DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900103
103
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: 5º Apostilamento ao Pedido de Compras nº 002/2022. Processo SEI nº
50903.002854/2021-68. CONTRATANTE: Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ:
14.372.148/0001-61. CONTRATADA: CASTRO E MOTA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: 23.745.131/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa elaboração de
estudos ambientais de caracterização qualitativa de vegetação, bem como os demais
documentos necessários para subsidiar Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) ou
sua dispensa, por parte do órgão ambiental competente (IBAMA). DO PRAZO: Prorrogação
da vigência e do prazo de execução do Pedido de Compra n° 002/2022 por mais 04
(quatro) meses, a partir de 03/09/2023, na forma do parágrafo único, do art. 106, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O
crédito pelo qual correrão as despesas com o presente Apostilamento do Prazo de
Prorrogação está previsto sob a rubrica orçamentária - 14KM, conforme dotação n° 257
para o exercício 2023. DO PREÇO: Não há previsão de suplementação de valores ao
referido Pedido de Compras. Data da assinatura: 04/08/2023. SIGNATÁRIO: LUIZ
HUMBERTO LISBOA CASTRO, Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária - pela
contratante
AV I S O
LICITAÇÃO CODEBA Nº 4/2023
Informamos a V.S.ª que o Recurso Administrativo interposto tempestivamente
pela empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA e as contrarrazões apresentadas pelo consórcio
GRA-R, tendo como empresa líder a GRADUS CONSTRUTORA LTDA, foi analisado, julgado e
submetido ao superior hierárquico, que, com respaldo em manifestação da área técnica e
em Parecer Jurídico, acompanhou a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio, que conheceu
o recurso administrativo e negou provimento. Sendo assim, fica mantido o Consórcio GRA-
R, tendo como empresa líder a GRADUS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 10.256.367/0001-24,
como vencedora do certame.
Salvador - BA, 8 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora Presidente
Interina
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2022
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a ANULAÇÃO do
referido certame, nos termos do art. 62 da Lei nº 13.303/2016, objetivando a AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PORTUÁRIA DA
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), justificadamente motivada por
erro insanável na fase de julgamento do certame, conforme consta nos autos. Informações
adicionais: +55(84) 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JUNIOR
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATOS DE EXTINÇÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 414/2021, a contar de 31 de julho de 2023, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 1 de dezembro de 2021, nº 225, pag. 172/173, Seção 3 do DOU, por
iniciativa do contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de
09 de dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio
da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A): JOÃO VICTOR MANDU DE
SOUZA. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1115/2021, a contar de 1 de agosto de 2023, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi
publicado em 6 de dezembro de 2021, nº 228, pag. 178, Seção 3 do DOU, por iniciativa do
contratado, em conformidade com o inciso II, art. 12 da Lei nº 8.745/1993, de 09 de
dezembro de 1993. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO. CONTRATADO (A): JANDERSON PEREIRA DA
SILVA. SIGNÁTÁRIO: MARIA DO ROSÁRIO PILOTO MARTINS, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194028
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 08755.001869/2023-55.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado:
33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 004/FUNAI/2023, por mais 12 (doze)
meses, nos termos previstos no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.629,60. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A
Coordenação
Araguaia
Tocantins-Funai torna
público
o
resultado
de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo critério foi o menor preço por grupo.
