DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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83
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 5273/2022, de prestação
de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Unidade da CAIXA,
Clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito do estado de Goiás Item Rio Verde; Contratada:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES; CNPJ(MF): 43.035.146/0001-85;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/03/2023: R$ 14.421,68; Enquadramento legal: Art. 88 e 89, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo:
5688.01.0813.0/2022; Data da assinatura: 03/08/2023.
2º termo aditivo do contrato 2690/2023, processo nº. 5688.01.0398.0/2023; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA nos Estados do Rio
Grande do Norte e Paraíba: LIFE WORK SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no
CNPJ(MF) sob o nº 05.502.021/0001-29; Acréscimo de Serviços Valor R$ 31.787,21.
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03,
Assinado em:02/08/2023.
2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da Ag. Conceição do Mato Dentro -MG, situado na Rua Bias Fortes,
106, Centro, Conceição do Mato Dentro/MG, CEP 35860-000, pelo período de 01/01/2024
a 31/12/2028, índice de reajuste anual do aluguel fica ajustado para INPC ou IPCA, à
escolha do Locador, pagamento no dia 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao
vencimento, cumprimento - Ação Renovatória sob nº 1007654-72.2018.4.01.3800 na 3ª
Vara da Comarca - Belo Horizonte/BH, mantidas as demais condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 30.600,00.
LOCADOR: MILTON DE MATTOS SEABRA JUNIOR- CPF/MF 573.526.316-15. PROCESSOS:
7065.01.806/2011. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
5 termo aditivo do contrato nº 11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022. Objeto:
Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA
DE VALORES LDA - CNPJ: 04.008.185/0002-12. Alteração de Quantidades (de 14/08/2023 a
22/01/2025). Decréscimo do Valor Global de R$ 26.849,95. Novo Valor Global: R$
67.312.609,35. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
01/08/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4391/2023, objeto é
prestação de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa
vinculadas à(s) Região(ões) Região 5 - SR Norte Gaúcho, no estado do Rio Grande do Sul,
AG TAPEJARA, RS; CONTRATADA: SPHERA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº19.389.015/0001-11; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 6.840,88;
Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário: SAP
8000017355, Processo 5688.01.0157.0/2023.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 2678/2023, de objeto é
a prestação de serviços comuns de engenharia, para adequações nas unidades da CAIXA
vinculadas às Superintendências Regionais Norte e Sul da Bahia, na Ag Conceicao do Coite,
BA; Contratada PH PROJETOS E MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o
nº 06.068.901/0001-00; Modalidade: Ata de Registro de Preço; Valor do acréscimo: R$
12.000,00; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso
orçamentário: SAP 8000017343, Processo 5688.01.0470.1/2022.
1º Termo de Aditamento Objeto: Supressão de modalidade atos e feitos de natureza
trabalhista
nos
serviços
de
prestação
de
natureza
jurídica;
Contrato
nº
6310/2022;Contratada: Sociedade, MELO, LAVIGNE, CHAVES & RODRIGUES -ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.949.021/0001-60;Enquadramento Legal: da Lei nº 13.303/2016
com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA (RLCC);
Processo Administrativo:5688.01.1153.37/2022;data da assinatura:07/08/2023
2º Termo Aditivo para reajuste de preços; CONTRATO Nº: 1913/2021; PROCESSO:
5688.01.2417.01/2020; OBJETO: Prestação de serviços de empresa para elaboração de
projetos executivos de: Logotipo para o Parque Nacional de Brasília e respectivo manual de
identidade visual; Exposição interpretativa para o centro de visitantes do Parque;
Sinalização e interpretação ambiental para as seguintes áreas: portão de entrada de
visitantes, vias de circulação interna, área circundante à Piscina Pedreira e seu
estacionamento, área circundante à Piscina Areal e seu estacionamento, trilha Cristal Água,
Ilha da Meditação, trilha da Capivara e trilha dos Macacos e Readequação de projeto de
equipamentos facilitadores para a Trilha dos Macacos, no Distrito Federal; CONTRATADA:
PB & M Consultoria e Meio Ambiente Ltda.; CNPJ16.564.287/0001-12; VALOR GLO BA L
ESTIMADO DO DISPÊNDIO: RR$22.302,47 (vinte e dois mil trezentos e dois reais e quarenta
e sete centavos) no período de 01/01/2023 a 24/03/2026. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art.
81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Subconta Operacional 0001.0159.18. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.
