DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
II - EMPRESA ADERENTE
. Nome/Razão Social:
CNPJ:
. Endereço:
. Telefone:
(84)
E-mail:
. Nome do Responsável:
CPF:
. RG:
Cargo:
Função:
2. DISCRIMINAÇÃO DO PROJETO/PROGRAMA
. Título do Projeto/Programa
Período de Execução
. Club de Descontos para servidores da UFRN
Início
Término
.
Unidade Coordenadora da Ação/Responsável
Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho - DQVT / Pró-Reitoria de Gestão de Pes s o a s - P R O G ES P
.
Objeto
Oferecimento aos servidores ativos (efetivos e comissionados), aposentados, bem como também aos alunos da UFRN de descontos e/ou vantagens na aquisição dos produtos e
serviços da EMPRESA ADERENTE
. Justificativa da Proposição
Sabe-se que a melhoria no ambiente de trabalho e a satisfação dos servidores públicos têm reflexo direto na qualidade do serviço prestado, uma vez que os trabalhadores,
incentivados, alcançam maiores resultados e são mais produtivos dentro dos setores da Administração Pública.
. Assim, a justificativa primordial para o oferecimento de benefícios aos servidores públicos desta IFES reside na necessidade de tornar o serviço público mais atraente e recompensador, por meio da constante motivação e incentivo
de seus trabalhadores, o que refletirá diretamente na qualidade do serviço prestado e na prevenção da estagnação laboral.
. Da mesma forma, através de servidores mais motivados e dispostos a exercer suas atividades, será possível à Administração Pública atingir uma maior eficiência no desempenho do serviço público, sendo este um dos objetivos
primordiais insculpidos no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988.
3. DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES/CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
I - INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES
. At i v i d a d e s a serem desenvolvidas no Projeto/Programa
Oferecimento servidores ativos (efetivos e comissionados), aposentados, bem como também aos alunos da UFRN, descontos e/ou vantagens na aquisição dos produtos e
serviços da EMPRESA ADERENTE.
. Responsabilidades de cada ente
DA EMPRESA ADERENTE:
a) oferecer descontos e/ou vantagens na aquisição de seus bens, produtos e/ou serviços
. aos servidores ativos (efetivos e comissionados), aposentados e alunos da UFRN regularmente matriculados em diferentes cursos da UFRN, mediante apresentação da Carteira de Identidade Funcional (SouGov) ou Carteira de
Estudante, conforme o BENEFICIÁRIO;
.
. b) agir com a lisura e probidade necessárias às relações com a Administração Pública durante o período de vigência deste Acordo;
c) manter seu cadastro atualizado junto à Divisão de Qualidade de Vida - DQVT, por meio do e-mail clubededescontos@progesp.ufrn.br ou pessoalmente no endereço Rua das
. Artes, Lagoa Nova, Natal-RN, Prédio da DAS, Campus Universitário;
d) é expressamente vedado à EMPRESA ADERENTE associar seus produtos e/ou serviços ao nome da UFRN;
. e) é expressamente vedado à EMPRESA ADERENTE realizar qualquer publicidade envolvendo o nome da UFRN sem autorização prévia do Comitê de Governança.
DA UFRN:
. a) divulgar a EMPRESA ADERENTE nas páginas eletrônicas da PROGESP (www.progesp.ufrn.br) e da UFRN (www.ufrn.br), a fim de divulgar os benefícios pactuados, sem ônus para a empresa parceira, nos meios de
comunicação da UFRN, conforme critérios da política de comunicação da UFRN bem como da legislação vigente.
. b) fornecer aos servidores ativos e servidores aposentados da UFRN a Carteira de Identidade Funcional, para obtenção do benefício do desconto que em ambos os casos poderão ser obtidos diretamente na página do
SouGov.br;
c) encaminhar à EMPRESA ADERENTE quaisquer reclamações relacionadas à execução do
. Acordo; e
d) solicitar providências à EMPRESA ADERENTE, sempre que verificado irregular cumprimento das cláusulas deste Acordo.
II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO (META, ETAPA OU FASE)
. Meta
Et a p a
Especificação
Indicador Físico
Período
.
Unidade
Quantidade
Início
Término
.
Oferecimento aos servidores ativos (efetivos e comissionados),
aposentados, bem como também aos alunos da UFRN descontos e/ou
. 1
1
vantagens na aquisição dos produtos e serviços da EMPRESA ADERENTE
-x-
-x-
Mês 1
Mês 12
.
Divulgar as Empresas Parceiras no sítio eletrônico da PROGEP, a fim de
divulgar os benefícios pactuados, sem ônus para a
. 2
2
empresa parceira,
conforme critérios da política de comunicação da UFRN
bem como da legislação vigente.
-x-
-x-
Mês 1
Mês 12
.
TO T A L
3. DECLARAÇÕES/APROVAÇÕES
I - Unidade Coordenadora da Ação/Responsável
. Na qualidade de Responsável da Ação proposta, declaro ser o responsável pelas informações prestadas acima e atesto ciência de que o presente Plano de Trabalho será cumprido em sua integralidade.
Local, _____ de ____________ de ______.
. ______________________
Assinatura
II - Do Dirigente da Unidade
. Após análise do Plano de Trabalho, consoante Proposta apresentada a esta Pró-Reitoria, delibero pela:
( ) Aprovação
( ) Não aprovação
. Local, _____ de ____________ de ______.
______________________
Assinatura
III - Da Empresa Aderente
. Delibero pela:
( ) Aprovação
( ) Não aprovação
. Local, _____ de ____________ de ______.
______________________
Assinatura
ANEXO V
FORMULÁRIO DE DESISTÊNCIA
_____________, pessoa jurídica de direito privado (ou pessoa física), com sede/endereço____________________, doravante denominada EMPRESA ADERENTE, neste ato representada
por seu __________, CPF nº ____________ apresenta, expressamente, DESISTÊNCIA da Adesão ao Clube de Descontos.
Fica estabelecida a obrigatoriedade de manutenção dos descontos ofertados pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente DESISTÊNCIA, momento em que a oferta será
suprimida do sítio institucional.
Natal/RN, ______ de ___________ de _______ .
EMPRESA X
XXXXXX
Representante
RECEBIDO EM: _____ de ___________ de _____ .
SERVIDOR (A):
M AT R Í C U L A :
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS