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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 128/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Glawcer Nader Saraiva Ferreira Felix. Objeto: Altera a cláusula sexta,
relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1046/2023. Vigência:
12/05/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.231466/2023-10.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.
Nº 125/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Fernanda Belo Gontijo. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1128/2023. Vigência: 16/02/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.230004/2023-77.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.
Nº 129/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Jacqueline Araujo Fiuza. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1123/2023. Vigência: 12/04/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.232382/2023-95.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.
Nº 121/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Cassius Henrique Xavier Oliveira. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1156/2023. Vigência: 24/06/2022 a
31/12/2023. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.233931/2023-49.
Belo Horizonte, 07 de agosto de 2023.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ACORDO
Colaboração para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I
Espécie:
Processo
23072.221564/2023-31
- Acordo
de
Colaboração
para
Pesquisa
Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais
- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Petronas Petróleo Brasil Ltda, CNPJ nº
30.653.538/0001-66, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolvimento do projeto
''Desenvolvimento de biohidrocarbonetos para formulação de fluidos lubrificantes em
escala laboratorial'', a ser executado nos termos do PLANO DE TRABALHO e os ANEXOS
(PTR- EQUIP. PARTES A e B e PTR -PROJ. - PARTES A e B) visando à transferência de
recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 17.087.580,60 Vigência:
04/08/2023 a 04/08/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart
Almeida - Reitora da UFMG, Omar Bizar B Abdullah - PETRONAS, Prof. Jaime Arturo
Ramírez - Presidente Fundep. Data de assinatura: 04/08/2023.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Proc. 23072.238262/2023-00 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação - PD&I que entre si celebram a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa -
FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ n° 17.217.985/0001-04, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, CNPJ nº
05.055.128/0001-76, a FCA Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda, CNPJ nº 16.701.716/0001-
56 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86.
Objeto: O presente ACORDO DE PARCERIA tem por objeto o desenvolvimento do projeto
intitulado Recomendação Contextual em Ambientes Veiculares, doravante denominado
PROJETO, conforme anexos que passam a fazer parte deste instrumento, em conformidade
com o disposto na Chamada Pública nº 01/2022, Manual de Operação da FUNDEP. Valor:
R$ 1.786.352,65. Início de vigência: 04/08/2023. Fim de Vigência: 04/02/2025. Nome e
cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime
Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Prof. Antônio Fernandes Filho - Reitor UFCG, Prof.
Benjamim Rodrigues de Menezes - Diretor FCO, João Irineu Medeiros - FCA Fiat. Data de
assinatura: 04/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 116/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1077/2023. Vigência: 09/05/2023 a
31/12/2023. Data da assinatura: 04/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.230991/2023-18.
Nº 123/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Natalia Rodrigues Marques Sturt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1048/2023. Vigência: 02/06/2022 a
01/03/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.234039/2023-85.
EDITAL Nº 1779, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 13/11/2023, pelo período de 06
(seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe
de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica
da Faculdade de Odontologia:
- Área de Conhecimento: Clínica Odontológica. Edital nº 495/2023, de
08/03/2023, publicado no DOU de 13/03/2023, Seção 03, página 69; homologado pelo
Edital nº 1092/2023, de 11/05/2023, publicado no DOU de 12/05/2023, Seção 3, página 50.
Número do Processo SEI 23072.228134/2023-40.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
EDITAL Nº 1790, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Departamento: Psicologia
Área de Conhecimento: Psicologia Social e Teoria Feminista
Edital: 1409, de 14/06/2023, publicado no DOU de 19/06/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Tayane Lino
2º lugar: Roberta Andrade e Barros
3º lugar: Thais Zimovski Garcia de Oliveira
Data de Homologação Interna: 02/08/2023
Processo nº 23072.247078/2023-42
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 1798, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com
base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento
ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do
resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo
discriminado:
Unidade: Escola de Engenharia
Departamento:Engenharia Mecânica
Área de Conhecimento: Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeroespacial
Edital: 1750, de 18/10/2022, publicado no DOU de 20/10/2022
Denominação: Professor Titular-Livre
Nível: Único
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Carlos Alberto Cimini Júnior
2º lugar: Matheus Pereira Porto
3º lugar: Felipe Raul Ponce Arrieta
4º lugar: Alexandre Magnus Gomes Carvalho
Data de Homologação Interna: 23/06/2023
Processo nº 23072.241744/2023-39
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1771, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei
12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho
Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo
de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia. Área de
conhecimento: Aerodinâmica e Astronáutica. Titulação mínima exigida: Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Aeronáutica. Atribuições do
cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções
comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência
do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade
Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior,
constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação,
sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão
apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT
T OT A L
. A
40 horas
aperfeiçoamento
3.412,63
0,00
3.412,63
.
graduação
3.412,63
255,94
3.668,57
.
especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1771/2023) e no
processo SEI nº 23072.224945/2023-71.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG

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