DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023
Aquisição de 03 (três) PORTAS RÁPIDAS AUTOMÁTICAS novas, sem uso, com
material tipo lona, destinado à substituição das portas da cabine de jato e pintura,
incluindo o serviço de instalação e mão de obra, inclusive o serviço de remoção das 03
portas que serão substituídas (sendo o descarte obrigação da CONTRATANTE), conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento de
propostas: 09/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 21/08/2023
às 8:00; Disputa de Preços: 21/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se
darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
Aquisição de andaimes novos, como sistema multidirecional com 08 (oito)
posições de 45° cada, fabricados em aço galvanizado e submetidos a tratamento das
superfícies com revestimento de proteção com o mínimo de espessura de 80 micras,
modelo tipo encaixe, com postes equipados com rosetas soldadas a cada 0,50m, rosetas
com 08 furos espaçados a cada 45° e travamento através de cunhas de aço, conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Início do acolhimento de
propostas: 09/08/2023, às 12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 21/08/2023
às 8:00; Disputa de Preços: 21/08/2023 às 10:00. Os atos relativos ao presente processo se
darão conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023
Aquisição de telhas e acessórios (hastes, parafusos e cumeeiras) para o Setor
de Manutenção Civil da NUCLEP. Início do acolhimento de propostas: 09/08/2023, às
12:00. Fim do acolhimento e abertura de propostas: 21/08/2023 às 8:00; Disputa de
Preços: 21/08/2023 às 10:00. Os atos
relativos ao presente processo se darão
conjuntamente pelos sites www.nuclep.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Fica pelo
presente ato REVOGADO o aviso de licitação, referente ao pregão 022/2023, publicado na
página 115 da Seção 3 do DOU de 02/08/2023.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 162/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
26/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 26/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico
- Fornecimento de TELEFO N E
AMPLIFICADOR
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 910847-91084-2023NE017691
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-180/2023. Objeto: Serviço de agenciamento de carga
internacional no modal de transporte internacional principal marítimo para o suprimento
de 15 HI-STORM FW's com MPC-32ML e 18 HI-STORM FW's com MPC-37 de suas origens
na cidade de Camden, no estado de New Jersey, EUA, até a Central Nuclear Almirante
Álvaro Alberto (CNAAA), em Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Candelária
65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00180-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/08/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
(SIASGnet - 08/08/2023) 910847-91081-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.036.05351/2022
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 120-2023 DE 13 DE JULHO DE
2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide pela aplicação
à FAMA EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA., CNPJ nº 10.460.081/0001-66, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),
conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24
do Decreto nº 8.420/2015 e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta)
dias; e à TEO SANTANA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.339.486/0001-03, das
sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 46.682,47 (quarenta e seis mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º,
inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto nº
8.420/2015 e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
KARLIS MIRRA NOVICKS
Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE
PAR-PB.036.05351/2022
ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 120-2023 DE 13 DE JULHO DE
2023.
O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das
atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1,
pág. 234, de 19/10/2022, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide pela aplicação
à FAMA EVENTOS & EDITORA MUSICAL LTDA., CNPJ nº 10.460.081/0001-66, das sanções
administrativas de: i) multa, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais),
conforme previsto no art. 6º, inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da
decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24
do Decreto nº 8.420/2015 e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta)
dias; e à TEO SANTANA PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ nº 11.339.486/0001-03, das
sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 46.682,47 (quarenta e seis mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos), conforme previsto no art. 6º,
inc. I, da Lei nº 12.846/13; e ii) publicação extraordinária da decisão condenatória,
conforme previsto no art. 6º, inc. II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 24 do Decreto nº
8.420/2015 e art. 28 do Decreto nº 11.129/2022, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
KARLIS MIRRA NOVICKS
Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ALIENAÇÃO DE Equipamentos diversos - CENPES - PEA0030763 e 0030769
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de Equipamentos diversos localizados na Av. Horácio Macedo,
950 - Cidade Universitária da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro -
RJ, 21941-915. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia
09/08/2023.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais
de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004148888/2023
Aquisição de Cromatógrafo, Espectrômetro e Bloco teste
Abertura das propostas: 18/08/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150104/2023
Aquisição de Óleo - Preferência de marca e modelo
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149869/2023
Aquisição de Partes e sobressalentes de guindastes - SEATRAX
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150065/2023
Serviços de Instalação de
Estações Fluviométricas, Topobatimetria e
Fluviometria
Abertura das propostas: 30/08/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004149951/2023
Aquisição de Conversor de frequência para motor elétrico e Conversor de sinal
corrente pressão.
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004145533/2023
Aquisição de Chapa grossa
Abertura das propostas: 17/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150673/2023
Dispersante finos catalisador container com 1165Kg com certificado de análise
do produto.
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150158/2023
Aquisição de Válvulas de orifício
Abertura das propostas: 16/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO