DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900086
86
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00041/2020. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Nolasco Sociedade de
Advogados. CNPJ nº 22.928.136/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
00041/2020, sem reajuste de valor, em comum acordo entre as partes, e alteração do
Parágrafo Primeiro da Clausula Segunda do Contrato Original. Vigência: 13.08.2023 a
15.04.2024. Data da assinatura: 08.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando
Damata Pimentel e João Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Larissa Nolasco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00050/2020. Contratante: Empresa Gestora
de Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Vogel Soluções em
Telecomunicações e Informática S.A. CNPJ nº 05.872.814/0001-30. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 00050/2020, pelo período de 1 (um) ano, com aplicação de
reajuste, conforme cláusula Quarta e cláusula Oitava do Contrato Original, pelo Índice de
Serviços de Telecomunicações - IST, no percentual de 1,31% (um virgula trinta e um por
cento), em comum acordo entre as partes. Vigência: 17.08.2023 a 16.08.2024. Data da
assinatura: 08.08.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e João
Baptista Santiago Neto e pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane
Junqueira Marques Rodrigues.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160944/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PMR-2023/00011. Dispensa Nº: 00654/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 43.206.038/0001-
28 - LOIDE L. S. ELÉTRICA LTDA. Objeto: Aquisição de material para instalação elétrica para
a Regional do SERPRO Brasília e Sede. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência:
08/08/2023 a 07/11/2023 . Valor total: R$ 80.700,00.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160933/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00046. Inexigibilidade Nº: 00739/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
12.815.870/0001-06 - INSTITUTO WALDEN4 - CONSULTORIA, PESQUISA E EDUCACAO LTDA.
Objeto: Credenciamento Médico. Data da Assinatura: 07/08/2023. Vigência: 07/08/2023 a
06/08/2028 .
REGIONAL PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 160996/2023 - UASG 803100
Credenciamento Médico n°: 99124/2021. Processo nº: 00853/2021. Inexigibilidade nº:
00853/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 87.909.990/0001-63 - SERPAL SERVICO DE RADIODIAGNOST I CO
PORTO ALEGRENSE LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
03/08/2023 a 01/07/2026. Data da Assinatura: 03/08/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, na
modalidade Pregão Eletrônico, pelo sistema de registro de preço, do tipo menor preço
global, por Lote, para o fornecimento e instalação de 385 (trezentos e oitenta e cinco)
aparelhos de climatização, com reaproveitamento das tubulações existentes, com exceção
dos equipamentos do tipo JANELA que serão fornecidos sem instalação, conforme
especificações técnicas contidas no Item nº 15 do ANEXO I, deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00059 Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59.
Endereço: Av.presidente Vargas 800, 14.andar - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03282 (7421)
CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para locação de
empilhadeira elétrica trilateral para o Arquivo Geral Limeira (SP); RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.08.2023
às 09h30;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1014122. Informações: cesupcompras.bemserv@bb.com.br.
JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/03240 (7421)
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Contratação de serviços de suporte técnico dedicado para solução
SAS Analítico, pelo período de 36 (trinta e seis) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 31.08.2023 às 9:30h; OBTENÇÃO DO
EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1014244.
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e monica_braga@bb.com.br.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Abertura de Processo Administrativo
Torna-se pública a Abertura de Processo Administrativo nº 011/2023 referente
ao descumprimento contratual por abandono de todos os contratos que a empresa JR
BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 19.403.209/0001-24 mantinha com a BBTS.
Esse fornecedor se encontra em lugar incerto e não sabido, que poderá solicitar cópia do
processo e manifestar-se formalmente em até 10 dias úteis, que se inicia a partir desta
publicação, através do e-mail contratos@bbts.com.br
Brasília, 8 de agosto de 2023
ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS
Gerente Divisão
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 43/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Solução Integrada de Core
Bancário (SICB), incluindo licenciamento de software, ou assinatura de serviços Software as
a Service (SaaS), serviços de implementação, suporte técnico e manutenção evolutiva, a ser
utilizado na operacionalização de produtos e serviços bancários do Banco do Nordeste do
Brasil, em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus
anexos.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 179085
Nº Processo: 2023/935. Objeto: Contratação dos serviços de Piloto de
Aeronave, com a utilização de 1 (uma) Unidade de Serviço (US), conforme especificações
do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 170166
Nº Processo: 10263.100372/2023-01.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado:
18.976.447/0001-66
-
SILVA &
MACHADO
ELEVADORES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nos
sistemas, equipamentos e instalações dos elevadores de passageiros, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, para SRA/SC e SRTb/SC em Florianópolis.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Valor Total: R$
173.520. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170345
Nº Processo: 17167100257202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
especificamente: Água mineral, café torrado e moído a vácuo, açúcar refinado e gás de
cozinha GLP 13 KG, garrafa de café em inox, durante o período de 1 (um) ano, com a
finalidade de atender as unidades da Superintendência Regional de Administração,
Superintendência do Patrimônio da União, Agência Brasileira de Inteligência Procuradoria
da Fazenda Nacional, Controladoria Geral da União e Superintendência do Trabalho no
Estado do Amapá,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre a
descrição do sistema e a descrição do Edital prevalecem a do Edital seus Anexos..
CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/08/2023) 170345-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680100486202321. Objeto: Contratação da prestação de
serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para
cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e serviços correlatos, por
meio de atendimento remoto (sistema de auto atendimento, e-mail e telefone), para
atendimento às necessidades de deslocamentos aéreos de dirigentes, chefias e servidores
em objeto de serviço, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Afonso
Pena, 
1316 
- 
8
Andar, 
Centro 
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 170085-00001-2023NE000001