DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 930, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.
SELEÇÃO DE DOUTORADO PARA CANDIDATOS RESIDENTES NO BRASIL
TURMA DO 1º SEMESTRE DE 2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Economia Política
Internacional, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos
termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento
do Programa, torna público que estarão abertas, a partir de 14 de agosto de 2023 até 29
de setembro de 2023, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Economia
Política Internacional para candidatos residentes no Brasil, turma do primeiro semestre do
ano de 2024, que serão conduzidas pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital. Inscrições: de 14/08/2023 a 29/09/2023
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e https://www.ie.ufrj.br/.
FABIO NEVES PERÁCIO DE FREITAS
Diretor Geral do Instituto de Economia
RICARDO ZORTÉA VIEIRA
Coordenador do PEPI/IE
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº
09/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS LTDA
FELIPE ROCHA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079213663202389. Objeto: P2 - Divisão de Engenharia - Óleo
Diesel - Item deserto no pregão 53/2023 - Pr 23079.213663/2023-89.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Professor Rodholfo
Paulo Rocco,
255, Ilha
do Fundão
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência nos
descritivos entre o Compras Net e o edital prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 158220
Nº Processo: 23079231927202386 . Objeto: Contratação de serviço de manutenção de
audiômetro para atendimento à Unidade de Reabilitação do Instituto de Atenção à Saúde
São Francisco de Assis. Descrição detalhada dos equipamentos: 01 Cabina acústica 01
Audiômetro da marca Sibelmed - modelo AC50D; 01 Imitanciômetro da marca Interacoustic
modeloAT235h; O serviço a ser realizado é a Manutenção corretiva e calibração dos
equipamentos mencionados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A realização de Cotação Eletrônica
para serviços não é permitida pelo sistema, optou-se portanto pela Dispensa. Declaração
de Dispensa em 31/05/2023. MAURICIO SCHIRMER. Diretor Administrativo. Ratificação em
07/08/2023. ROBERTO JOSE LEAL. Diretor. Valor Global: R$ 1.285,00. CNPJ CONTRATADA :
01.590.896/0001-79 CENTRO AUDITIVO OUVIR MELHOR LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 158220-15236-2023NE800010
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 153150
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23079.209922/2022-96.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFR J.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar de processamento de dados (codificador
de dados). Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.052.074,80. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079222859202364. , publicada no D.O.U de 12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de condicionador de Ar 15TR com instalação Novo Edital: 09/08/2023 das 10h00
às 15h00. Endereço: Ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO
- 
RJEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/08/2023 
às 
10h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 153150-15236-2023NE080007
INSTITUTO DO CORAÇÃO EDSON ABDALA SAAD
EDITAL Nº 800, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora do Programa de Pós -Graduação em Medicina (Cardiologia) do
Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 07/08/2023 a 25/08/2023, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 07 de agosto a
25 de agosto. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.poscardio.ufrj.br. Processo nº
23079.231215/2023-67.
GLORIMAR ROSA
EDITAL Nº 801, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Coordenadora do Programa de Pós -Graduação em Medicina (Cardiologia) do
Instituto do Coração Edson Saad da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das
Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do
Programa, torna público que estarão abertas, de 07/08/2023 a 25/08/2023, as inscrições
para a seleção ao curso de Doutorado em Medicina (Cardiologia), turma de 2023, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 07 de agosto a 25 de agosto. O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço
Eletrônico UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no
www.poscardio.ufrj.br. Processo nº 23079.231215/2023-67.
GLORIMAR ROSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23079.212101/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.995.446/0001-80 - ORL CONSTRUTORA LTDA ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 30 dias consecutivos,
conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, incisos
ii e iv da lei nº 8.666/93; acrescer, quantitativamente, em relação ao valor originalmente
contratado, o percentual aproximado de 9,6%, perfazendo um total de r$ 15.120,74,
segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento contratual e artigo 65, inciso
i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93; acrescer serviços novos, quantitativamente, em
relação ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 13%, perfazendo
um total de r$ 20.465,75, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento
contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93;. Vigência: 07/08/2023
a 10/10/2023. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 35.586,49. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 192.468,09. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2023 publicado no D.O de 2023-06-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 12/06/2023 a 07/02/2024. . Leia-se: Vigência: 12/06/2023 a
21/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23079.053386/2018-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 69.207.850/0001-61
- RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparável do processo n° 23079.053386/2018-81, e tem por
objeto repactuar o valor mensal do termo de contrato nº 02/2020, correspondente às
alterações promovidas pela convenção coletiva e trabalho 2022/2023, número de registro
no ministério do trabalho e emprego rj000618/2022, com vigência de 1º de março de 2022
a 28 de fevereiro de 2023, à qual está vinculada a categoria utilizada na prestação dos
serviços contratados.. Vigência: 13/04/2020 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.545.579,72. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.020827/2023-77. Espécie: Convênio de concessão de estágios celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e o CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA -
UNIFIP, CNPJ nº 19.768.173/0001-82. Objeto: Concessão de estágio aos alunos regularmente
matriculados na Instituição de ensino. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da publicação.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 943203/2023, Nº Processo: 23082021628202386, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO
SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: Formação
e Capacitação de Mulheres do Campo, das Águas e das Florestas sobre a Divisão Justa do
Trabalho Doméstico enfatizando a sobrecarga que impende o pleno de desenvolvimento e
ocupações de espaços políticos ocupados historicamente pelos homens., Valor Total: R$
176.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 176.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000582,
Valor: R$ 176.000,00, PTRES: 225480, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência:
15/08/2023 a 30/11/2023, Data de Assinatura: 08/08/2023, Signatários: Concedente:
MARIA JOSE DE SENA CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO
STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154863
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 23091.019598/2022-76.
Contratante:
UNIV.FED.RURAL 
SEMI-ARIDO/CAMP.PAU
DOS 
FERROS.
Contratado:
02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da emissão do termo
aditivo a convenção coletiva de trabalho 2023, registrada no ministério do trabalho e
emprego sob o nº rn000206/2023, em 24 de maio de 2023.. Vigência: 03/01/2023 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.823,80. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 192/2021.
Nº Processo: 23080.009010/2021-04.
Dispensa. Nº 607/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 13/10/2023 a 27/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 806.702,38. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).