Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900066
66
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.096355/2023-33.
Dispensa Nº 129/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa para a prestação continuada de serviços
gráficos, campus da universidade federal de santa maria - ufsm..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 126.156,36. Data
de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081094696202374 . Objeto: Aquisição de insumos agricolas - Fe r t i l i z a n t e s
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Item fracassado no julgamento em pregão eletrônico (35/2023).
Declaração
de
Dispensa
em
08/08/2023. JOSE
CARLOS
SEGALLA.
Pro
Reitor
de
Administração. Ratificação em 08/08/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitor. Valor
Global: R$ 1.050,00. CNPJ CONTRATADA : 02.609.742/0001-44 METALURGICA E VIVEIRO
DACKO LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081091192202301 . Objeto: Atuação teatral em meio audiovisual - serviços
de atriz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional do setor artistico,
conformee enquadramento legal. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. JOSE
CARLOS SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 08/08/2023. MARTHA
BOHRER
ADAIME.
Vice Reitor.
Valor
Global:
R$
2.100,00. CNPJ
CONTRATADA
:
46.682.942/0001-06 THAYNA MAXIMO DE ALMEIDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081091196202381 . Objeto: Serviços de direção de arte e figurino Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de profissional/diretor de arte e figurino, conforme
enquadramento legal. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. JOSE CA R LO S
SEGALLA. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 08/08/2023. MARTHA BOHRER
ADAIME. Vice Reitor. Valor Global: R$ 7.500,00. CNPJ CONTRATADA : 47.356.899/0001-43
EMYLLE DE SEIXAS ZIEGLER.
(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081098829202381 . Objeto: Contratação apresentação artística da cantora
Yasmine Mendes para Programação da Calourada de Santa Maria Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de profissional do setor artístico Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023.
JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 07/08/2023. MARTHA
BOHRER ADAIME. Vice-reitora. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
50.297.212/0001-50 50.297.212 YASMINE MENDES DE OLIVEIRA.
(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23081078208202381.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-reitora
(SIDEC - 08/08/2023) 153164-15238-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP
Nº Processo: 23089.016318/2021-18.
Pregão Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulo de ar
comprimido medicinal e módulo de vácuo medicinal, incluindo a manutenção corretiva e
preventiva dos sistemas,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP
Nº Processo: 23089.016318/2021-18.
Pregão Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulo de ar
comprimido medicinal e módulo de vácuo medicinal, incluindo a manutenção corretiva e
preventiva dos sistemas,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP
Nº Processo: 23089.016318/2021-18.
Pregão Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO.
Contratado: 54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA
DE EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulo
de ar
comprimido medicinal
e módulo de
vácuo medicinal,
incluindo a
manutenção corretiva e preventiva dos sistemas,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a
27/06/2023. Valor Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 153031 - UNIFESP
Nº Processo: 23089.016318/2021-18.
Pregão Nº 159/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 54.884.440/0001-88 -
VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA
TECNICA DE
EQUIPAMENTOS LT. Objeto: Contratação de serviço de locação de módulo de ar
comprimido medicinal e módulo de vácuo medicinal, incluindo a manutenção corretiva e
preventiva dos sistemas,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 126.984,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 69/2022.
Nº Processo: 23089.026532/2021-82.
Dispensa. Nº 41/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
PAULO. Objeto: Tem por objeto a supressão em aproximadamente 66,1686 % do valor
contratual, nos termos do artigo 65, inciso i, "a" e "b" da lei 8.666/93, decorrente de
alterações quantitativas do projeto, conforme documento 1670046.
Tem por objeto realizar adequações qualitativas ao contrato 69/2022, devidamente
demonstradas através da planilha de previsão orçamentária (1670046), anexo iii do
contrato, e do ofício 52 (1605539) do gestor e coordenador do projeto. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 101.900,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23089.113070/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO
PAULO SABESP. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 449.180,64. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089019034202345. Objeto: Aquisição de diversos materiais de
laboratório para atender diversos Departamentos do Campus São Paulo da Unifesp,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Botucatu, 740 - Divisão de Compras -, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 79/2019
N° Processo SEI: 23089.105803/2019-41. Conveniadas: CNPJ: 03.667.884/0001-20 - Serviço
Social do Comércio - SESC e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo
- UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a "Cláusula Terceira -
Da Realização de Ações" do Acordo de Cooperação nº 79/2019. Fundamento Legal: Artigo
116 da Lei 8.666/93. Vigência do Segundo Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Nº
79/2019: 07/08/2023 a 08/08/2024. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 07/08/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479014343202335. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS, (CONFECÇÃO DE BA N N E R S ,
CARTAZES, FOLDERS, CRACHÁS, BLOCO DE ANOTAÇÕES, AGENDAS E DOCUMENTOS EM
GERAL), EDITORAÇÃO, COMUNICAÇÃO VISUAL, SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, visando atender as necessidades das unidades administrativas
e acadêmicas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q.
Folha
31
- 
Quadra
7
-
Lote
Especial, 
-
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 158718-26448-2023NE099999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Na condição de presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
designada pela PORTARIA DE PESSOAL Nº 443, de 15 de maio de 2023, publicada no BOLETIM
DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO N° 06/2023, de 22/05/2023,prorrogada pela PORTARIA DE
PESSOAL Nº 872, de 19 de julho de 2023, publicada no BOLETIM DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO
N° 09/2023, de 24/07/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput
do artigo 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. art. 256 do
Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido, a Sra. Débora Tatiana Alves da Silva, CPF ***.492.626-**, sobre sua condição de
acusada nos autos do Processo nº 23085.006898/2022-56, intimando-a a comparecer, no
prazo de 05 (cinco) dias, à Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar,
situada no terceiro andar do Prédio da Reitoria, localizado na Avenida Frei Paulino nº 30, Bairro
Abadia, Uberaba (MG), a fim de tomar ciência dos fatos apurados.
Os autos deste processo podem ser consultados via Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, ou, no endereço acima mencionado, das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00.
BRENNA VITAL NUNES
Presidente

Fechar