3º Termo Aditivo de Alteração de Titularidade ao Contrato 90088/2013 de locação de
imóvel de uso da CAIXA que abriga a Agência Subae/BA, na Rua Aristides Novis, 93 - Feira
de Santana/BA, por motivo do falecimento de Nely Moraes da Cunha Pereira, esposa do
Locador Antônio Raimundo Pereira, conforme R-02-46.179 de Transmissão de bens e
Escritura de Inventário e Partilha, a nova proprietária e atual Locadora é a filha e herdeira
Virginia Conceição da Cunha Pereira CPF: 294.272.155-34. A pedido da Locadora atual, o
valor do aluguel mensal continua a ser creditado na conta de Antônio Raimundo Pereira,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO:
7075.01.0033/2008. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos - CEFOR, comunica a aplicação da sanção administrativa de Multa no
valor de R$500,00 (quinhentos reais) e Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir desta data, à senhora JOANA ANTONIA
COSTA, CPF Nº 585.456.975-20, por descumprimento do item 12 do Edital do Pregão
Eletrônico nº 280/5688-2021, Processo Administrativo nº 5688.01.1936.0/2021, com fulcro
no Art. 83 da Lei nº 13.303/2016, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Art. 49 do Decreto nº
10.024/2019, Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa - RLCC e subitens
18.1.1 e 18.1.2 do Edital. Desta decisão cabe recurso nos termos do art. 100, alínea a, do
RLCC, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas,
local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE
ALMEIDA #Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 28/07/2023 da penalidade de Multa no valor de R$ 13.233,13 (treze mil, duzentos e
trinta e três reais e treze centavos), à empresa EXCELLENCE COMERCIAL LTDA, CNPJ, Nº:
00.171.258/0001-50, em referência às ARP (Atas de Registro de Preço) n.º 610/2022,
611/2022 e 612/2022, processo administrativo nº 5688.04.1878.1/2021. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 07.08.2023, da sanção de suspensão
temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo prazo de 06 (seis)
meses,
à
empresa
JGS
CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA.,
CNPJ
07.592.612/0001-60. Processo administrativo nº 7072.04.2418.0/2019-1. Objeto: prestação
de serviços de adaptação em imóvel para implantação da Agência Santo Augusto/RS em
novo endereço, no município de Santo Augusto, no Estado do Rio Grande do Sul. Data de
assinatura: 27/12/2019, em função de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83,
inc. III da Lei nº 13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-
mail ao endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a
CEFOR03 Penalidade, localizada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar Asa Sul
Brasília/DF CEP 70.070-927, endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
AVISO DE RESCISÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos - CEFOR,
com fundamento no Artigo 79, Inciso II e 1º, da Lei nº 8.666/1993, comunica a RES C I S ÃO
CONTRATUAL AMIGÁVEL, às 23:59h do dia 01/08/2023, firmado com a empresa BGM
CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI, CNPJ: 33.112.829/0001-35, em referência ao
contrato nº. 03648/2020 e respectivo processo administrativo 7062.01.2528.0/2019.
Objeto: prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia.
Motivo da Rescisão: Solicitação da empresa. Assinado em: 01/08/2023.
JEFFERSON HALLES DOS SANTOS
Coordenador de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 02/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.137,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da STA RITA DO ARAGUAIA PREF MUNICIPAL. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 67.209,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/06/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA,
CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 01/08/2023. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA INDIAROBA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 15.912,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/07/2023. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREF MUN DE SANTA INES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 56.089,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-
06. DATA: 31/07/2023. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos
servidores da PM DE SANTA CRUZ DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 49.597,92.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 16/03/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANALYSIS LABORATÓRIO
CLINICO, CNPJ: 05.933.046/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ASSOCIACAO VERANENSE DE
ASSISTENCIA EM SAUDE, CNPJ: 87.873.279/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de SERVIÇOS HO S P I T A L A R ES
referente à renovação de credenciamento com data de 10/08/2022, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL MATA DA PRAIA
LTDA; CNPJ: 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para alteração de representantes Legais que passarão a ser: LEA N D R O
PINHEIRO DOMINGUES: RG: 27.854.830-1; CPF: 219.600.828-17; RAFAEL GONÇALV ES
MENDES: RG: 28.051.252-SSP/SP; CPF303.696.108-90; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 771
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL ,
NUTRIÇÃO, MASTOLOGIA, UROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLINICA MEDICA ,
MEDICINA INTERNA, ENDOCRINOLOGIA, GERIATRIA, GERONTOLOGIA para o município de
VITORIA DE SANTO ANTAO/PE. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
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