DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1776, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas
alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no
que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Geologia do Instituto de Geociências. Área de conhecimento: Mineralogia e Introdutórias. Titulação
mínima exigida: Mestrado em Geologia e áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência do contrato deverá ser conforme comprovação do registro da licença à gestante, no SIAPE, e o comprovante
da prorrogação prevista na Lei 11.770/2008, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção
do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação
- RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de
professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1776/2023) e no processo
SEI nº 23072.229953/2023-12.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 1777, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências humanas. Área de conhecimento: Democracia,
Estado e Políticas Públicas. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Ciências Políticas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais
atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos
a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até
01/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga.
Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime
de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos
quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1777/2023) e no processo
SEI nº 23072.233239/2023-11.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 1792, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Área de conhecimento:
Comunicação Social: Processos, linguagens e práticas jornalísticas. Titulação mínima exigida: Doutorado em Comunicação ou áreas afins, segundo tabela de do conhecimento da CAPES.
Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e
funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da
vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/01/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de
vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer
alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. Classe
Regime
Titulação
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
20 horas
doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1792/2023) e no processo
SEI nº 23072.243491/2023-38.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 019/2023. Doador: Marcelo Greco. CPF nº 999.823.316-04.
Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto:
Doação de livros. Livro: GRECO, Marcelo; MACIEL, Daniel Nelson. Resistência dos materiais:
uma abordagem sintética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016. xiii, 322 p. ISBN 9788535274585
(broch.) Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Biblioteca Professor
Mário Werneck (DONATÁRIA) e Marcelo Greco. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 01 de
Agosto de 2023.
FACULDADE DE ODONTOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 12/2023. DOADOR: Vagner Rodrigues Santos, CPF nº
140.104.296-15. DONATÁRIA: Biblioteca da Faculdade de Odontologia da Universidade de
Federal de Minas Gerais (FAO/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0027-43. OBJETO: Doação de 01
livro. VALOR: R$ 236,00. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23520.007052/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
21/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2023 a
13/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/09/2023 a
13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.795,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23520.009475/2018-25.
Pregão. Nº 15/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 12.187.302/0001-08 - SANEAR SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, pelo período de 27/08/2023 a 27/11/2023,
conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato no 28/2018.a alteração subjetiva
da razão social da contratada de empresa individual de responsabilidade limitada (sanear
saúde ambiental eireli) para sociedade empresária limitada unipessoal (sanear saúde
ambiental ltda), conforme alteração contratual n° 08 do contrato social. Vigência:
27/08/2023 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.240,50. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EDITAL Nº 21, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR
MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção
2, pág. 1, considerando o que consta no edital UFOB nº 13/2023 de convocação da seleção
pública para seleção de Preceptor Médico - Programa PRODEPS, publicado no DOU do dia
22/05/2023, Seção 03, p. 80, retificado pelo Edital 18/2023, publicado no DOU em
12/06/2023, seção 3, p. 52, resolve divulgar a lista dos aprovados:
.
MEDICINA DA FAMÍLIA E COMUNIDADE
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
C A N D I DAT O
P O N T U AÇ ÃO
S I T U AÇ ÃO
.
1
Sara Pereira De Oliveira
104,0
Bolsista
.
2
Mary Yanys Macedo De Araújo Queiroz
86,0
Bolsista
.
3
Lorena Cristina Souza Coite
83,0
Bolsista
.
4
Luana Da Silva Teixeira
82,0
Bolsista
.
5
Brisa Da Silva Lopes
77,0
Bolsista
.
6
Thayze Santos Brito Almeida
73,5
Bolsista
.
7
Cintia Pollyanna Souza De Araújo
70,0
Bolsista
.
8
Deyse Silva Câmara
67,5
Bolsista
.
9
Adelle Nóbrega Rocha Freitas
67,0
Bolsista
.
10
Vanessa Blanger
66,0
Bolsista