DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200396
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08375.004174/2022-19.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Cláusula
primeira - do objeto
1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº
06/2022-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de recepção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências da
superintendência regional da polícia federal na paraíba e da delegacia de polícia federal em
campina grande/pb, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
cláusula segunda - da vigência
2.1. A vigência do contrato nº 06/2022 - sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12
(doze) meses, com início na data de 09/08/2023 a 08/08/2024, com base no inciso ii do
art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 223.425,60. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200364
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08385.006795/2022-18.
Contratante: 00.394.494-0032/32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO
ESTADO DO PR. Contratado: 08.546.317/0001-30 - MARCOS ANTONIO ALVES & CIA LTDA .
Objeto: Reajustar os valores contratuais, por índice, conforme cláusula sexta do contrato
9/2022-SR/PF/PR, nos termos do item 13 do Termo de Referência. Fundamento: Art. 136,
i, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 9/7/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.361,76. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200390
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08410.000994/2019-62.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses o contrato original de n°
08/2019-sr/pf/pi para o serviço de controle de pragas por meio da desinsetização,
descupinização e desratização, para atender às necessidades da sr/pf/pi e dpf/phb/pi..
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.084,74. Data
de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 200372
Nº Processo: 08430.007232/2022-54.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 03.000.142/0001-47 - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GR. Objeto: Cessão onerosa de área predial na sede da
superintendência da polícia federal no rio grande do sul para continuidade de operação da
cooperativa de economia e crédito mútuo dos policiais federais do rio grande do sul -
sicredipol.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 73.200,00. Data
de Assinatura: 04/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08430.017022/2019-79.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Nos termos da cláusula
segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/09/2023
a 30/04/2025. Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.185.624,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 200356
Nº Processo: 08455001791202353. Objeto: Aquisição de Água Potável Mineral
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Av.rodrigues
Alves,
01
-
3.andar,
Saude
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200356-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DIAS MOTTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/08/2023) 200356-00001-2023NE800054
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200378
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08475.000186/2019-41.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de
r$ 634.309,74 (seiscentos e trinta e quatro mil trezentos e nove reais e setenta e quatro
centavos) com objetivo de custear despesas com aquisição de bilhetes aéreos nacionais (item
1) reflexas do atendimento à adpf 709 do supremo tribunal federal.. Vigência: 08/08/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.561.113,13. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2021 publicado no D.O de 2023-08-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 15/02/2021 a 15/08/2023. . Leia-se: Vigência: 29/06/2021 a
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500.019257/2023-19.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para emissão de
passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à superintendência
regional de polícia federal no estado de são paulo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 1.099.740,20.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200360
Processo nº 08709.003433/2019-70. CONTRATO Nº 03/2020-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO
por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO -
CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: CONSÓRCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI
ESPLANADA- CNPJ N.º 18.786.957/0001-70.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2020-SR/PF/SP do Posto de Emissão de Passaportes da Polícia Federal (PEP Sorocaba),
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a
11/08/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200344
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08520.001395/2022-14.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ..
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200233
Nº Processo: 08673.001144/2022-96.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA.
Contratado: 09.303.804/0001-34 - R. SOTERO DA COSTA EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua
e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos, com aplicação do maior
percentual de desconto ofertado sobre os preços estabelecidos nas planilhas de serviços e
insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil - sinapi, com execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário, visando atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal
no amapá - sprf-ap, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 816.576,37. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08653.020887/2017-36.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
01.252.610/0001-45 -
RADNOR ENGENHARIA
E TELECOMUNICACAO
LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2020 por 12 (doze) meses, cujo o período
se inicia em 01/09/2023 e termina em 31/08/2024, em conformidade com o art. 57, ii da
lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.137,81. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200112
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08653.003365/2019-31.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 -
ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores pagos
à empresa atitude terceirização de mão de obra eireli, pela prestação dos serviços
descritos no contrato nº 3/2020, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção
coletiva de trabalho 2023 da categoria que abrange o posto de servente. Vigência:
23/01/2020 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.345.780,32. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200112
Nº Processo: 08653000501202318. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de Leiloeiro(a) Oficial
Público, profissional regularmente matriculado(a) na Junta Comercial do Estado do Ceará -
JUCEC, para realização de leilões na modalidade presencial e/ou on-line (eletrônica) de
veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60
dias, em decorrência do estabelecido no artigo 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de
1997. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Santos Dumont (br 116) - Km 6. Bairro: Cajazeiras, Cajazeiras -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/200112-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ANTONIO HOLANDA E SILVA MARTINS
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Ceará
(SIASGnet - 08/08/2023) 200112-00001-2023NE800001
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