DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 250059
Nº 
Processo: 
33409000051202301. 
Objeto: 
PR 
23/2023 
- 
Aquisição
MATERIAIS DE ENDOPRÓTESE TORÁCICA HÍBRIDA - ENDOPRÓTESE TORÁCICA HÍBRIDA
PARA USO DURANTE CIRURGIA ABERTA, COMPOSTO POR STENT RECOBERTO COM
ENXERTO NOS TAMANHOS 25 MM A 40 MM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras,
374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
00023-2023.
Entrega
das Propostas:
a
partir
de
09/08/2023
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas: 
21/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 08/08/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Comodato nº 18/2023. Objeto: O Empréstimo de 100 (cem)
Monitores de Glicose para uso do Item 1 - Reagente para diagnóstico clínico - Tira de
Glicose - Código MV 110933 -, sendo um para cada 1.000 (mil) fitas com as seguintes
características: Portátil; operação: digital; tipo amostra: sangue capilar, venoso, arterial ou
neonatal; tipo de análise: quantitativo de glicose; faixa de operação mínima: entre 20 e
500 mg/dl; tempo resposta: até 10 segundos; memória: 250 a 500 testes; solução,
controle, aplicação: para uso específico hospitalar, conforme RDC n° 7/2010. Comodatário:
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63;
Comodante: 
MEDLEVENSOHN
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 05.343.029/0001-90. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 30/03/2024, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2023, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO
INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura:
03/08/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 382/2023 e 383/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DOS
CURATIVOS PARA ACESSO VENOSO CENTRAL E PERIFÉRICO. Detentoras do Registro: KORAL
PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA. Item: 02; BIOHOSP PRODUTOS
HOSPITALARES S/A. Item: 1; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 03/08/2023 à
03/08/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023. Processo nº 25057.013212/2022-
46. Valor Global: R$ 67.915,00(Sessenta e sete mil e novecentos e quinze reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 592/2020.
Nº Processo: 25057.005746/2019-01.
Pregão. Nº 84/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 04.744.134/0004-10 - SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do cnpj e endereço da sos
tecnologia e gestão da informação ltda no contrato nº 592/2020, passando do cnpj nº
04.744.134/0001-78 - endereço: setor sia, trecho 8, lote 145/175, zona industrial - guara,
brasília-df - cep: 71205-080, para o cnpj nº 04.744.134/0004-10 - endereço: avenida s/n 1,
122, galpão módulo a3 inter business park, parque duque, duque de caxias - rj - cep:
25.085-378. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 25057.002640/2018-67.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto
na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste
IPCA/IBGE no período de 10/05/2022 a 10/05/2023 com variação de 1,039358 sobre o
valor mensal atual, que passará de R$ 30.709,44 (trinta mil setecentos e nove reais e
quarenta e quatro centavos) para R$ 31.918,10 (Trinta e um mil, novecentos e dezoito
reais e dez centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.017,17 (Trezentos e
oitenta e
três mil, dezessete reais
e dezessete centavos). Data
de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 201/2021.
Nº Processo: 25057.005003/2021-48.
Pregão. Nº 69/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
08.325.522/0001-75 
- 
LIVING 
HOTEIS 
E 
SERVICOS 
LTDA. 
Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 201/2021, para PRESTAÇÃO SER V I ÇO S
DE HOTEL PARA HOSPEDAGEM DE MÉDICOS RESIDENTES DO INTO NOS PROGRAMAS DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA E DO PROGRAMA DE CIRURGIA DA MÃO. Vigência:
12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.437,08. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-08-07, Seção
3. Onde se lê: Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA -
04.744.134/0001-78. . Leia-se: Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFO R M AÇ ÃO
LTDA - 04.744.134/0004-10.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 412/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Gomes Barbosa,
inscrito no CPF: 619.***.***-68, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para
retirar a notificação contida no Ofício nº 5093/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao Parecer nº 1850/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº
25000.146330/2018-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona
Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 4 de agosto de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 413/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Glicia
Caroline Andrade Ramos Araujo, inscrita no CPF: 025.***.***-98, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5956/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2105/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.129543/2018-76, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 4 de agosto de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 415/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tiago
Fontana, inscrito no CPF: 978.***.***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
5221/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1891/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.166493/2018-16, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 4 de agosto de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 416/2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cleiton
Giupatto Nascimento, inscrito no CPF: 264.***.***-61, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
5832/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2056/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037644/2019-01, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
Em 4 de agosto de 2023.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25053.000054/2022-02.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
10.626.900/0001-00 - SANTAREM TAXI AEREO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao
contrato de prestação de serviços nº 3/2022 que fazem entre si a União, por intermédio
do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Santarém Táxi Aéreo LTDA..
Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.867.500,00.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma eletrônica,
sob n¨ 09/2023, em conformidade com legislação vigente. A licitação teve inicio as
10:02 horas do dia 07 de Agosto de 2023 e foi encerrada asessão ás 16:33 horas do
dia 07 de Agosto de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa. CNPJ
n¨ 10.882.398/0001-90 - L& L Araujo Comercio e Serviços LTDA vencedora do Ite 01,
perfazendo o Valor Total R$ 674.900,00 ( seiscentos e setenta e quatro mil novecentos
e noventa reais).
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe Substituto do Selog
(SIDEC - 08/08/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001230/2020-42.
Tomada
de 
Preços
Nº 
5/2022.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
M A R A N H AO.
Contratado:
15.018.622/0001-14
-
GAMAR ENGENHARIA
COMERCIO
INDUSTRIA
E
REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção
de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Jenipapo dos Ribeiros, no Município de
Bom Jesus das Selvas/MA, abrangência do DSEI/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$
967.812,50. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25046.002443/2021-72.
Pregão.
Nº 14/2022.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO.
Contratado: 11.054.102/0007-00 - BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA .
Objeto: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 28/2022, cujo objeto é a prestação de serviços
de gestão,
preparo e
fornecimento de
alimentação aos
indígenas usuários
e
acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São
Luís/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados,
compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros
alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos.