DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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898801/20
M ES P
PM Ipixuna do Pará/PA
Altera vigência: 02/08/2024
T Aditivo:03/08/2023
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902320/20
MIDR
PM Aperibé/RJ
Altera Vigência: 14/07/2024
Ex-Offício: 14/07/2023
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899350/20
M ES P
PM Itaqui/RS
Altera vigência: 09/09/2024
T Aditivo:07/08/2023
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1048885-83/17
M C I DA D ES
Goianápolis/GO
Altera CP: R$ 65.894,91
T Aditivo: 08/08/23
.
917200/21
M ES P
PM Estrela/RS
Altera contrap: R$ 705,97
T Aditivo:07/08/2023
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908873/20
MAP
PM Água Nova/RN
Altera vigência: 29/02/2024
Ex-Officio:08/08/2023
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847739/17
MTUR
PM Pilões/RN
Altera vigência: 31/10/2023
T Aditivo:31/07/2023
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927772/2022
S U D ECO
PM Três Lagoas/MS
Alt CP: R$ 1.878.886,73
Termo Aditivo: 08/08/2023
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806721/14
M ES P
PM Santana do Livramento/RS
Altera contrap: R$ 27.813,40
T Aditivo:08/08/2023
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0424394-23/2014
M C I DA D ES
PM QUIXERAMOBIM/CE
Alt. Vigência: 30/11/2023
T.Aditivo: 08/08/2023
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912434/21
M C I DA D ES
PM Jarinu/SP
Altera contrap: R$ 67.575,87
T Aditivo:08/08/2023
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834852/16
M C I DA D ES
PM Sobral/CE
Altera vigência: 01/03/2024
T Aditivo:08/08/2023
.
891372/19
M C I DA D ES
PM Cachoeira Dourada/GO
Altera contrap: R$ 184.058,92
T Aditivo:04/08/2023
.
914393/21
MTUR
PM Porto Murtinho/MS
Altera contrap: R$ 754.208,65
T Aditivo:07/08/2023
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1070034-26/2020
MTUR
São Francisco do Oeste/RN
Alt. vig.: 31/10/2023
TAditivo: 07/08/2023
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888294/19
M DA S C F
PM Nilópolis/RJ
Altera vigência: 28/12/2023
Ex-Officio:07/08/2023
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862427/2017
M C I DA D ES
IBIÚNA/SP
Altera vigência: 26/10/2023
T Aditivo:07/08/2023
.
0222793-77/07
M C I DA D ES
Estado de Rondônia/RO
Inclui o uso de R$ 23.123.997,01 recursos de aplicação
financeira do TC
T Aditivo:07/08/2023
.
903706/20
M C I DA D ES
PM Terra Nova do Norte/MT
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:07/08/2023
.
1064157-59 884420/19
M C I DA D ES
PM São Gonçalo do Amarante/RN
Altera contrap: R$ 206.559,93
T Aditivo:07/08/2023
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775862/12
M DA S C F
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:02/08/2023
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0299661-05/09
M C I DA D ES
PM Itororó/BA
Altera vigência: 27/10/2023
T Aditivo:05/08/2023
.
862395/17
M C I DA D ES
PM Nova Viçosa/BA
Altera vigência: 27/09/2023
T Aditivo:29/07/2023
.
794760/13
M DA S C F
PM Porto Seguro/BA
Altera vigência: 25/01/2024
T Aditivo:29/07/2023
.
810020/19
M C I DA D ES
PM Prado/BA
Altera vigência: 25/11/2023
T Aditivo:29/07/2023
.
CR 897679 (OP 1071.716-11)
M DA S C F
Estado de Roraima
Altera vigência: 30/09/2024
Termo Aditivo: 07/08/2023
.
852332/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITIRUCU/BA
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo:31/07/2023
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899147/20
MTUR
PM DESTERRO/PB
Altera vigência: 03/03/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
866398/18
MIDR
PM POMBAL/PB
Altera vigência: 28/01/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
907707/20
MIDR
PM Pontal do Paraná/PR
Alteração da cláusula 19 - Inciso II
T Aditivo:07/08/2023
.
915743/21
M C I DA D ES
PM Pontal do Paraná/PR
Alteração da Cláusula Décima Nova - Inciso II
T Aditivo:07/08/2023
.
934217/22
MIDR
PM Coronel Xavier Chaves/MG
Altera contrap: R$ 43.550,34
T Aditivo:07/08/2023
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889738/19
M C I DA D ES
PM Espírito Santo/RN
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:07/08/2023
.
887721/19
MTUR
PM Aripuanã/MT
Altera vigência: 31/12/2023
Ex-Officio:07/08/2023
.
870843/2018
MIDR
PM Santa Lúcia/SP
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo: 07/08/2023
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896804/2019
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Altera vigência: 30/10/2023
T Aditivo: 07/08/2023
.
1073274-35/2020
MIDR
PM de Coronel Ezequiel/RN
Alt. Vig.: 28/02/2024
TAditivo: 07/08/2023
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato: 1065416-67/2019 Contratante: MCIDADES Contratado: PM RIO DO
FOGO/RN, DOU nº 95 de 19/05/2023, seção 3, Pág. 114, Onde se lê: "Altera vigência:
31/07/2023", leia-se: "Altera vigência: 30/09/2023".
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0328.1/2023; Contrato nº 6278/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços comuns de engenharia para reforma de climatização da Agência
Campina Grande, localizada no Estado da Paraíba; Contratada: BRASIL SUL CON FO R T O
AMBIENTAL LTDA CNPJ 05.432.377/0001-33; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 2.329.911,68 (dois
milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos);
Pregão Eletrônico nº 265/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Data de assinatura 03/08/2023.