Sagrou-se vencedora do único grupo a empresa SR TERCEIRIZACOES LTDA, CNPJ nº
10.732.146/0001-85, com o valor global constante no sistema de R$ 549.450,88, mas foi
negociado e apresentado o valor final em sua proposta do total de R$ 549.138,48.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO PARA
COMPARECIMENTO: Waldir
dos Reis
Caixeta (NB:
5150027746, CPF: 63263033620, Protocolo: 1813134619) comparecer às 07:00 do dia
28/08/2023 no INSS (Rua Tiradentes, 500, Centro, Patos de Minas/MG, CEP 38700134) para
Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jose Aparecido Silva
de Souza (NB: 1107465645, CPF: 02230318950, Protocolo: 419869901); Laura Felipe de
Souza (NB: 5475602340, CPF: 05443991884, Protocolo: 345906586); Airton Carlos Glen
(NB: 5481265814, CPF: 02879148952, Protocolo: 1027161957); Paulo Henrique Guilherme
Magalhaes (NB: 6385174399, CPF: 09512456354); Guilherme Araujo Cerqueira (NB:
1729001472, CPF: 61569486352, Protocolo: 1090160834, Representante Legal: Gilmara da
Silva Araujo, CPF 02388648394); Lara Beatriz Sehn Borges do Nascimento (NB: 1712545520,
CPF: 05077561265, Protocolo: 463533549, Representante Legal: Leila Maria Sehn, CPF
69535370278); Maria Aparecida Ramos da Silva (NB: 5421403293, CPF: 04209819425,
Protocolo: 1046124878);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Pedro Ferreira Pereira (NB: 5332158587, CPF:
21624135587, Protocolo: 2128035103); Reinaldo Mendonca dos Santos (NB: 7031299854,
CPF: 26780755591, Protocolo: 745903223); Leandro Xavier dos Santos (NB: 5445629364,
CPF: 05524191500, Protocolo: 111357767, Representante Legal: Joelha Xavier, CPF
01036983536); Jeova Lopes da Silva Lima (NB: 5365969134, CPF: 06930578401, Protocolo:
1442243540); Magna da Paixao Miranda (NB: 6035052707, CPF: 05196774556, Protocolo:
1310108741, Representante Legal: Maria Cardoso dos Santo, CPF 00000000000); Ivanilde
Lucio Ferreira (NB: 5399695592, CPF: 96342510130, Protocolo: 224496881); Mayuri Vitoria
de
Almeida Bueno
(NB: 1737168283,
CPF:
02864470101, Protocolo:
854146233,
Representante Legal: Hellen Kellen de Almeida, CPF 02808063105); Francisco Chagas da
Silva (NB: 1402751165, CPF: 76128121268, Protocolo: 2071648099, Representante Legal:
Maria Vanda Calda, CPF 23265329291); Evaldo Aragao Cardoso (NB: 1097676789, CPF:
56431791215, Protocolo: 749827019); Luiz Henrique Nascimento Porfirio (NB: 5416337733,
CPF:
05082451170, Protocolo:
1702432497, Representante
Legal:
Maria Divina do
Nascimento Porfirio, CPF 61846376149); Oldemar Braz da Silva (NB: 1202706166, CPF:
00500310157,
Protocolo:
1443414325);
Ivonete
Persch
(NB:
5200058771,
CPF:
03467068154, Protocolo: 364051224, Representante Legal: Silecia Inacia Persch, CPF
00978625927); Orlanda da Conceicao (NB: 1098063675, CPF: 17458033860, Protocolo:
1934163151); Rubens Stelari (NB: 0788043609, CPF: 27980758900, Protocolo: 816231066);
Lucineia Aparecida Bastos Saraiva (NB: 6100542246, CPF: 26234725805, Protocolo:
1137283897); Claudineia da Silva Gomes (NB: 5319315615, CPF: 02153865158, Protocolo:
64084683, Representante Legal: Terezinha Rodrigues da Silva, CPF 76445011187); Antonia
Alves da Rocha Ferreira (NB: 0805206965, CPF: 48384895520, Protocolo: 2014184647);
Lucia de Fatima Vieira (NB: 5211366073, CPF: 53780736187, Protocolo: 1240347680);
Waldeck Lima Ramos (NB: 0788069403, CPF: 04446884808, Protocolo: 269906742);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 34/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: WOODMED INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 06.222.565/0001-08. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de
Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 17.480,00. Itens: 57.
Data de Assinatura da Ata: 26/07/2023.
Nº 35/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: PREVENTIVA I N FO R M AT I C A
COMERCIAL LTDA. CNPJ: 07.688.388/0001-04. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento
constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender
necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 17.386,49. Item: 23, 24, 40, 41. Data de Assinatura da
Ata: 04/08/2023.
Nº 36/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: INDUSTRIA FENIX CORTE A
LASER LTDA. CNPJ: 13.759.849/0001-95. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento
constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender
necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 04/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 2.185,00. Itens: 07, 21. Data de Assinatura da Ata:
04/08/2023.
Nº 38/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MAKTUB COMERCIO E
SERVICOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 24.774.338/0001-69. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar,
conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços,
para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 114.022,90. Itens: 2, 3. Data de
Assinatura da Ata: 26/07/2023.
Nº 39/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: CONATO COMERCIO E
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 30.115.113/0001-01. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de
Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total da Ata: R$ 95.493,10. Itens: 5, 34,
53. Data de Assinatura da Ata: 26/07/2023.
Fechar