DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001247/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0726.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAIS
DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CAMPIM GORDURA II, CNPJ nº
24.081.985/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.074,45. DATA DA
ASSINATURA: 21/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CINTIA APARECIDA DA SILVA DE SÁ, CPF nº ***.168.398-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004271/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0735.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK
RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº ***.231.556-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001237/2023-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0752.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BREJO GRANDE E DO RETIRO, CNPJ nº 74.126.350/0001-35. OBJETO: DOAÇ ÃO
DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RIVELINO LIMA SILVA, CPF nº
***.939.806-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001241/2023-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0753.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE
FORTUNA, CNPJ nº 00.766.495/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.560,00.
DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCA BATISTA SILVA, CPF nº ***.848.098-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001545/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0777.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SANTANA
DO RIACHO/MG
, CNPJ
nº
18.715.458/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
272.479,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/07/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FERNANDO RIBEIRO BURGARELLI, CPF nº
**.520.566-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001542/2023-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0829.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA DA SUDENE, CNPJ nº 21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÕES.
VALOR: R$
1.822.500,00. DATA DA
ASSINATURA: 08/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº
***.305.136-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001553/2023-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0831.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA
MINEIRA
DA
SUDENE,
CNPJ
nº
21.505.692/0001-08.
OBJETO:
DOAÇÃO
DE
RETROESCAVADEIRAS. VALOR: R$ 1.576.880,00. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR
MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO: nº 59520.0000924/2023-84-e
Termo de doação nº 2.0248.00/2023, publicado no DOU 150 do dia 08.08.2023,
seção 3, página 105, "onde se lê": DATA: 28/07/2023, "leia-se": DATA: 22/06/2023.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.000890/2022-28-e
ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao
Contrato nº
3.0114.00/2022. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº
05.604.422/0001-90. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo contratual e à ratificação
das demais cláusulas e condições. PRAZO: Acrescidos 360 (trezentos e sessenta) dias ao
prazo contratual, contados a partir de 27/07/2023, passando seu vencimento para
20/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade
Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela
CONTRATADA .
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0116.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e ASSOCIAÇÃO PROJETO VIDA NOVA, inscrita no CNPJ de n°
34.829.217/0001-20, localizada no município de São Miguel dos Campos/AL,- como
donatária. OBJETO: 01 (um) Kit de corte e Costura, patrimônio nº 332.186-3, no valor de R$
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), 01 (um) Notebook Processador Intel Core 15,6",
patrimônio nº 261.104-6, no valor de R$ 2.971,00 (dois mil e novecentos e setenta e um
reais), 02 (dois) Microcomputadores Desktop Dell Vostro 3470, patrimônio nº 261.049-2 e
261.050-2, no valor unitário de R$ 5.462,00 (cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais)
e 02 (dois) Monitores para Computador 21,5" DELL, patrimônio nº 261.035-1 e 261.036-8,
no valor unitário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando no valor de R$
38.795,00 (trinta e oito mil e setecentos e noventa e cinco reais).. DATA DA AS S I N AT U R A :
28/07/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente Regional
da 5ª SR e pelo Donatário, VANDERLUCIA DE MENDONÇA SANTOS, portadora do CPF nº
537.339.084- 49. Presidente. Processo n.º 59550.000571/2023-65.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 02/2022 e o Contrato nº
5.0154.00/2022
numeração da
Codevasf 5ª
SR.,
firmado entre
a Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Alagoas-CREA/AL DA PRORROGAÇÃO DO
PRAZO: Prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 12 (doze) meses, iniciando em
16/08/2023 com término em 16/08/2024. DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO: O
Valor global do presente Termo será de R$ 22.436,18 (vinte e dois mil, quatrocentos e
trinta e seis reais e dezoito centavos), referente ao saldo remanescente não utilizado
durante a vigência do Contrato inicial, que será destinado as despesas referentes ao
recolhimento das taxas de Anotações de Responsabilidade Técnica - ART's, previstas no
item 1.1 da Cláusula Primeira. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
subcláusulas dos contratos originais que não colidam com as deste instrumento. DATA DA
ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR - CODEVASF e pelo CREA/AL, Rosa Maria Barros Tenório
- Presidente. Processo n.º 59550.000033/2022-90-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.002123/2021-15
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.138.00/2021. CONTRATADA: CBS -
Construtora Bahiana de Saneamento Ltda., CNPJ: 11.630.923/0001-43. OBJETO: a)
Readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com decréscimo
de R$ 127.431,70 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta
centavos), representando 5,34% do valor contratado; e com acréscimo de R$ 127.431,70
(cento e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e um reais e setenta centavos),
representando 5,34% do valor contratado, mantendo inalterado o valor inicial do
instrumento de R$ 2.387.500,00 (dois milhões e trezentos e oitenta e sete mil e
quinhentos reais); b) Aprovar a nova planilha orçamentária. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
65, §1º, da Lei 8.666/93, art. 134, II, do RILC Codevasf e art. 81, inciso II e §1º, da Lei
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2023.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000285/2023-55-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0206.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
MINEIROS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (uma) motoniveladora, tombamento nº 296.775-4, avaliada no valor de R$ 786.000,00
(setecentos e oitenta e seis mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob
a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023. ABELARDO
VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000360/2023-88-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0189.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TROMBAS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO
01 (um) trator agrícola e 01 (uma) plantadeira adubadeira mecanizada, 01 (uma) carreta
agrícola, 01 (uma) grade aradora, tombamentos nº 296.784-0, 296.584-8, 296.533-6 e
296.508-2, respectivamente, avaliados no valor total de R$ 310.235,00 (treentos e dez mil,
duzentos e trinta e cinco reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 59504.000313/2023-34-e
ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao Termo de Doação nº 9.0132.00/2023 firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
o MUNICÍPIO DE JOVIÂNIA/GO. RETIFICAÇÃO: Onde se lê "1 (uma) Retroescavadeira sobre
rodas
XUG08703CNPA00208,
tombamento
nº
296.862-1",
leia-se
"1
(uma)
Retroescavadeira sobre rodas XUG08703JNPA00207, tombamento nº 296.858-0. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 195017
Nº Processo: 59504000336202349. Objeto: Execução dos serviços de apoio à
fiscalização e supervisão técnica de empreendimentos no estado de Goiás, área de atuação
da 9ª SR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario, Setor Leste Universitário -
Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/195017-99-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 30/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui
capital social mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado da CODEVASF no
item da Licitação a que concorrer..
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 07/08/2023) 195017-11201-2023NE400015
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U. nº 150 de 08/08/2023, Seção 3, página 106, EXTRATO DE
I N T E R R U P Ç ÃO
Onde se lê: Contrato nº 0.0735/2021.
Leia-se: Contrato nº 0.735.00/2021.
13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000115/2023-71.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0165.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE
SALGADINHO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à
DONATÁRIA bem avaliado no valor total de R$ 378.892,76 (trezentos e setenta e oito mil e
oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos) e pertencente ao acervo patrimonial
da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 1
(uma) Retroescavadeira sobre rodas 4x4, diesel, CHASSI nº XUG08703KPPA01410, MODELO
XC870BR-1, tombamento nº 330.389-2. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA
DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR -
CODEVASF. MARCOS ANTONIO ALVES - Prefeito - Município de Salgadinho.
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