CONTRATO Nº 5346/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0082.1/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0088/2023 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento
para cofres de tesouraria das Unidades CAIXA - ITEM I (Bahia e Pernambuco). Contratada:
GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.257.348/0001-69. Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 2.779.920,00 (dois milhões,
setecentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses
contados a partir de 07/08/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.
CONTRATO Nº 5349/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0082.2/2023 - Pregão
Eletrônico nº 0088/2023 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de entintamento
para cofres de tesouraria das Unidades CAIXA - ITEM II (Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro
e São Paulo). Contratada: GLOBAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.257.348/0001-69.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$
2.351.086,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil e oitenta e seis reais). Vigência:
12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2023. Data de Assinatura: 07/08/2023.
Proc. Adm 5688.01.1376.711/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta,
Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse
social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das
regionais do CRECI. Contratado: GILVANILTON FARIAS FARO, 059.746.555-08, contrato
06555/2023; Credenciamento 0014/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0758.1/2023; Contrato nº 6500/2023; Registro de Preços para execução
de serviços comuns de engenharia de adequação de sistemas de climatização para a CEINF
Base RE - SR Rio Grande do Norte, SR João Pessoa, SR Recife, SR Vale do São Francisco, SR
Campina Grande, SR Agronegócios e SR Rede Digital; Contratada: REPARE SOLUCOES EM
ENGENHARIA LTDA CNPJ 41.165.995/0001-28; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ
(MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 8.335.144,75 (oito
milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos); Pregão Eletrônico nº 374/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação
no DOU; Data de assinatura 07/08/2023.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº 81 de 28 de abril de 2023
Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº
31.527.369/0001-80, leia-se: Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº
00.360.305/5614-83; referente a Detentora do Preço Registrado: BORTOLI ENGENHARIA RIO
PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43 nº Processo: 5688.01.156.1/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico n 160/5688-2023 No Extrato de Registro de preço publicado no DOU nº
81 de 28 de abril de 2023 Seção 3, página 100, onde se lê: Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 e 27/04/2023 leia-se: Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 e 26/04/2023; referente a Detentora
do Preço Registrado: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA CNPJ nº 14.018.342/0001-43
nº Processo: 5688.01.241.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n 228/5688-2023
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão Amigável a partir do dia 17/05/2023 do contrato 11409/2020 firmado com a
Empresa TULIO EMÍDIO MOREIRA; CNPJ/CPF: 127.121.016-93; Objeto: CREDENCIAMENTO
DE EMPRESAS DE
ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E
GEOLOGIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANALISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS
E VISTORIA DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;Enquadramento Legal:
art. 79, inciso II e parágrafo 1º da Lei 8.666/1993 e Lei 13.303 art. 69 inciso VII; Processo
Administrativo:7065.01.1995.7177/2019;data da assinatura:17/05/2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 13428/19; Objeto: Prestação de serviços de suporte
e atualização tecnológica para o Framework de Certificação Digital da Bry Tecnologia, bem
como manutenção evolutiva com banco de pontos de função, com entrega de bibliotecas
e documentação; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 003603055614-83;
Contratada: BRY TECNOLOGIA S/A, CNPJ 044415280001-57; Enquadramento legal: Lei
13.303 de 30/06/2016 e suas alterações posteriores, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e aos preceitos do Direito Privado; Processo administrativo:
5307.01.0339.0/2021; Modalidade: P.E. 132/2021; Valor da prorrogação: R$ 932.384,48
(novecentos e trinta e dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito
centavos); Novo período de vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura:
08/08/2023.
Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6610/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1376.279/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta,
venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: FRANKLIN RODOLFO MORELI DE M I R A N DA
CORRETAGEM DE., CNPJ 37.785.302/0001-22. Nova vigência: 16/08/2023 até 15/02/2024.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 26/06/2023 Primeiro Termo de
Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6815/2022, Processo
Administrativo n.º 5688.01.1376.288/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação
de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades venda direta,
venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do
CRECI, as quais se pré-qualificou. Contratada: MOISES DE PONTES LIMA , CNPJ
030.827.828-33. Nova vigência: 19/08/2023 até 18/02/2024. Enquadramento Legal: Lei
13.303/2016; Data de assinatura: 30/06/2023.
Quinto Termo de Aditamento para Supressão de Serviços do Contrato nº 3790/2019,
Processo Administrativo n.º 7074.01.2580.01/2018. Objeto: Prestação de serviços de
natureza jurídica à CONTRATANTE sem qualquer condições de exclusividade, vinculados
ao(s) Grupo(s) I, II, III, IV e V, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada:
CAIAFFA 
&
DI 
GIORGIO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOS,
CNPJ 
14.663.654/0001-00.
Enquadramento Legal: artigo 87 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data
de assinatura: 27/07/2023.
Processo: 7066.01.3218.01/2018; Objeto: Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados em tecnologia da informação e comunicação, visando a disponibilidade para
o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC (sexto aditivo:
repactuação dos valores contratados); Contratada: Wyntech Serviços em Informática Ltda;
CNPJ: 08.911.585/0001-03; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total:
R$ 698.632,97; Data: 07/08/2023.
Processo nº 7071.01.0803.01/2020 Contrato: 12647/2020; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA,
CCA e Unidades Lotéricas, no âmbito do estado de Rondônia, Item Vilhena; 6º Termo
Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE
VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 38.930,21; Item Orçamentário: 5301-02 e 5301-
02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;
DAT: 07/08/2023.

                            

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