DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 131, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 130/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 130/2023, de 22 de março de 2023, publicado no DOU nº 59, Seção 3,
de 27/03/2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 029/2023, publicado no DOU de
31/01/2023 / Faculdade de Ciência da Informação / Área: Museologia / Candidatos
Aprovados: 1. Fernanda Werneck Côrtes; 2. Mario Caillaux Oliveira; 3. Carlos Augusto
Ribeiro Jotta; 4. Ingridde Engel Alves dos Santos; 5. Ana Lourdes de Aguiar Costa; 6.
Andreza Carvalho Ferreira; 7. Ivy Souza da Silva; 8. Wilton Borges de Sousa; 9. Matheus
Silveira Furtado; 10. Thanity Silva de Andrade; 11. Bianca Werneck; 12. Maíra Oliveira
Guimarães.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 154503
Nº 
Processo: 
23006001255202330. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar serviço eventual de encadernação e reencadernação de livros,
para revitalização do acervo do Sistema de Bibliotecas da Fundação Universidade Federal
do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/08/2023) 154503-26352-2023NE800068
EDITAL Nº 47, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 166/2019,
de 19 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 247, de 23 de dezembro de 2019, Seção
3, página 112, área: Educação, Ensino, Pedagogia, subárea: Educação à Distância, 01 (uma)
vaga:
1º Juliana Rossi Duci
2º Patricia Gallo de França
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
nORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA, CNPJ 37.306.014/0001-48,
vencedora dos itens 109, 155 e 172, no valor total de R$ 207.811,05; E C O MOURA, CNPJ
28.572.074/0001-11, vencedora do item 184, no valor total de R$ 11.627,00, perfazendo o
valor global da Ata Complementar nº 1 em R$ 219.438,05.
FERNANDO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23005.016834/2020-44.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência a partir do vencimento e
reajuste de valor. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 132.855,48. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 44/2018.
Nº Processo: 23005.001389/2018-01.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto:
Repactuação dos valores contratados em razão da CCT2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.153.414,24. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 197/2023 PROCESSO N.º 23115.017443/2023-42. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: Filipe André Von Nordeck Sousa Ferreira. Objetivo:
Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor
Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este
limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não
podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 04 de
agosto de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0671773/2023, Rescisão do Contrato nº 266/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e BRUNO COSTA SILVA, CPF: 603.053.003-85, em conformidade com o
Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
07/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 08.08.2023.
EDITAL Nº 271, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Bacabal - CCBa
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Biologia Geral
Alberto Jorge Oliveira Lopes - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 272, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1 Departamento de Engenharia Elétrica
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Sistemas de Potência
Hércules Araújo Oliveira - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
TECPS Nº 0672481. Extinção do Contrato nº 197/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços,
que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e MÁRCIO LUIS SOARES FERREIRA. CPF: 921.754.573-20, pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 22/01/2023. DATA DA ASSINATURA:
08/08/2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23523014873202309. , publicada no D.O.U de 02/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
ITENS FRACASSADOS HEMODINÂMICA ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT E INTRODUTOR ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 21.161.472,48. Leia-se: Valor Total: R$
1.763.456,03
.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.047411/2023-61.
Espécie: Contrato:
Nº 054/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Turnê Sinfônica", que visa
incentivar a ampliação do acesso da população à produção dos bens culturais. Assinatura:
04/08/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva/Superintendente da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.044663/2020-95. 
Espécie: 
1º 
Termo
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº
077/FUFMT/2020. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona
- Da Vigência do Contrato nº 077/FUFMT/2020 que passará a vigorar, nos seguintes
termos: "O presente Termo vigorará até 06/08/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93". Assinatura: 04/08/2023. Vigência: 06/08/2024.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Joanis Tilemahos
Zervoudakis - Diretor Geral da Fundação Uniselva.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23108021764202331. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Futura e eventual aquisição de materiais permanentes- veículos tipo Pick-Up e ônibus,
para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT.
Novo Edital: 09/08/2023
das
08h00
às 11h00
e
de13h00
às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MTEntrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 23/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 154045-15262-2023NE800288