DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 155908
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23764.003113/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acréscimo de 1 (um) posto de almoxarife 12x36 noturno, a partir de 14/08/2023, no
valor mensal estimado de R$ 9.257,72 (nove mil duzentos e cinquenta e sete reais e
setenta e dois centavos), o que representa um aumento de 7,99% (sete inteiros e
noventa e nove centésimos por cento) no valor atual do contrato. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 14/08/2023 a 09/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.045,32. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531002023202351. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos diversos e controlados da portaria n°344/98, a fim de atender
as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, vinculado à Universidade
Federal do Amazonas - Ufam, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 113.
Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de
Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-
00022-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 08/08/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23539004852202306. , publicada no D.O.U de 25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto do processo refere-se a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MULTIDISCIPLINAR E PARA
OFICINA TERAPÊUTICA, EDUCATIVO, LÚDICO E ESPORTIVO. Novo Edital: 09/08/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária
Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 155023-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526010576202356. Objeto: Aquisição de Material Médico-
Hospitalar 
para
Endoscopia, 
Colonoscopia
e 
Colangiopancreatografia
Retrógrada
Endoscópica (CPRE).. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526012222202346. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral (Parte B-III).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALVARO PAIVA RODRIGUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 07/08/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23535.011869/2019-68.
Dispensa. Nº 45/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
02.557.240/0001-17 - MANANCIAL EXTINTORES LTDA - EPP. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 16/10/2023 e encerramento em 16/10/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 16/10/2023
a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.840,26. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152887 SEI HCPA 23092.011100/2023-80 - FIOS CIRURGICOS
Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ:
54.516.661/0080-05 R$ 726,1200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507974 03/08/2023
Autorização: 07/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 07/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 152887 SEI HCPA 23092.011100/2023-80 - FIOS CIRURGICOS
Contratado: SUPRISUL
SUPRIMENTOS MÉDICOS
LTDA CNPJ:
10.226.301/0001-91 R$
6.785,5200
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507973 03/08/2023
Autorização: 
04/08/23 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 07/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025808 AO CONTRATO Nº
0548432
Contratada: RUÁ SISTEMAS AUTOMATIZADOS LTDA.
CNPJ: 73.675.332/0001-40
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002,
pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de
31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 7.174/10, Instrução Normativa nº 5, de 2017, no que couber
e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500560 2023NE500561 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/08/2023
Nº do Processo: 146956 SEI HCPA 23092.004507/2021-99
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato 0548432, que
tem como objeto a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização
do direito de uso do software Sênior Ronda Ponto, acesso e portarias, por mais 12
meses, a partir de 14 de setembro de 2023; Estabelecer que os valores serão reajustados
no percentual de 1,58 %, a partir de 14 de setembro de 2023, conforme: Item 1 - Valor
fixo mensal para remuneração de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA
APROX.
200 CONTROLADORES,
conforme
especificações
constantes no
termo
de
referência. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Unitário Atual (R$) R$ 6.154,76. Valor
Unitário Reajustado (R$) R$ 6.252,00. Item 2 - Valor fixo mensal para remuneração de
serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO
SOFTWARE SÊNIOR RONDA
PONTO ACESSO PARA 1(UMA)
PORTARIA, conforme
especificações constantes no termo de referência. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor
Unitário Atual (R$) R$ 182,50. Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 185,38. Item 3 - Valor
fixo mensal para remuneração de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA
APROX. 8000 COLABORADORES, conforme especificações constantes no termo de
referência. Unidade Mês. Quantidade 12. Valor Unitário Atual (R$) R$ 5.504,24. Valor
Unitário Reajustado (R$) R$ 5.591,21. Item 4 - Valor adicionado à remuneração mensal
de serviços de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO
DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA CADA NOVO CONTROLADOR
ADICIONADO, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade
Controlador. Quantidade 50. Valor Unitário Atual
(R$) R$ 44,36. Valor Unitário
Reajustado (R$) R$ 45,07. Item 5 - Valor adicionado à remuneração mensal de serviços
de SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO
SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA CADA NOVA PORTARIA ADICIONADA,
conforme especificações constantes no termo
de referência. Unidade Portaria.
Quantidade 5. Valor Unitário Atual (R$) R$ 182,50. Valor Unitário Reajustado (R$) R$
185,38. Item 6 - Valor adicionado à remuneração mensal de serviços de SUPORTE
TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO DIREITO DE USO DO SOFTWARE SÊNIOR
RONDA PONTO ACESSO PARA CADA NOVO CONJUNTO DE 1000 COLABORADORES
ADICIONADOS, conforme especificações constantes no termo de referência. Unidade
Conjunto de 1000 Colaboradores. Quantidade 5. Valor Unitário Atual (R$) R$ 923,59.
Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 938,18. Item 7 - Valor da LICENÇA DE USO ADICIONAL
DO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA INCORPORAÇÃO DE NOVAS
PORTARIAS (Obs. 1), conforme especificações constantes no termo de referência.
Unidade Licença. Quantidade 5. Valor Unitário Atual (R$) R$ 1.977,25. Valor Unitário
Reajustado (R$) R$ 2.008,49. Item 8 - Valor da LICENÇA DE USO ADICIONAL DO
SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO PARA INCORPORAÇÃO DE NOVOS
CONTROLADORES (Obs. 1), conforme especificações constantes no termo de referência.
Unidade Licença. Quantidade 50. Valor Unitário Atual (R$) R$ 839,61. Valor Unitário
Reajustado (R$) R$ 852,88. Item 9 - UST - Unidades de Serviços Técnicos - anuais - SOB
DEMANDA - para remuneração dos SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES
NO SOFTWARE SÊNIOR RONDA PONTO ACESSO, conforme especificações constantes no
termo de referência. Unidade UST. Quantidade 800. Valor Unitário Atual (R$) R$ 196,62.
Valor Unitário Reajustado (R$) R$ 199,72. Estabelecer que a fiscalização passará a ser
realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam
válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Cecília Maria Osmarini CPF: 435.182.900-10.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025766 AO CONTRATO Nº
0369932
Contratada: ONDREPSB RS LIMPEZA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 10.859.014/0001-19
Rec. Orç.: Fonte n° 8100000000; Grupo de Despesa n° 349037; Programa de Trabalho n°
12.302.2080.4086.0043.9999.
Fundamento Legal:
Lei nº 13.303, de
30 de junho de
2016, sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de
Empenho: 2023NE500228
2023NE500262 2023NE500397
2023NE500471
03/01/2023
Data da Assinatura: 04/08/2023
Nº do Processo: 142786 SEI HCPA 23092.200936/2020-12
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0369932, que
tem como objeto a prestação de Serviços Continuados de Mensageiria, por mais 12
meses, a partir de 04 de setembro de 2023; Reajustar o valor unitário no percentual de