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DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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71
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3,16 %, a partir de 04 de setembro de 2023, conforme: Itrm 1.2 - Mensageiro Plantão
-Sábado, Domingo e Feriado (8hs48min). Valor Proposto por Empregado R$ 2.915,92.
Qtde. de empregados por posto 1. Valor Proposto Por Posto R$ 2.915,92. Qtde. de
Postos 1 Valor Mensal R$ 2.915,92. TOTAL R$ 2.915,92. Estabelecer que a fiscalização
passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de
Hotelaria, Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Ermes Bordin CPF: 077.909.029-20.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1025185 AO CONTRATO Nº
0546755
Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.029.372/0003-02
Rec.
Orç.: FONTE:6153000000;
PROGRAMA DE
TRABALHO:103025018858500439999;
GRUPO DE DESPESA: 349040039; VERBA DE GESTÃO 23.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE - Art. 30, caput, da Lei 13.303/16.
Nota de Empenho: 2023NE500570 03/01/2023
Data da Assinatura: 04/08/2023
Nº do Processo: 147238 SEI HCPA 23092.001742/2021-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0546755, que
tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças incluídas para os equipamentos de fabricação GE Healtcare
instalados no HCPA, descritos abaixo, por mais 12 meses, a partir de 04 de agosto de
2023: Equipamentos: 1) Gama Câmara GE, modelo MILLENNIUM, número de série 31239,
número de patrimônio 316162; 2) Gama Câmara GE, modelo INFINIA 3/8, número de
série 2812777, número de patrimônio 88410; 3) Tomógrafo GE, modelo BRIGHTSPEED 8,
número de série 2761682, número de patrimônio 86268. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Reginaldo Pereira dos Santos CPF: 126.620.018-52 e Senhor Rodrigo
Gutierres CPF: 014.351.970-03.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 11/2023 - ALTERAÇÃO
Programa de Apoio a Eventos no País - PAEP
Processo nº 23038.001584/2023-11
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo
23038.001584/2023-11, torna pública a alteração do cronograma do Edital nº 11/2023 do
Programa de Apoio a Eventos no País (PAEP), publicado no DOU de 20 de abril de
2023.
O Edital completo e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES:
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
EDITAL
EDITAL Nº 43/2022 - RESULTADO FINAL - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
VAGAS REMANESCENTES
Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda
Processo nº 23038.015222/2022-19
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela
Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238,
de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor
Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua
Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a convocação de candidatos para
preenchimento de vagas remanescentes do Edital n° 43/2022, publicado no Diário Oficial
da União de 22/11/2022, Edição 219, Seção 3, pág. 107.
O resultado final está Edital disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ANA MERCES BAHIA BOCK
XXX.212.728-XX
88881.890424/2023-01
PROAP 1881/2023
50.664,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002661 (C)
. ROSA MARIA MARQUES
XXX.474.140-XX
88881.890422/2023-01
PROAP 1867/2023
20.000,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002668 (C)
. ALESSANDRA MARIA SABATINE ZAMBONE
XXX.258.748-XX
88881.892790/2023-01
PROAP 1871/2023
20.000,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002667 (C)
. LEDA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
XXX.662.208-XX
88881.890425/2023-01
PROAP 1873/2023
69.130,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002658 (C)
. MARCELO DA SILVA CARNEIRO
XXX.696.847-XX
88881.892793/2023-01
PROAP 1870/2023
57.842,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002669 (C)
. CAMILA ESCUDERO
XXX.062.348-XX
88881.892791/2023-01
PROAP 1874/2023
29.486,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002666 (C)
. ALESSANDRA BORIN NOGUEIRA
XXX.004.368-XX
88881.845073/2023-01
PROAP 1879/2023
23.318,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002673 (C)
. RODRIGO COPPE CALDEIRA
XXX.615.816-XX
88881.888657/2023-01
PROAP 1875/2023
43.678,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002671 (C)
. SERGIO DE MORAIS HANRIOT
XXX.893.276-XX
88881.845085/2023-01
PROAP 1880/2023
