DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ARAGUAÍNA
EDITAL Nº 21/ARN/REI/IFTO, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
DE
FORMAÇÃO
DE CADASTRO
RESERVA
PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS ARAGUAÍNA DO IFTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUAÍNA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
547/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
de maio 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a
Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, regulamentado pelo
Edital nº 18/ARN/REI/IFTO, de 14 de junho de 2023, extrato publicado no DOU de 15 de
junho de 2023, seção 3, página 52, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de
1993, a Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, e o que
consta registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23237.012446/2023-11,
em conformidade com o disposto a seguir:
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Área: Biologia - Regime de Trabalho 40 horas
. Ampla
Concorrência
.
Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Lucas Alves de Andrade
89,85
Classificado
.
2º
Anderson Lopes Coelho
86,29
Classificado
.
Beatriz Cardoso Roriz
85,98
Classificado
.
Eric Luiz Rodrigues de Sá
75,65
Classificado
.
Laiza Pereira Lacerda Vieira
71,33
Classificado
. Reserva de
vaga
-
Negro - NE
.
Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Ducilene do Carmo da Silva
48,72
Eliminada, conforme item
13.5 do edital
. Reserva de
vaga
-
Pessoa
com
Deficiência
- PcD
.
Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Eric Luiz Rodrigues de Sá
75,65
Classificado
1.2. Área: Letras: Português - Regime de Trabalho 40 horas
. Ampla
Concorrência
.
Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Silnei Nunes Machado
85,75
Classificado
.
2º
Luiz Augusto Gonçalves Bezerra
60,78
Classificado
. Reserva de
vaga
-
Negro - NE
.
Ordem
Candidato
Nota final
Resultado
.
1º
Luiz Augusto Gonçalves Bezerra
60,78
Classificado
GILVAN VIEIRA MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria, na forma da Lei, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico Nº 29/2023, o qual, por inexistência de proposta, caracterizou-se
"licitação 
deserta",
disponível 
no
site 
www.gov.br/compras/pt-br
ou
https://pncp.gov.br/app/editais/10695891000100/2023/8, UASG 158099.
TIAGO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
CAMPUS UBERLÂNDIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, usando de suas atribuições, torna público que fará realizar Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 01 (um) Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico nas áreas de Agronomia para o Campus Uberlândia, nos
termos da Lei nº 8.745/93, alterada pela Lei nº 9.849, Lei nº 12.772/2012, Lei nº
14.133, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 9.739/2019 e Instrução Normativa
SEDGGD/ME n° 01/2019.
1 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:
P R É - R EQ U I S I T O S :
ÁREA: AGRONOMIA
Graduação em Engenharia Agronômica; ou Graduação em Engenharia
Agronômica com aperfeiçoamento; ou Graduação em Engenharia Agronômica com
Especialização; ou Graduação em Engenharia Agronômica com Mestrado; ou Graduação
em Engenharia Agronômica com Doutorado; ou Graduação em Agronomia; ou
Graduação em Agronomia com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Agronomia com
Especialização; ou Graduação em Agronomia com Habilitação com Mestrado; ou
Graduação em Agronomia com Doutorado
REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais
2. Descrição sumária do cargo de professor substituto: Ministrar aulas e
orientar a aprendizagem do aluno; elaborar programas, planos de curso e de aula no
que for de sua competência; Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas
ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com os Serviços de Orientação, Educação e
Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para
o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com
o cargo.
3. INSCRIÇÃO: As inscrições do Processo Seletivo Simplificado ocorrerão de
modo 
on-line, 
através
de 
envio 
para 
o
endereço 
eletrônico
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S e j T p B p P 4 b w s 2 L 4 P _
YJGptZIxGh_vLCedTHkyRV_YFmPHgF9Q/viewform da Ficha de Inscrição para Contratação
de Professor Substituto, sem rasuras, emendas ou entrelinhas, devidamente assinada,
em formato PDF, acompanhada de documento de identificação oficial, com foto
recente capaz de identificar o candidato, e CPF, no período de 09/08/2023 a
23/08/2023.
4. REMUNERAÇÃO: PROFESSOR SUBSTITUTO- 40h/SEMANAIS
- Graduado/Licenciado - R$ 3.412,63;
- Aperfeiçoamento - R$ 3.668,57;
- Especialização - R$ 3.924,53;
- Mestrado - R$ 4.692,37;
- Doutorado - R$ 6.356,02.
5. O contrato terá vigência mínima de 3 (três) meses, podendo ser
prorrogado, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda a 02
(dois) anos, conforme Parágrafo Único, inciso I do artigo 4º, da Lei nº 8.745/93.
6. INFORMAÇÕES: A íntegra deste Edital e demais informações poderão ser
obtidas na Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Uberlândia, na Fazenda
Sobradinho s/ nº, município de Uberlândia, fone (34) 3233-8805, no horário das 8h às
11h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira, e-mail cgp.udi@iftm.edu.br e pelo site:
www.iftm.edu.br/concursos/professor-temporario/.
MARLENE JERONIMO
Reitora
Substituta
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941660/2023, Nº Processo: 23036003674202359, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: RONDONIA SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCACAO CNPJ nº 04564530000113, Objeto: Realização do Censo Escolar
da Educação Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação,
capacitações, execução e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$
384.773,33, Valor de Contrapartida: R$ 54.066,34,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.243,00; 2024 - R$ 208.842,49; 2025 - R$
40.621,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000352, Valor: R$ 81.243,00,
PTRES: 170037, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 03/08/2023 a
08/05/2025, Data
de Assinatura:
03/08/2023, Signatários:
Concedente: MANUEL
FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANA LUCIA
DA SILVA SILVINO PACINI CPF nº ***.246.038-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941659/2023, Nº Processo: 23036003687202328, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: PIAUI SECRETARIA DE
EDUCACAO CNPJ nº 06554729000196, Objeto: Realização do Censo Escolar da Educação
Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução
e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 343.884,00, Valor de
Contrapartida: R$ 17.194,20, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 60.287,55; 2024 - R$ 227.285,25; 2025 - R$ 39.117,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000346, Valor:
R$ 60.287,55,
PTRES:
170037, Fonte
Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 03/08/2023 a 31/05/2025, Data de Assinatura:
03/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FRANCISCO WASHINGTON BANDEIRA SANTOS FILHO
CPF nº ***.160.793-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 170/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 24/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): DIEGO
CHICUTA MACEDO, siape 1325258. Lotação: IM. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.026121/2023-27. VIGÊNCIA: 21.07.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de
julho de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014258/2023-81.
Dispensa Nº 102/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo financeiro do "Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu Especialização em Acupuntura - Turma VI". Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o Decreto 7.423, de 31 de
dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017.Vigência: 08/08/2023 a
06/12/2025. Valor estimado do gerenciamento administrativo e financeiro: R$52.946,88.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014243/2023-12.
Dispensa 
Nº 
101/. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e
financeiro 
do
"Curso 
de 
Pós-Graduação 
Lato
Sensu 
Especialização
Interprofissional na Atenção Básica de Saúde". Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o Decreto 7.423, de 31
de dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017. Vigência:
08/08/2023 a 23/03/2025. Valor estimado do gerenciamento administrativo e
financeiro: R$ 30.520,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).