DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/04
Processo nº 25016.002045/2023-75; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: ASSOCIAÇÃO DE
COMBATE AO CÂNCER INFANTO JUVENIL - ASSOCIAÇÃO PETER PAN - entidade civil sem
fins lucrativos, CNPJ: 02.943.482/0001-49. Objeto: Doação de bens móveis com
encargos. Fundamento Legal: Artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93, inciso IV do
artigo 8º do Decreto 9373/2018 e Decreto nº 10340/2020. Data da Assinatura:
31/07/2023.
PUBLIQUE-SE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014.001035/2023-32.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA .
Contratado: 35.963.479/0001-46 - ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de
organização de eventos
(treinamento) do plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2023, da superintendência
estadual do ministério da saúde no maranhão - sems/ma, capacitação "4ª semana nacional
sobre a nova lei de licitação"..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.390,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 5º ao Convênio nº. 883694/2019. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: CO N S O R C I O
INT DE SAUDE DA COM DOS M DA REG DE C MOURAO, Estado do PARANA CNPJ nº.
95.640.322/0001-01. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 17/12/2019 a 14/09/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 193/2019,
destinado "CRIAR PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM OUVIDORIA", até 13/02/2024, a contar
de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.202950/2019-16
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 13/02/2024.
DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago- C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro; Mario Santos Moreira - C.P.F. nº. xxx.005.407-
xx, Presidente, Fundação Oswaldo Cruz.
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 25000.129393/2021-04.
A Chefe da Seção de Auditoria do Estado de Pernambuco, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, após tentativa de comunicação via postal e em
virtude de impedimento na entrega ao interessado e por lugar incerto e não sabido para
a entrega do OFÍCIO Nº 78/2023/PE/SEAUD/AudSUS/MS datado de 20/06/2023, convoca o
Sr. Marcelo Arruda, titular do Conselho Municipal de Saúde de Abreu e Lima/PE a conhecer
o Relatório Final da Auditoria nº 19171, que se encontra à disposição na Seção de
Auditoria - SEAUD/PE, na Sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco, situada na Av. Parnamirim, 295/1º Andar - Parnamirim, Recife - PE.
Telefone:(81) 2011-5581.
Em 4 de agosto de 2023.
LUCIANA CORDEIRO DA SILVA CAVALCANTE
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 7/2023
Processo nº 25000.125225/2-12022
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas
atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a
ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada
neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de
sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação
de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não
apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos
requisitos
de
tempestividade,
legitimidade
ou
representação,
acarretarão
no
prosseguimento do processo de
cancelamento do CEBAS à revelia
da entidade
notificada por meio deste Edital.
. E N T I DA D E
CNPJ
NÚMERO DO PROCESSO SEI
.
09.308.465/0001-89
25000.093522/2020-20
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 250103
Nº Processo: 33401065006202363 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) lavadoras ultrassônicas,
para serem utilizadas nos processos de limpeza da Central de Esterilização do Hospital
Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade urgente devido a defeito
irreparável da atual evitando a paralisação da CME e ao atendimento hospitalar.
Declaração
de
Dispensa
em 08/08/2023.
ARNALDO
GOLDENSTEIN.
Coordenador
Administrativo. Ratificação em 08/08/2023. SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 131.600,00. CNPJ CONTRATADA : 50.247.071/0001-61 MOGAMI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..
(SIDEC - 08/08/2023) 250103-00001-2023NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015296/2022-86.
Pregão Nº 168/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de telecomunicações, por meio de uma rede LAN to LAN, com capacidade para
promover tráfego de dados, voz e imagem entre as unidades do INCA/MS e Rede Nacional
de pesquisa (RNP), e serviço de acesso à Internet, compreendendo o fornecimento,
instalação e manutenção dos circuitos e equipamentos que compõem a rede de
comunicação, com gerenciamento pró-ativo.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total: R$
123.798,00. Data de Assinatura: 24/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018027/2022-71.
Inexigibilidade Nº 80/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e manutenção corretiva para Analisadores Genéticos da marca
Applied Biosystems/Thermo Fisher Scientific, pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer,
com inclusão de peças.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2023 a
01/10/2024. Valor Total: R$ 160.478,28. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 164/2019.
Nº Processo: 25410.011355/2018-61.
Pregão. Nº 59/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 164/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30/08/2023 a 29/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 201/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa PREXI COME R C I O,
EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA foi
vencedora dos itens 03 e 05. A empresa 4-MEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi
vencedora do item 04. A empresa MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA foi vencedora do item 06, 07, 08 e 09. Os itens 01, 02, 10, 11 ,12 encontram-se em
análise de proposta.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 08/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 24/2019.
Nº Processo: 33409.000235/2018-03.
Pregão. Nº 68/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2019 (manutenção corretiva por
demanda, de instrumentos cirúrgicos), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/09/2023 a 17/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. Suprimir 11,48%, gerando impacto anual de r$ 27.825,00. Conforme descrito na
tabela do contrato inicial, a supressão equivalente ao serviço 7 "reconstrução/reparo de
instrumental quebrado, incluindo regulagem, ajuste, alinhamento, polimento e /ou
jateamento"; acrescentar 7,71%, gerando impacto anual de r$ 22.575,00. Conforme
descrito na tabela do contrato inicial, o acréscimo equivalente ao acréscimo de 500
unidades ao serviço 9 "reconstrução /reparo de instrumental quebrado, incluindo
regulagem, ajuste, alinhamento , polimento e/ou jateamento, quando aplicável".. Vigência:
18/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.020,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 33409.001436/2020-34.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a 12/08/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Supressão dos serviços, por uma maior
racionalização, celeridade, eficiência, economicidade da atuação e manutenção da
vantajosidade contratual.. Vigência: 13/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 392.346,42. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
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