R$ 4.202,20 (QUATRO MIL E DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), Que
a Empresa: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ N° 04.880.181/0001-49,
foi a ganhadora dos itens 8, 27 e 69 no valor de: R$ 4.638,92 (QUATRO MIL E SEISCENTOS
E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), Que a Empresa: CONSUMERSLAB
PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ N° 05.116.278/0001-42, foi a
ganhadora dos itens 83, 94, 99, 101 e 102 no valor de: R$ 9.180,00 (NOVE MIL E CENTO
E OITENTA REAIS), Que a Empresa: IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA
LTDA, CNPJ N° 05.696.029/0001-73, foi a ganhadora dos itens 16, 138, 141, 154 e 158 no
valor de: R$ 13.728,00 (TREZE MIL E SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), Que a Empresa:
BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ N° 05.905.525/0001-90, foi a ganhadora
dos itens 76 e 108 no valor de: R$ 1.880,00 (MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS), Que
a Empresa: APICE CIENTIFICA LTDA, CNPJ N° 05.990.063/0001-56 , foi a ganhadora dos
itens 9, 15, 19, 21, 45, 54, 93, 110, 113 e 159 no valor de: R$ 8.356,90 (OITO MIL E
TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), Que a Empresa: MEDICA
COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ N° 06.069.729/0001-09, foi a
ganhadora dos itens 171, 172, 173, 174, 175, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186,
187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 197 no valor de: R$ 184.176,00 (CENTO
E OITENTA E QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E SEIS REAIS), Que a Empresa: LILIANE
ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, CNPJ N° 06.153.182/0001-17, foi a ganhadora dos
itens 80, 81 e 114 no valor de: R$ 4.470,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA
REAIS), Que a Empresa: LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ N°
07.185.891/0001-47, foi a ganhadora do item 33 no valor de: R$ 1.124,90 (MIL E CENTO
E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), Que a Empresa: PROC9 INDUSTRIA
QUIMICA LTDA, CNPJ N° 07.944.100/0001-15, foi a ganhadora dos itens 85, 111, 112, 117,
123, 125, 126, 129, 137, 139, 144, 148, 153, 161 e 165 no valor de: R$ 19.022,80
(DEZENOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), Que a Empresa: BRAZDI
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD,
CNPJ N° 08.845.041/0001-90, foi a ganhadora dos itens 82 e 97 no valor de: R$ 2.940,00
(DOIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), Que a Empresa: SUPRIMAIS COMERCIO E
SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N° 09.004.901/0001-26, foi a ganhadora dos itens
87, 88, 89 e 90 no valor de: R$ 832,50 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS), Que a Empresa: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA, CNPJ
N° 10.779.833/0001-56, foi a ganhadora dos itens 100, 176, 184 e 198 no valor de: R$
30.508,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS E OITO REAIS), Que a Empresa: CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, CNPJ N° 11.227.424/0001-00, foi a
ganhadora do item 164 no valor de: R$ 38,90 (TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA
CENTAVOS), Que a Empresa: GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ N° 13.430.441/0001-75, foi
a ganhadora dos itens 6, 14, 28, 29, 34, 37, 38, 107, 199, 200, 203 e 206, no valor de: R$
74.533,36 (SETENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
SEIS
CENTAVOS), Que
a Empresa:
A
FAVARIN DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ
N°
18.702.558/0001-84, foi a ganhadora dos itens 56 e 68 no valor de: R$ 1.083,50 (MIL E
OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), Que a Empresa: ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604, CNPJ N° 19.026.964/0001-37, foi a ganhadora do item 59 no valor de: R$
1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), Que a Empresa: CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA ,
CNPJ N° 21.407.123/0001-11, foi a ganhadora dos itens 130, 131, 132, 214 e 215 no valor
de: R$ 68.837,60 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS), Que a Empresa: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ N°
21.707.794/0001-06, foi a ganhadora dos itens 58, 60, 61 e 95 no valor de: R$ 14.609,40
(QUATORZE MIL E SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), Que a Empresa:
LSC COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 22.569.484/0001-27, foi a ganhadora do item 140 no valor
de:
R$ 350,00
(TREZENTOS
E CINQUENTA
REAIS),
Que
a Empresa:
TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 26.525.513/0001-00, foi a ganhadora dos itens
122, 145, 146 e 166, no valor de: R$ 14.404,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E
QUATRO REAIS), Que a Empresa: MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ N°
31.131.938/0001-74, foi a ganhadora do item 109, no valor de: R$ 2.850,00 (DOIS MIL E
OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), Que a Empresa: LABORMEX COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACAO LTDA, CNPJ N° 35.581.465/0001-68, foi a ganhadora do item 105, no valor
de: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), Que a Empresa: INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ N° 37.180.769/0001-49, foi a ganhadora dos itens 73, 74 e 75, no valor de: R$
16.159,00 (DEZESSEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS), Que a Empresa: KIAC H A
LABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 37.278.754/0001-18, foi a ganhadora do item 162, no
valor de: R$ 12.326,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS), Que a Empresa:
GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 38.010.273/0001-90, foi a
ganhadora dos itens 43, 44, 47 e 64, no valor de: R$ 54.820,00 (CINQUENTA E QUATRO
MIL E OITOCENTOS E VINTE REAIS), Que a Empresa: COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, CNPJ
N° 40.392.813/0001-99, foi a ganhadora do item 115, no valor de: R$ 6.900,00 (SEIS MIL
E NOVECENTOS REAIS), Que a Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ
N° 40.478.639/0001-00, foi a ganhadora dos itens 118, 133 e 134 , no valor de: R$
16.559,64 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E
QUATRO CENTAVOS), Que a Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS
LTDA, CNPJ N° 44.734.671/0022-86, foi a ganhadora dos itens 143, 155 e 156, no valor de:
R$ 44.703,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS), Que a Empresa: SA
CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ N° 47.756.053/0001-09, foi a
ganhadora dos itens 5, 35, 46, 66, 67 e 84 no valor de: R$ 21.845,83 (VINTE E UM MIL
E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), Que a
Empresa: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA,
Fechar