DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 495260
Número do Contrato: 73/2018.
Nº Processo: 48044.000092/2020-08.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 37.381.902/0001-25 - REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO
SOCIAL E INTEGRACAO. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2023..
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.758,32. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 495400
Nº Processo: 48097.001222/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de Recarga de Extintores Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. ANA CAROLINE
SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 01/08/2023.
ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material
e Patrimônio. Valor Global: R$ 2.710,00. CNPJ CONTRATADA : 01.356.147/0001-81
CONFIANCA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 495400-29208-2023NE000135
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092001203202362 . Objeto: Container de polietileno 1.200l Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Em decorrência dos fatores tempo, preço e economicidade processual,
previstos em legislação. Declaração de Dispensa em 08/08/2023. MOACIR RIBEIRO
FURTADO. Gerafi-be. Valor Global: R$ 2.650,13. CNPJ CONTRATADA : 35.030.622/0001-47
GB INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA.
(SIDEC - 08/08/2023) 495300-29208-2023NE000001
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 48032.003307/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses no período de 07/08/2023 a 07/08/2024, resguardado o direito da
contratada ao reajuste. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação:
"...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente,
doravante denominada simplesmente cprm..."; Alterar o representante legal da contratada
para constar no preâmbulo do instrumento contratual a seguinte redação: "...e por seu
representante legal, Marcio ***** ***** de Souza, inscrito no CPF sob o nº ***.394.931-
**...".Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.977,85. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 059/2023
Aquisição de materiais de laboratório, para atender às necessidades do Serviço
Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I, do Edital.
.
ITENS
Empresa
CNPJ
Valor Global por
item
.
01
VERSSERV VENDASONLINE LTDA
34.246.709/0001-93
R$ 355,00
.
02
VERSSERV VENDASONLINE LTDA
34.246.709/0001-93
R$ 26.760,00
.
03
VERSSERV VENDASONLINE LTDA
34.246.709/0001-93
R$ 975,00
.
04
VERSSERV VENDASONLINE LTDA
34.246.709/0001-93
R$ 1.995,00
.
05
VERSSERV VENDASONLINE LTDA
34.246.709/0001-93
R$ 4.395,00
.
06
VERSSERV VENDASONLINE LTDA
34.246.709/0001-93
R$ 2.795,00
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 076/2023
Contratação de empresa especializada em locação de caixa coletora de entulho,
com capacidade de 6 a 7m3, para remoção de resíduos sólidos provenientes de demolição,
reformas, reparos e de conservação predial, os quais geram resíduos como: alvenaria,
madeira, concreto, tijolos, metais, vidros, forro de pvc, papelão, galhos, folhas e grama,
para atender as necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Processo Licitatório FRACASSADO.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48093000914202318. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços
tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas Subterrânea
RIMAS - do Brasil, no Estado de Goiás, conforme as especificações constantes no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
13h59. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00113-2023. Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às
15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 495130
Nº 
Processo: 
48095000828202387. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento
de poços tubulares destinados à instalação da Rede Integrada de Monitoramento de Águas
Subterrânea do Brasil, no Aquífero Guarani nos municípios de Santana do Livramento/RS,
Quaraí/RS, Alegrete/RS, Uruguaiana/RS, Manoel Viana/RS, São Francisco de Assis/RS ou
adjacentes num raio de 200km, conforme especificações contidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Pasteur
404
- 
Deamp/dimate,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00114-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 495130-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
4800290050120237. , publicada no D.O.U de 07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de canal redundante de internet para o escritório central da EPE no Rio de
Janeiro. Novo Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Pio X, n 54 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
LAURO RENATO LIMA DAMASCENO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2023) 325001-32314-2023NE000251
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900561202311. Objeto:
Contratação de serviços de
organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais,
ornamentação, alimentação, recursos humanos e transporte.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Pio x , 54/
5 ° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/325001-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
09/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO RODRIGUES MACHADO
Superintendente
(SIASGnet - 08/08/2023) 325001-32314-2023NE000251
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1096/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação do serviço de despacho aduaneiro para atendimento a todas as Unidades
da Indústrias Nucleares do Brasil INB, através de Ordens de Serviço (OS) emitidas pela INB
para cada uma das operações descritas no Termo de Referência, anexo II deste Edital. O
Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336 Engenheiro Passos -
RESENDE - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/08/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-052/2023. Objeto: Aquisição de material de estoque e
peças de reposição para manutenção dos computadores do parque tecnológico da NUCLEP.
Contratada: TECHX INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 48.411.373/0001-81. Valor total: R$
99.953,20 (noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). O
presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão
Eletrônico nº 008/2023 - NUCLEP e da proposta de preços, parte integrante do presente
Termo de Contrato como Anexo II, da Lei 13.303/16, da Lei 8.078/90. Vigência: 07/08/2023
a 06/08/2026. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da
Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor Comercial; pela
Contratada: Michelle Caroline de Lima Cavalcante - Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 042/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONSULTORIA PSICOLÓGICA LTDA. CNPJ/CPF:
30.450.118/0001-82. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023.
Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2025. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Nerto -
Diretor Comercial, pela Contratada: Francisca Sandra Prata Costa Froes - RE P R ES E N T A N T E
L EG A L .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 05 do Contrato CS-070/2021. Objeto: Prorrogação da vigência,
por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2023 à 09/08/2024 e Alteração Quantitativa
em decorrência do Acréscimo de Postos de Trabalho. Contratada: MULTIPLA CON S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.710.046/0001-43. O valor global do contrato será de R$
1.750.923,95 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e três reais e
noventa e cinco centavos.). Fundamentado pelo art. 11 da lei 13.303/16. Vigência do
contrato: 10/08/2023 à 09/08/2024. Data da assinatura: 07/08/2023. Signatários: pela
NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola Mirto Neto - Diretor
Comercial; pela Contratada: Sandro Pereira da Silva - Representante Legal.