DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - UASG 200120
A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua
Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 139, de 26 de junho
de 2023, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº
1/2023, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais
recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta
dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de
Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho,
nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT.
ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S):
- COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07.
ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) INABILITADA(S):
- Não houve.
ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES
Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08663.000637/2022-28.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.763.435/0001-37 -
REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças e
componentes, assistência técnica e eventuais instalações de aparelhos de refrigeração (ar
condicionado do tipo janela e split e centrais de ar condicionado tipo split) pertencentes ao
acervo patrimonial da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e
instalados nas dependências de suas unidades (sede, delegacias e postos), bem como em
outros da mesma natureza que venham a ser incorporados ao seu patrimônio, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., tem por
objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido
contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de junho de 2023, reajustando
os valores dos itens contrato administrativo n° 09/2022.. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.427,10. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 200122
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08663.000637/2022-28.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 07.763.435/0001-37 -
REFRIGEL CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e reposição de peças e
componentes, assistência técnica e eventuais instalações de aparelhos de refrigeração (ar
condicionado do tipo janela e split e centrais de ar condicionado tipo split) pertencentes ao
acervo patrimonial da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e
instalados nas dependências de suas unidades (sede, delegacias e postos), bem como em
outros da mesma natureza que venham a ser incorporados ao seu patrimônio, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital., tem por
objeto o reajuste dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido
contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de junho de 2023, reajustando
os valores dos itens contrato administrativo n° 09/2022.. Vigência: 15/08/2022 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.427,10. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200118
Nº
Processo: 08659006736202363.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva,
corretiva e emergencial, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra, sem dedicação exclusiva, por execução indireta,
no regime de empreitada por preço unitário, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº
10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/08/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/08/2023) 200118-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.000079/2023-31.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas
e limpeza de caixas d´água nas instalações das unidades prediais da sprf-pi, como os
serviços de desinsetização, desratização e descupinização - aplicação contra baratas,
escorpiões, aranhas, ratos,
pulgas, carrapatos, cupins, polias,
traças, mosquitos
(inclusive o aedes aegypti), entre outros, com o fornecimento de mão de obra, todos
os insumos, materiais, equipamentos, ferramentas necessárias e limpeza de caixas
d'água para as dependências internas e externas da sede da superintendência da
polícia rodoviária federal no piauí, bem como das delegacias e uops..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 48.396,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 08668.004417/2022-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 22.829.583/0001-09 -
ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em
3,93% (três inteiros e noventa e três pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no
período de junho/2022 a junho/2023. Vigência: 19/12/2022 a 19/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 327.779,74. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 08668.001346/2022-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.913.196/0001-54 - T C
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 8,04% (oito inteiros e quatro
centésimos pontos percentuais), conforme incc-di acumulado no período de março/2022 a
março/2023. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.810.869,48. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 200131
Nº Processo: 08671.005441/2022-21.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL- R O.
Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
assistência
técnica, manutenção
preventiva
e
corretiva, instalação,
remoção e
remanejamento
de
aparelhos
de
ar
condicionados,
existentes
ou
a
serem
adquiridos/recebidos/doados/ sob qualquer forma, com fornecimento e reposição de peças
originais, em condicionadores de ar e equipamentos de refrigeração, para atender a sede,
delegacias e unidades operacionais da superintendência regional de polícia rodoviária
federal em rondônia.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 397.897,05. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 (SEI Nº 08671.001359/2023-16) - UASG: 200131
Processo: 08671.001359/2023-16
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
Objeto: Anulação do Pregão Eletrônico nº 01/2023 (SEi nº 08671.001359/2023-
16) - Contratação de serviço especializado de Leiloeiro oficial visando administrar e
operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não
regularizados/reclamados/retirados, recolhidos há mais de 60 dias, de acordo com o Art.
328 do Código de Trânsito Brasileiro, no âmbito da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Rondônia.
Decisão: Nos termos do Despacho nº 3/2023/LICITAÇÃO-RO - Documento SEi
48880635, a recomendação do pregoeiro referente ao procedimento licitatório (Pregão
Eletrônico nº 1/2023) por ausência de exigências legais no edital, especificamente nos
artigos 27, 29 e 31 da Lei n° 8.666/93, que são necessárias para garantir a legalidade e a
segurança do processo de licitação.
Acolher o inteiro Teor do PARECER n. 1600/2023/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU -
SEi 49361812.
Anular o processo licitatório seguindo o entendimento do Supremo Tribunal
Federal conforme a previsão na Súmula 473, além da previsão do Art. 49, caput, e
parágrafo 1o da Lei n° 8.666/1993
Data da Assinatura: 06/07/2023, às 11:27
LUCIANA DA SILVA ALVES
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200109
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 08650.012387/2020-56.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante:
POLICIA
RODOVIARIA
FEDERAL.
Contratado:
19.877.285/0002-52 - LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 meses, com fulcro na
cláusula segunda do contrato administrativo nº 29/2021. Vigência: 13/08/2023 a
13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.047.429,45. Data de Assinatura:
28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES NACIONAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
Processo: 08650.028922/2021-71- Pregão Eletrônico nº 08/2023.
A Polícia Rodoviária Federal, por intermédio da Divisão de Licitações, torna público
o resultado do pregão em epígrafe. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa por meio de
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de Cinotecnia, a fim de atender
as necessidades da Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos participantes, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Critério de
Julgamento: menor preço por item. Sagraram-se vencedores: ZAWAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA., CNPJ: 01.465.849/0001-01, para os itens 4 e 15, no valor
total de R$ 86.950,00. A empresa SUPORTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA, CNPJ:
10.907.265/0001-21, para os itens 1 e 21, no valor total de R$ 524.190,00. A empresa BIANCO
SUITS CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 14.261.310/0001-74, para os itens 3,
5, 7, 8, 12 e 24, no valor total de R$ 276.980,40. A empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 15.513.036/0001-46, para os itens 11 e 14, no valor total de R$ 135.216,30. A empresa
EPICKUP E-COMMERCE LTDA, CNPJ: 17.553.294/0001-81, para os itens 6, 9 e 31, no valor total
de 48.105,00. A empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06, para os
itens 26 e 27 no valor total de R$ 75.450,00. A empresa ARMADA ARTIGOS MILITARES LTDA,
CNPJ: 26.645.437/0001-76, para os itens 25 e 34, no valor total de R$ 114.997,00. A empresa
HFD COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.309.519/0001-29, para os itens 10, 22, 30, 32, 33 e 36, no valor
total de R$ 169.067,30. A empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001-03, para o item 29, no valor total de R$ 11.512,10. A
empresa SELARIA IRMAOS ANDRADE LTDA, CNPJ: 70.986.245/0001-15, para o item 2, no valor
total de R$ 23.674,00. A Ata da sessão encontra-se disponível no site www.gov.br/compras.
ARTHUR DE LIMA RAMOS
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