DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA MACABI, CNPJ
n° 45.870.227/0001-26
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGOS PANAMERICANOS MACABEUS - INSCRIÇÕES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.720.294,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 DAVID BOBROW, Presidente CPF nº
183.413.608-37,
Processo: 71000.037556/2022-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE BASQUETE DE 3,
CNPJ n° 08.874.444/0001-68
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CHALLENGE INTERNACIONAL DE BASQUETE 3X3 VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 728.098,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 ALEX BARBOSA DA SILVA, Presidente CPF
nº 294.410.248-64,
Processo: 71000.072464/2022-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A UNIVERSIDADE LIVRE DO ESPORTE DO
PARANÁ, CNPJ n° 02.181.877/0001-51
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO JOGO RÁPIDO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 346.311,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e REGINA KNOPFHOLZ MORGENSTERN,
Presidente CPF nº 532.411.509-68,
Processo: 71000.055390/2020-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n°
05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS RIO DE JANEIRO - ANO VI - RH".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 327.028,17
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 04/07/2024
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ARMANDO TEOBALDO SCHIAVON
EINSFELD, Presidente CPF nº 066.460.850-72,
Processo: 71000.041656/2021-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL
PATOS, CNPJ n° 09.275.074/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FUTSAL SOLIDÁRIO DA AABB PATOS - PB".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 73.293,81
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/08/2024
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e PEDRO ROMERO GUEDES AMARO,
Presidente CPF nº 537.355.954-72,
Processo: 71000.073327/2021-81
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E O CLUBE DOS TENISTAS DA BAHIA, CNPJ n° 23.146.328/0001-16
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESTUDAR NA BAHIA COM TÊNIS DE MESA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 778.947,31
DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, PAULO SANTOS CARNEIRO, Presidente
do CLUBE DOS TENISTAS DA BAHIA, CPF nº 460.363.935-04
Processo: 71000.052612/2021-69
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA
DOS DIREITOS DO TORCEDOR
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940509/2023, Nº Processo: 71000.027814/2023-34,
Concedente: Ministério do Esporte CNPJ: 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO
DESPORTIVA DE FUTSAL DO DISTRITO FEDERAL - ADEF/DF. CNPJ/MF: 14.897.583/0001-
00, Objeto: Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino da ADEF-DF nas categorias Sub
17-Sub-20 e Adulto, conforme previsto no Plano de Trabalho.", Valor Total: R$
150.000,00,
Valor
a ser
transferido
ou
descentralizado
por exercício:
2023 R$
150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho 2023NE000020, Valor: R$ 150.000,00,
PTRES: 226750, Fonte Recurso: 100, ND: 33.50.41, Vigência: 07/08/2023 a 07/07/2024,
Data da Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Concedente: JOSÉ LUIS FERRAREZI -
CPF/MF: 
***.308.468-**
Convenente: 
GEOVANA
RODRIGUES 
OLIVEIRA,
CPF/MF:
***.234.561-**.
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Alteração nº 2 ao Contrato de Empréstimo, celebrado em 28 de dezembro de
2018, para o financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana - Palmas para
o Futuro". PARTES: O Município de Palmas/TO e a Corporação Andina de Fomento - CAF.
GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.100680/2017-
60. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de agosto de 2023. REPRESENTANTES: Pelo Município, a Sra.
Prefeita, CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO; pela CAF, seu Representante no Brasil, o Sr.
JOSÉ RAFAEL NETO; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA
FREITAS PORTELLA NUNES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023/PFN
DE CONTRAGARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 87/2023/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de
Campina Grande/PB, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612560-49, firmado entre
o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à obras e
serviços de infraestrutura urbana e equipamentos públicos. INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta
milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100951/2023-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de
agosto 2023. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB
DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO; pelo
Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, ALLEN WYLDER HOLANDA ARRUDA; e pela CAIXA o Sr.
Superintendente de Rede, JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023/PFN
DE GARANTIA
ESPÉCIE: Contrato nº 88/2023/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Campina
Grande/PB, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0612560-49, firmado entre o
Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados à obras e
serviços de infraestrutura urbana e equipamentos públicos. INTERVENIENTE: a Caixa
Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais).
PROCESSO SEI Nº 17944.100951/2023-25. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de agosto 2023.
REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E
SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, BRUNO CUNHA LIMA BRANCO; e pela CAIXA o Sr.
Superintendente de Rede, JOSÉ MARCOS DE CARVALHO ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023/PGFN/CAFIN
DECIMA QUARTA NOVAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 36/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Quarta Novação de Dívida.
PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil S.A) VALOR; 1.282.893,95 (um milhão,
duzentos e oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa e cinco
centavos) PROCESSO SEI No: 12105.101102/2022-76. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de
agosto 2023. REPRESENTANTES: pela União, FILIPE SARPA DE CASTRO PEIXOTO
SAMPAIO, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ
SCHENEIDER,
Representante Legal,
MANOEL
EURIDES
DA COSTA
DE
OLIVEIRA;
Represente Legal.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s)
optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.
2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de
29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de
competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
(ITR).
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. MUNICÍPIOS CONVENIADOS
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. A N A S T AC I O
MS
03.452.307/0001-11
10010.001757/0317-92
08/08/2023
. MEDEIROS
MG
20.920.617/0001-32
10010.036905/0317-90
08/08/2023
. NOSSA SENHORA DAS GRACAS
PR
76.970.300/0001-65
10010.029223/0817-44
08/08/2023
. OEIRAS
PI
06.553.937/0001-70
10010.003340/0317-64
08/08/2023
. G R AV AT A I
RS
87.890.992/0001-58
10265.175432/2020-78
08/08/2023
. SANTO ANTONIO DO PLANALTO
RS
94.704.020/0001-97
10010.023579/0317-51
08/08/2023
. TENENTE PORTELA
RS
87.613.089/0001-40
10265.165367/2023-15
08/08/2023