DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 88/2021.
Nº Processo: 10880.102015/2020-59.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO.
Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/07/2023 a 21/07/2024. Vigência:
21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.092.941,52. Data de
Assinatura: 21/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 211/2017.
Nº Processo: 11995.000258/2014-81.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado:
002.601.688-58 - CARLOS JOSE LUJAN. Objeto: O reajuste previsto na cláusula décima
quinta - do reajuste do contrato originário, tendo como data-base o mês de março/2023,
o índice a ser utilizado é o ipca - ibge, no percentual de 5,60%.. Vigência: 14/03/2017 a
13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.013.760,00. Data de Assinatura:
03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100062/2023-95.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e
pragas, compreendendo os serviços de desinsetização (insetos rasteiros e voadores:
baratas, formigas, entre outros), descupinização e desratização, para atender as
necessidades dos prédios geridos pelo ministério de gestão e da inovação e serviços
públicos , órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que necessite,
tendo em vista o paragrafo 3º do art.50 da mp nº1154 de 01/01/2023, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 25.858,50. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100019/2023-20.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é para eventual contratação dos serviços de transporte
rodoviário de cargas terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional na
modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral,
para atender as necessidades dos órgãos geridos pelo ministério de gestão e da inovação
e serviços públicos , órgãos clientes, jurisdicionados, além de qualquer outro ministério que
necessite, tendo em vista o paragrafo 3º do art.50 da mp nº1154 de 01/01/2023, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.894.050,00.
Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580.100539/2022-51.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, na prestação dos serviços contínuos de
copeiragem e carga e descarga, com fornecimento de "todo" o material, a serem
executados nas dependências da superintendência regional de administração do ministério
da gestão e inovação na bahia , dos órgãos clientes e jurisdicionados, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 331.652,60. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 10280.100922/2020-22.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 08.018.154/0001-12 - ASTAV - SERVICOS DE LAVANDERIA E TINTURARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 09/12/2023 a 08/12/2024.. Vigência:
09/12/2023 a 08/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.904,00. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.111947/2021-81
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: 
ESCOLÁSTICO
CUPERTINO 
DOS
ANJOS 
(ESPÓLIO)
-
CPF/CNPJ, *** 281.524.-**.
OBJETO: situado na RUA DA IGREJA, S/N, JEQUIÁ DA PRAIA/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 767,62 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 23.312,61
FINALIDADE: para fins agrícolas
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987
e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 04/08/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.147874/2021-66
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOVA DOS SANTOS HALL- CPF/CNPJ, ***264.997. -**.
OBJETO: situado na RUA JOÃO ARGEMIRO ROSA LOTE 07, QUADRA C, S/N, JACARE,
MARECHAL DEODORO/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 222,94 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 260,00 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.804,08
FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de
15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 04/08/2023.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS (não serão publicadas, mas devem ser preenchidas):
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO
PROCESSO: 04941.006568/2012-15
INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional
OUTORGANTE: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia
OBJETO: Devolução de imóvel da União, localizado na Avenida Raul Alves, Orla Nova de
Juazeiro, Centro, Município de Juazeiro - Bahia, cadastrado no SPIUNet sob o RIP U9lização
n° 3669 00064.500-3.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.363,00m2
FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: Em 04 de agosto de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
PROCESSO: 04991.001571/2014-19
INSTRUMENTO: TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA - CPF/CNPJ: **.*277.610/0001-**
OBJETO: Edifício Anexo do Bloco "O" da Esplanada dos Ministérios - Brasília - DF,
cadastrado(s): sob RIP Imóvel nº 9701 17410.500-4 e Utilização nº 9701 00576.500-7.
ÀREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno urbano com área total de 11.132,62m² e área
construída correspondente a 17.819,00m².
FINALIDADE: Retificando para acrescentar ao Termo de Entrega às cláusulas segunda e
terceira e Ratificando o Termo de Entrega lavrado no dia 10 de julho 2023, no livro nº 09,
às folhas 4/5 da SPU/DF.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 1960.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.
LAVRATURA DO TERMO: Em 10 de julho de 2023, no Livro nº 09, às folhas 4/5, da
S P U / D F.
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE AFORAMENTO
PROCESSO: 19739.162094/2022-27
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO MARTINS DE SOUSA ROCHA - CPF
***.518.743-**
OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, localizado na à Rua
Cândida Soares, nº 2.751 (Quadra F, Lote 22), Bairro Acarape, Município de Teresina-PI,
CEP: 64.002-110, Estado do Piauí, cadastrado sob RIP nº 1219 0101757-32
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 300,07 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 300,07 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.882,70 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta
centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no
inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação
que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 95,30 (noventa e cinco reais e trinta centavos)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2023, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 161, da
SPU/PI
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
PROCESSO: 10154.108733/2021-24
INSTRUMENTO: TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, inscrito no CNPJ nº **.
*54.875/0001-**
OBJETO: Terreno com 3.488,22m² localizado na Rua 3 de Outubro, 1322 no município de
Novo Hamburgo, registrado sob n° de matrícula 34.515 do Registro de Imóveis de Novo
Hamburgo/RS, RIP 8771 00008.500-3
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.488,22m²
FINALIDADE: a fim de preservá-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invasões,
depredações e outros eventos afins, bem como para promoção de limpeza e demais
providências necessárias ao atendimento das normas de saúde pública vigentes.
FUNDAMENTO LEGAL: fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e na Instrução Normativa SPU/ME e nº 26, de 18 de fevereiro de 2021.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/08/2023 da SPU/ RS
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 11452.000274/98-84
INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - CNPJ:
**.*12.386/0001-**
OBJETO: Fração ideal de 0,0291390 do imóvel situado na Praça Pereira Oliveira, n° 35,
no bairro Centro, no município de Florianópolis/SC, cadastrado sob RIP Utilização nº
8105 00810.500-7.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18,18m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 132,00m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 488.224,44
FINALIDADE: Instalação da sede administrativa da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA

                            

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