DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Aquisição de ferramentas e acessórios para os postos de trabalho
(Trabalhador de Limpeza e Conservação), destinados aos diversos campi da Universidade
Federal do Paraná., Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023,. Processo:
23075.034099/2021-16.
Ata
nº
340/2023, ,
CNPJ:
49.834.027/0001-79
-
AGREGA
DISTRIBUIDORA LTDA, itens 5,8 e 13; Valor total R$ 2.022,07. Ata nº 341/2023, CNPJ:
40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA ,
itens 7,16 e 17; Valor total R$ 7.474,35. Ata nº 342/2023 , CNPJ: 33.618.396/0001-94 -
FABRICIO RACHADEL COSTA, item 2; Valor total R$ 5.117,60. Ata nº 343/2023 , CNPJ:
45.788.408/0001-08 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS
LTDA, itens 3,15 e 23; Valor total R$ 6.921,10. Ata nº 344/2023 , CNPJ: 35.236.131/0001-
57 - GGV COMERCIAL LTDA, itens 1,4,6,9,10,11,14,21 e 22; Valor total R$ 16.918,77. Ata nº
345/2023 , CNPJ: 32.593.754/0001-99 - GRN CONECTIVIDADE LTDA, item 19; Valor total R$
1.256,28. Ata nº 346/2023 , CNPJ: 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA,
item 20; Valor total R$ 173,55. Data de assinatura: 08/08/2023. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/UFPR
REDISTRIBUIÇÃO CONTÍNUA
A Universidade Federal do Paraná torna público, para conhecimento dos
interessados, o Edital de Chamada Pública de Redistribuição Contínua de cargos Técnicos
Administrativos em Educação para o quadro permanente de pessoal da Universidade
Federal do Paraná, nos termos da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 09/03/2023, da Nota
Técnica nº 70/2023/MOV/COLEP/CGGP/SAA, de 14/03/2023 e da Portaria nº 507/UFPR, de
27/04/2023, conforme abaixo:
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
http://progepe.ufpr.br/portal/concursos/redistribuicao/
Em 3 de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.067094/2022-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 30,00. As penalidades foram
registradas no SICAF com data de 17/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 7 de agosto de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
UNIDADE DE CONTRATOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.064784/2022-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ 
-
UFPR, 
CNPJ:75.095.679/0001-49.
Contratada: 
ENZILABOR
PRODUTOS
LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ 00.422.370/0001-17. Finalidade: notificar a
contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15
(quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 51,80. As penalidades foram
registradas no SICAF com data de 17/07/2023. Fundamento Legal: artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue o pagamento
poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos
cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa
e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de
Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem
como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário
da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados,
exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 7 de agosto de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo nº 23075.067444/2022-71. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada:
LUSA MED LTDA- CNPJ
01.627.149/0001-68. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, acerca da aplicação das impedimento de licitar e contratar com quaisquer
órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias e multa no valor de R$ 237,89. As
penalidades foram registradas no SICAF com data de 17/07/2023. Fundamento Legal:
artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do Edital. Caso não efetue
o pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia
de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento,
bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo
proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos,
encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: notifica@ufpr.br
Curitiba, 7 de agosto de 2023
SUZANA CUETO
Administradora
AVISO DE PENALIDADE
Processo:23075.049539/2020-41.
PROCESSO 
DE
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa BR TEC EIRELI, CNPJ da Sancionada
29.205.731/0001-55. Motivo: não entrega de produtos de empenho e não manutenção das
condições de habilitação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos
da União por prazo de 15 dias e multa no valor de R$ 1.752,00 (um mil setecentos e
cinquenta e dois reais). Fundamento jurídico: o artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3,
alínea "a" 21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico 15/2020. Assina: Eliane de Oliveira Dias
- Pró-Reitora de Administração - em exercício - UFPR"
Curitiba, PR 4 de agosto de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró- Reitora Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.067756/2021-01. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa QUALY COMERCIAL EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 11.301.724/0001-91, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 87/2021 . Motivo: Não
Envio dos Documentos Exigidos pelo Edital de Licitação (catálogo). Sanção: impedimento de
licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 30 (trinta) dias. Assina:
Ricardo Marcelo Fonseca - REITOR - UFPR".-
Curitiba-PR 1º de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.007334/2023-31. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa ILHAMELTUR AGÊNCIA DE TURISMO LTDA .,
CNPJ da Sancionada: 01.323.636/0003-07,considerando as disposições do artigo 7º da Lei
nº 10.520/02 e 21.1.1, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 17/2022. Motivo:
ausência de envio dos documentos exigidos - catálogo/ficha técnica. Sanção: impedimento
de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Assina: Ricardo Marcelo Fonseca -REITOR - UFPR"
Curitiba, PR 1º de agosto de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0205/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: VIVIANE MARIA MORAES DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.038614/2023-36. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
01/08/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0206/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: MAYARA APARECIDA SPINDOLA PALACIO. Fundamento: Art. 6º da
Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE ENSINO E CURRÍCULO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
02/08/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE DISTRATO
Processo 
nº
23076. 
075344/2023-54. 
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO GABRIEL DIAS CARVALHO.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 07.08.2023,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 31.01.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007012154202352. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na locação de veículos com e sem motorista, para atender às
demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, para deslocamentos pelo
território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das
Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00019-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS
Coordenador de Licitação e Compras
(SIASGnet - 08/08/2023) 158092-26351-2023NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10420/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.078727/2023-17.
Dispensa Nº 60018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e
financeira da contratada ao projeto acadêmico nas vertentes de pesquisa e extensão sob
o título: ecofarming: uma simulação de empreendedorismo sustentável,..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 367.821,00. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153103
Nº Processo: . O presidente de RDC comunica o resultado do
julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: ACC
CONSTRUCOES Ltda.-Item 0 1(R$247.600,00).
DIEGO BRITO CRUZ
Presidente de RDC
(SIDEC - 08/08/2023) 153103-15234-2023NE800002

                            

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