DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 154080
Nº Processo: 23129012427202312. Objeto: Aquisição e Material de Medição
e Orientação. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00040-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 08/08/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122013340202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva
em elevadores do Campus Centro-Oeste, da Universidade Federal de São João Del-Rei
(UFSJ/CCO com fornecimento de materiais, assistência técnica, peças, componentes e
acessórios.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro, - São João Del Rei/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE GRACIELE FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 154069-15276-2023NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA.
OBJETO: Estabelecer parcerias entre os entes para fortalecer a regionalização da saúde e
organização da Rede TOPAMA, a partir do conhecimento dos desafios no SUS relacionados
à VS, entendida como integrante da RAS, para promover melhor integração entre as ações
e serviços de saúde na região, por meio do PROJETO CENTRAL QUALITOPAMA.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins e
Jesualdo Nunes Gomes - Prefeito Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA, Benedito
Costa Ferreira - Secretário de Saúde de Brejo Grande do Araguaia/PA e Ana Maria dos
Santos - Secretária de Educação de Brejo Grande do Araguaia/PA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Fazenda Campos Novos III - Wilian Roger Schlatter.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Wilian Roger Schlatter - Proprietário.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e P H R Consultoria e Representacões LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatórios aos estudantes da Universidade Federal do Tocantins.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Renan Santos Ribeiro - Socio.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114912480202376. Objeto: SRP- Aquisição de refrigeradores
domésticos, fogões e cooktop.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria,
- Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00078-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOYCE SANTANA BERNARDO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114910413202317. Objeto: Aquisição de material de
laboratório em geral para atender ao Instituto de Ciências Biológicas e Instituto
de Ciências Agrárias do Campus Rio Paranaíba da Universidade Federal de
Viçosa.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7 Sn, Zona Rural - Rio
Paranaíba/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00071-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
09/08/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES
Chefe de Serviço
(SIASGnet - 08/08/2023) 154051-15268-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 176/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a Universidade Federal de Viçosa e a
FUNARBE no tocante às atividades relacionadas à área de Geotecnia, do Departamento de
Engenharia Civil da UFV. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.910572/2023-11. VALOR:
R$ 228.800,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David
da Silva, Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 182/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO:
Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o
desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Departamento de Educação Física
atreladas ao PDI da UFV, a ser executado no Campus Viçosa. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO:
Nº 23114.913112/2023-45. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FACEV, o Sr. Edgard Francisco
Alves, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE PARCERIAS
Espécie: Acordo de Parceria Nº 183/2023. PARTES: UFV/ CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA/ Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado
como "Desenvolvimento de genótipos de Eucalyptus tolerantes a seca - Quarta Fase", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa,
desenvolvimento e inovação - PD&I. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. PROCESSO: Nº
23114.923307/2022-12. VALOR: R$ 224.502,22. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. -
CENIBRA, o Sr. Edmilson de Oliveira Andrade, representante legal e o SR. Lucio Antunes Amaral,
representante legal. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Acordo de Parceria Nº 146/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ/ ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para elaboração em sistema de parceria do novo Plano Diretor do
Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº
23114.907605/2023-46. VALOR: R$ 316.080,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM:
Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, o Sr. Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela Fundação Arthur
Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Acordo de Parceria Nº 170/2023. PARTES: UFV/ MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ / ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Bom
Jesus do Itabapoana - RJ. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO: Nº 23114.907605/2023-46.
VALOR: R$ 290.880,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, o Sr.
Paulo Sérgio Travassos do Carmo Cyrillo, Prefeito. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr.
Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Acordo de Parceria Nº 186/2023. PARTES: UFV/ REFINARIA DE MATARIPE S.A.
(ACELEN) / Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica
entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Avaliação do potencial produtivo da
macaúba (Acrocomia aculeata)
e dos insetos associados/polinizadores,
em plantio
homogêneo, no Campus UFV/Florestal. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº
23114.907770/2023-06. VALOR: R$ 234.313,77. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela REFINARIA DE MATARIPE
S.A. (ACELEN), o Sr. Luiz de Mendonça, Diretor-Presidente e o SR. Marcelo Handro Cordaro,
Vice- Presidente. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo Nº 034/2022. PARTES: UFV/ ATTO Agrícola Ltda/
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução do
Acordo de Parceria nº 034/2022. PRAZO: 08/08/2023 à 07/02/2024. PROCESSO: Nº
23114.916998/2021-17. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ATTO Agrícola Ltda, o Sr. CLEITON SERGIO BRUSCH
e o Antônio Cardoso Carvalho, Representantes legais. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava,
Diretor-Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro ANTÔNIO JOSÉ SILVÉRIO. Objetivo: executar serviços
de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada, do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia. Vigência: 04 de agosto de 2023 a 03 de agosto de 2024. Valor Mensal:
vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em regime de 20 horas
semanais de trabalho. Data de assinatura: 04 de agosto de 2023.
Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro e SOLANGE MARIA FORTUNA LUCAS. Objetivo:
executar serviços de docência universitária no Departamento de Engenharia de Produção,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia. Vigência: 07 de agosto de 2023 a 06 de agosto
de 2024. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Data de assinatura: 07 de agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117017729202316. Objeto: Aquisição de GLP, Nitrogênio
Líquido e Gases Especiais. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Av.
João
Naves
de Ávila,
Nº
2121,
Campus Santa
Mônica,
-
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00043-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br .
CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS
Diretor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 08/08/2023) 154043-15260-2023NE111111

                            

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