46.084,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002663 (C)
. SIMAO PEDRO PINTO MARINHO
XXX.223.206-XX
88881.888661/2023-01
PROAP 1872/2023
44.122,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002657 (C)
. LEONARDO CESAR SOUZA RAMOS
XXX.020.496-XX
88881.888658/2023-01
PROAP 1868/2023
36.520,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002665 (C)
. PAULO FERNANDO BRAGA CARVALHO
XXX.875.486-XX
88881.888663/2023-01
PROAP 1869/2023
35.620,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002674 (C)
. CRISTINA ALMEIDA CUNHA FILGUEIRAS
XXX.665.236-XX
88881.888662/2023-01
PROAP 1876/2023
54.336,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002672 (C)
. MAXIMILIANO SCHUNKE GOMES
XXX.360.250-XX
88881.856880/2023-01
PROAP 1878/2023
60.368,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002670 (C)
. JOAO LUIZ PRATTI DANIEL
XXX.801.698-XX
88881.898757/2023-01
PROEX 1877/2023
66.193,00
DE: 04/08/2023 A: 30/04/2024
2023NE002681 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. VANESSA DE BRITO POVEDA
XXX.506.298-XX
23038.011142/2019-99
PROEX-1118/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 02/08/2023
03/08/2023
. RAQUEL RAICHELIS DEGENSZAJN
XXX.301.938-XX
23038.019355/2019-69
PROEX-551/2020
DE: 30/04/2023 PARA: 01/08/2023
03/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. DANIELA MARIA SEGABINAZI
XXX.907.210-XX
88881.707781/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 977/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
07/08/2023
. ANA PAULA TROVATTI UETANABARO
XXX.867.876-XX
88881.749431/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3043/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
07/08/2023
. MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO
XXX.542.126-XX
88881.709037/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1061/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
04/08/2023
. JANAINA DA SILVA CRESPO
XXX.223.109-XX
88881.845016/2023-01
PROEX 1647/2023
DE: 47.402,00 PARA: 0,00
08/08/2023
. GILVAN MOREIRA DA PAZ
XXX.216.353-XX
88881.707532/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2029/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
08/08/2023
. MIRLA CISNE ALVARO
XXX.899.943-XX
88881.707731/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1250/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
08/08/2023
. JOAO CARLOS BRUM TORRES
XXX.916.650-XX
88881.692350/2022-01
PDPG-POSDOC 2361/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
08/08/2023
. FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
XXX.824.423-XX
88881.707524/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1969/2022
DE: 50.000,00 PARA: 0,00
08/08/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DANIELA MARIA SEGABINAZI
XXX.907.210-XX
88881.707781/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 977/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 07/08/2023
07/08/2023
. ANA PAULA TROVATTI UETANABARO
XXX.867.876-XX
88881.749431/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3043/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 07/08/2023
07/08/2023
. MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO
XXX.542.126-XX
88881.709037/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1061/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/08/2023
04/08/2023
. CLEVERSON DINIZ TEIXEIRA DE FREITAS
XXX.159.873-XX
88881.844597/2023-01
PROEX 1346/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 03/08/2023
04/08/2023
. GILVAN MOREIRA DA PAZ
XXX.216.353-XX
88881.707532/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2029/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. MIRLA CISNE ALVARO
XXX.899.943-XX
88881.707731/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1250/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. JANAINA DA SILVA CRESPO
XXX.223.109-XX
88881.845016/2023-01
PROEX 1647/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. HELOISA HELENA PIMENTA ROCHA
XXX.728.893-XX
88881.868417/2023-01
PROEX 1547/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. JOAO CARLOS BRUM TORRES
XXX.916.650-XX
88881.692350/2022-01
PDPG-POSDOC 2361/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023
08/08/2023
. FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS JUNIOR
XXX.824.423-XX
88881.707524/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1969/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 08/08/2023
08/08/2023

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