DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 770
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA com atendimento TGD/TEA para o município de PIRACICABA/SP. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 769
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, GERAL - MÉDICA, OTORRINOLARINGOLOGIA para o município de
VICOSA/MG. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 768
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
ENDOCRINOLOGIA para o município de CAMPO LARGO/PR. A relação de documentos
necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à
Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital,
que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante
a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 767
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FONOAUDIOLOGIA, incluindo atendimento TGD/TEA,
para o município de CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível
mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção
Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa
deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao
1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 09/09/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE
SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA RITA II APF 0367.213-22. Valor: R$ 442.242,40 (sem alteração).
Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. JOÃO GUALBERTO
VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE
SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SANTA RITA I APF 0367.211-04. Valor: R$ 446.801,60 (sem alteração).
Vigência: Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. JOÃO
GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MATA DE
SÃO JOÃO/BA CNPJ 13.805.528/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ALTO DAS MANGUEIRAS APF 0295.274-35. Valor: R$ 456.000,00 (sem
alteração). Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Data da assinatura: 03/08/2023. JOÃO
GUALBERTO VASCONCELOS E ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C A N OA S / R S
- CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PISTÓIA
1 APF 0499.430-45. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 14/08/2023 a
13/02/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. JAIRO JORGE DA SILVA E JAIRO ANTONIO
MANFRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ
08.241.747/0001-43.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
VIVENDAS DO PLANALTO IV APF 0337.855-66. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS
E CLEITON BEJE
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ
08.241.747/0001-43.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
VIVENDAS DO PLANALTO III APF 0337.856-70. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS
E CLEITON BEJE
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ
08.241.747/0001-43.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
VIVENDAS DO PLANALTO II APF 0337.874-91. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS
E CLEITON BEJE
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ
08.241.747/0001-43.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
VIVENDAS DO PLANALTO I APF 0337.872-73. Valor: R$ 168.000,00 (sem alteração).
Vigência: 04/08/2023 a 03/08/2025. Data da assinatura: 04/08/2023. ALVARO COSTA DIAS
E CLEITON BEJE
R E T I F I C AÇÕ ES
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037606747, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE -
CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107,
onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615622, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE -
CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107,
onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615518, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE -
CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107,
onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615390, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE -
CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107,
onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024.
Extrato Aditivo de prazo convênio nº 037615286, entre a Caixa Econômica
Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE -
CNPJ 10.377.679/0001-96, DOU N 25, de 03 de fevereiro de 2023, seção 3, página 107,
onde se lê: Data da vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024, leia-se: Data da vigência:
08/06/2023 a 07/06/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à alteração do valor dos recursos de
contrapartida e investimento do Contrato de Repasse nº 927939/2022/MDASCF/CAIXA ,
Município de Lençois Paulista/SP, publicada no DOU de 04/08/2023, seção 3, página 99.
Sergio Amadeo, e Anderson Prado de Lima. 02/08/2023.
SERGIO AMADEO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificamos Marcelo Jorge Dias
Fernandes, 446.376.082-87, Ex-Prefeito
Municipal, por se encontrar em local incerto e não sabido que nos termos do Contrato
de Repasse nº 857131/2017/MC, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de São
João da Baliza, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a
ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente, face
a não apresentação do documento de titularidade de área para a aprovação de
prestação de contas final de Contrato de Repasse nº 857131/2017 - Operação
1046205-50, firmado com o Município de São João da Baliza, apresente a comprovação
ou devolva à conta vinculada nº 0653.006.00647412-8 os valores históricos atualizados
monetariamente e acrescidos de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo
recolhimento, conforme dados do contrato e descrição a seguir: 1-Contrato de Repasse
nº.
857131/2017/MC,
assinado
em
27/12/2017.
Irregularidade:
Ausência
de
comprovação de titularidade da área para aprovação da Prestação de Contas. Valores
Sacados: R$ 120.903,22 em 22/01/2020; R$ 182.760,86 em 18/05/2020; R$ 152.619,46
em 17/09/2020; R$ 411.928,44 em 15/01/2021; R$ 498.638,61 em 14/10/2021; R$
68.617,41 em 13/12/2021; R$ 786.795,43 em 07/07/2022; R$ 59.154,25 em
01/12/2022. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido,
poderá ser
instaurada Tomada
de Contas Especial
(TCE), cujo
processo será
encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das
contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for
o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e
alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser
providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não
Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que
o processo terá continuidade independentemente de manifestação de Vossa Senhoria,
a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente
comunicação.
DAYSE ARENHART MARINHO DE OLIVEIRA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 897379/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
São
Simão/GO,
CNPJ
02.056.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 04/08/2023.
Contrato de Repasse nº 908800/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
São
Simão/GO,
CNPJ
02.056.778/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN
MPDG 002/18. Data do distrato 04/08/2023.