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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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51
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba.
CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e
dezesseis) diplomas no período de 24/06/2023 a 04/08/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de
registro e sequências numéricas: Livro JP-22 - registros 25474 a 25589.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço:
https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?
nivel=G&aba=p-graduacao
Em 4 de agosto de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA REITOR
Reitor
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23074.054551/2021-38.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado:
33.853.534/0001-10
-
BIOPRAG AMBIENTAL
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 005/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.323,06. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23074.066829/2022-75.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado: 28.943.600/0001-02 - P M F SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato ufpb/sof nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 08/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.787,69. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 61/2023
Processo: 23075.012784/2023-45
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Monitoramento dos
impactos de
painéis fotovoltaicos na
qualidade da
água de
reservatórios. Valor: R$ 50.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de
Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano
Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch
- FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2023
Processo: 23075.080189/2022-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
ASPECTOS 
FUNCIONAIS
E 
COMPORTAMENTAIS
DE 
PACIENTES
COM 
DOENÇAS
CARDIOVASCULARES: UM ESTUDO DE SEGUIMENTO. Valor: R$ 22.430,00. Vigência do
Acordo: 26/07/2023 a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇ ÃO
ARAUCÁRIA - PR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023
Processo: 23075.003873/2023-09
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
Identificação de novos inibidores do transportador ABCG2: triagem e mecanismo
bioquímico e molecular de inibição. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 26/07/2023
a 26/10/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor
- UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro
Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23075.184941/2017-75. Termo Aditivo que tem por objeto a prorrogação da
vigência da Autorização de Uso Nº 004/2018 por 120 (cento e vinte) meses, contemplando-
se o período de 06/08/2023 à 06/08/2033, e a implantação de contrapartida financeira a
ser paga mensalmente pelo AUTORIZATÁRIO (SINDICATO DOS PRÁTICOS DOS PORTOS E
TERMINAIS MARÍTIMOS DO ESTADO DO PARANÁ - CNPJ nº 00.159.090/0001-68 ) à
AUTORIZANTE (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ CNPJ nº 75.095.679/0001-49) no valor
de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que sofrerá reajuste anual pelo IPCA (IBGE.
Data de assinatura: 07/08/2023.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.004928/2023-90.
A Universidade Federal do Paraná, por intermédio da Unidade de Contratos,
NOTIFICA a empresa PRIMEIRA OPÇÃO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA,
pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF 22.377.903/0001-29,
com sede na Rua Joao Henriques Vila Real nº 388, Vitorino Braga, Juiz de Fora/MG - CEP
36.060-280, mas que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que, no
prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE
DEFESA PRÉVIA, formulada pelo proprietário ou por representante legal com procuração
competente, por ter deixado de celebrar ata de registro de preços do Pregão 084/2022,
não tendo assinado a ata de registro de preços no prazo devido, violando, em tese o
item 15.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.° 084/2022. A DEFESA PRÉVIA, ou solicitação
de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) apresentados
pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos
deverão ser encaminhados, exclusivamente, para o e-mail notifica@ufpr.br. A empresa
fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação da defesa
prévia não obstará a continuidade do processo e poderá sujeitá-la às penalidades
constantes nos artigos 86 a 88 da Lei nº 8.666/1993, artigo 7º da Lei nº 10.520/2002,
bem como das constantes no Edital de Pregão Eletrônico n.° 084/2022, a saber: 21.1.
Com fulcro no art. 7º da Lei no 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com
quaisquer órgãos da União; e com base no art. 87, inciso II da Lei 8.666/1993, estará
sujeita à multa, de acordo com a gravidade do inadimplemento cometido, a empresa que:
21.1.2. Deixar de celebrar a ata de registro de preços: b) Recusar-se ou deixar de assinar
a ata de registro de preços, dentro do prazo de validade da sua proposta: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União por até 01 (um) ano e multa de
20% (vinte por cento) em relação ao valor total de sua proposta. A multa poderá ser de
até R$ 5.828,40 (cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos) em face
da proposta da notificada ter sido de R$ 29.142,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta
e dois reais).
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo 23075.027789/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ -
UFPR, CNPJ: 75.095.679/0001-49. Contratada: D.T.S. INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ/MF 20.625.546/0001-45.
NOTIFICAÇÃO à contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido
para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções
de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30
(trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.250/2002, e multa de R$ 71,82 (setenta
a um reais e oitenta e dois centavos), correspondente a 20% do empenho de
2022NE00829, que é de R$ 359,10 (trezentos e cinquenta e nove reais e dez centavos),
com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando as disposições do item
21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021. Motivo: 21.1.3. Fraudar ou
falhar na execução da ata de registro de preços, e ensejar retardamento de sua execução:
a) Recusar-se ou deixar de fornecer quaisquer dos itens registrados: impedimento de licitar
e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e multa de até
20% (vinte por cento) em relação ao valor do empenho. O RECURSO, ou a solicitação de
acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser
apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos
autos, encaminhados, exclusivamente para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 8 de agosto de 2023.
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo 23075.056681/2022-14.
A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, NOTIFICA
a empresa D.T.S INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito
privado devidamente inscrita no CNPJ/MF 20.625.546/0001-45, com sede na Rua Manaus,
Quadra 14, Lote 4, Jardim das Esmeraldas, Goiania/GO, CEP 74.830-110, mas que
atualmente encontra-se em local incerto e não sabido, para que no prazo de 05 dias úteis
a partir desta publicação, caso julgue oportuno, APRESENTE RECURSO, formulado pelo
proprietário ou por representante legal com procuração competente, ante a Decisão
Administrativa de Primeira Instância que aplicou as penalidades de impedimento de licitar
e contratar com a União pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fulcro no artigo 7º da Lei nº
10.520/02, e multa de R$ 239,40 (duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos)
correspondente a 20% do empenho 2022NE3239 que é de R$ 1.197,00 (um mil, cento e
noventa reais), com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, considerando as
disposições do item 21.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021 . O não
cumprimento do prazo estipulado para apresentação do RECURSO, bem como a
inobservância das condições estabelecidas para o fornecimento contratado, não obstarão a
continuidade do processo e poderão sujeitá-la às penalidades constantes nos artigos 86 a
88 da Lei nº 8.666/1993; O RECURSO, ou solicitação de acesso ao processo, bem como os
documentos (certidões, declarações) apresentados pelo proprietário da empresa ou por
representante legal com procuração nos autos e deverão ser encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br.
Curitiba, 7 de agosto de 2023
DANIELLE RIBEIRO GEFUNI
Administradora
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Cooperação nº. 48/2023 Processo: : 23075.009018/2023-01
Retificação do extrato de Termo de Cooperação nº 48/2023 com publicação
realizada na seção 3, página 130, do Diário Oficial da União de terça-feira, 11 de Julho de
2023. Onde se lê vigência do acordo: 06/07/2023 a 31/12/2023, leia-se vigência do acordo:
06/07/2023 a 31/12/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075036367202398. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança para eventos, para atender
necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Xv
de
Novembro,
1299 
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 153079-15232-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 153079
Nº 
Processo: 
23075019531202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de apoio técnico e operacional para
os Hospitais Veterinários da UFPR, visando a estabelecer contrato com preenchimento de
23 (vinte e três) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSÉ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-43/2023
Processo: 23075.019721/2023-10
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do
Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização
PERICIAS MÉDICAS 2023/1. Valor: R$ 769.500,00. Vigência do Acordo: 25/08/2023 a
25/02/2025. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR,
TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.

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