DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Florianópolis - SC - CEP: 95.020-500, através dos e-mail's alessandra.mussi@inss.gov.br
e/ou diego.carpena@inss.gov.br. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo nº 35014.183407/2021-21 encontram-se à disposição para vista do
interessado através de acesso externo no SEI. Qualquer dúvida dificuldade de acesso pode
ser dirimida través da gestão contratual através do e-mail (alessandra.mussi@inss.gov.br),
o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de Recurso.
ANTÔNIO MARCOS RIBEIRO
Coordenador Regional de Orçamento, Finanças e Logística
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.004339/2023-26.
Pregão
Nº
1/2023.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de
passagem aérea nacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 323.737,27. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 333005
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 44011.002984/2019-28.
Pregão.
Nº
4/2019.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 17.399.472/0001-61 - SOLUTION SERVICOS DE
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
14/2019, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletivo de trabalho 2023.. Vigência: 05/08/2023 a
04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.363,60. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 240012
Nº Processo: 09012.000244/2023-22.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: CERIMONIAL.
Contratado: 595.431.596-53 - ROSA MARIA SEVERINO UENO. Objeto: Contratação de
serviços de interpretação simultânea, consecutiva e sussurada de língua espanhola para a
presidência e vice-presidência da república para os compromissos com autoridades
estrangeiras no brasil e em viagens internacionais..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 21/07/2023 a
20/07/2024. Valor Total: R$ 529.605,05. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
INSTITUTO RIO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000018/2022-21.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 297.500.916-04 - FRANCISCO GAETANI. Objeto: Contratação de profisisonal em
docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de isntrutoria em curso
de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 33 (trinta e três) horas-
aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto
de 2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total: R$ 13.839,80. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000018/2022-21.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 028.031.947-91 - SERGIO AUGUSTO DE ABREU E LIMA FLORENCIO SOBRI N H O.
Objeto: Contratação de profisisonal em docência, com notória especialização, para
prestação de seriviços de isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-
2023, consistente em 33 (trinta e três) horas-aulas, que serão prestadas nas condições
estabelecidas no projeto básico de 1º de agosto de 2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 13.839,80. Data
de Assinatura: 31/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000018/2022-21.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 260.370.448-64
- PATRICIA REGINA
MARINS. Objeto:
Contratação de
profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de
isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 15
(quinze horas) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto
básico de 1º de agosto de 2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 6.290,82. Data de
Assinatura: 22/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000018/2022-21.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 620.501.331-20 - JOSE ROMERO PEREIRA JUNIOR. Objeto: Contratação de
profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de
isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2022-2023, consistente em 33
(trinta e três) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto
básico de 1º de agosto de 2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 13.839,80. Data
de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 240016
Nº Processo: 09016.000032/2021-43.
Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.
Contratado: 090.089.237-42 - RAFAEL DE PINHO ANDRE. Objeto: Contratação de
profisisonal em docência, com notória especialização, para prestação de seriviços de
isntrutoria em curso de formação de diplomatas - turma 2021-2023, consistente 27 (vint e
sete) horas-aulas, que serão prestadas nas condições estabelecidas no projeto básico de 25
de outubro de 2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 9.436,13. Data de
Assinatura: 03/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 09010.000091/2022-52.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 00.801.587/0001-38 - IRONBR AMBIENTE SEGURO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666, de
1.993. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
204.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 240010
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 09010.000022/2021-68.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO.
Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 8/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.147991/2022-38.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de
anti Rubéola vírus IGG e IGM, elisa, teste.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$
91.482,24. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000002827202383. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de AZITROMICINA 500MG, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00092-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 07/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000038794202318. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de BUPROPIONA CLORIDRATO, 150 MG, LIBERAÇÃO PROLONGADA, conforme demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração
Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00093-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
09/08/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 08/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 66/2018.
Nº Processo: 25000.182885/2016-25.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA.
Contratado: 07.560.099/0001-25 - BOM JESUS ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA .
Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2023 a 07/08/2024, ou até que se
conclua o novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/1993.
Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.750,00.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).