DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2023
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (ÁCIDO FOLÍNICO, AMPICILINA, ATRACÚRIO, CAPTOPRIL ,
CLORHEXIDINE, FENTANILA, NIMODIPINA, PROPOFOL, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina, conforme especificações e
condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 22/09/2023 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 301/2023
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES GLÚ T EA S ,
PRÓTESES MAMÁRIAS E EXPANSORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo
Redentor e Hospital Fêmina, descritas no Anexo I no Edital, conforme condições
estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 23/08/2023 às 08:30h.
Local: Comissão de Licitação, situada à Rua Umbu, n.º 857, segundo andar, ao lado da
Gerência de Materiais do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - Porto Alegre/RS.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO DE 03 (TRÊS) CENTRÍFUGAS REFRIGERADAS DO
BANCO DE SANGUE DO HNSC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência
e demais especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA:
29/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA EM PACIENTES ADULTOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o
limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/09/2023 às
09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (BANCO ERGONÔMICO, BANCO MOCHO, CARRO
DE MEDICAÇÃO, CARRO DE PROCEDIMENTOS, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,
conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA:
28/08/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostila 308/2023., Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2022, 2023 e ao 1º reajuste, do Contrato de
Prestação
de Serviços
nº
362/21, Processo
nº
564/21,
objeto: higienização
e
desinfecção hospitalar, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência
de Saúde Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação
Tecnológica e Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição
(GHC), conforme a solicitação da PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GMC nº 208.1- D/2023,
juntado a este instrumento e demais documentos ao processo. O HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI, as diferenças retroativas no valor total de R$ 619.415,36 (seiscentos e dezenove
mil e quatrocentos e quinze reais e trinta e seis centavos), referente à repactuação
2022, 2023 e ao 1º reajuste do contrato.
Espécie: Apostila 332/2023, Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se à repactuação 2023, do Contrato de Prestação de Serviços nº
262/22, Processo nº 231/22, objeto: prestação de serviços de recepção com dedicação
de mão de obra exclusiva, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., e suas
Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição, conforme a solicitação da
PLANSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
LTDA, inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
04.970.088/0001-25, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.
e memorando de cálculo GMC nº 217.1-D/2023, juntado a este instrumento e demais
documentos ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à
PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, as diferenças retroativas de 01/01/23
a 31/05/23 no valor total de R$ 378.471,05 (trezentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e setenta e um reais e cinco centavos), referente à repactuação,
2023.
Espécie: Apostila 314/2023, Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente
apostilamento refere-se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 243/19,
Processo nº 648/19, a partir de 06 de junho de 2023, conforme prevê a Cláusula
Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação de RICARDO ALMEIDA VIEIRA,
inscrita no CNPJ nº 33.792.533/0001-02, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 394/2023, juntados ao
processo. Detalhamento dos valores reajustados: Dias úteis Período Valor unitário
reajustado Integral R$ 1.106,53, Intermediário R$ 989,10, Meio Turno R$ 906,21.
Plantão aos sábados: Integral R$ 157,68 e Meio Turno R$ 110,38.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254450
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 25388.010485/2019-91.
Dispensa. Nº 144/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e
de vigência, bem como alteração contratual, com vistas ao acréscimo de 0,14% do
valor
inicialmente contratado..
Vigência:
17/08/2023
a 17/02/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.053.087,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 254452
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25027.000053/2022-77.
Dispensa.
Nº
8/2022.
Contratante: 
FUNDAÇÃO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
09/2022 (1949732), por mais 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei
nº 14.133/2021.. Vigência: 12/08/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.900,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 254448
Nº Processo: 25385000243202304. Objeto: Aquisição de Bombonas.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 09/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. 
Brasil 
4365 
Manguinhos, 
Manguinhos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas devem está de
acordo com o especificado no Termo de Referência. .
ANTONIO LIMA ORNELAS
Vice Diretor de Gestão e Desenvolvimento
(SIASGnet - 08/08/2023) 254448-25201-2023NE000045
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Distribuidora de
Medicamentos Backes Eireli, na rua Peru, n° 454 - Ouro Verde do Oeste/PR, CEP n° 85933-
000, inscrita no CNPJ n° 25.279.552/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo
Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI
n° 25029.000445/2023-05.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-INI - - SRP
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 011/2023, as
seguintes empresas: LSA ESTUDIO GRAFICO EDITORA E PAPEIS LTDA, nos itens 02, 03 e 04,
no valor total de R$ 13.800,00 (Treze Mil e Oitocentos Reais) e a empresa PAPELARIA
LUTERO LTDA, no item 01, no valor total de R$ 17.940,00 (Dezessete Mil Novecentos e
Quarenta Reais).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 31.740,00 (Trinta e Um Mil
Setecentos e Quarenta Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-INI - SRP
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de n.º
1.980 de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP n.º 017/2023, as
seguintes empresas: SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01, 02 e 03, no valor
total de R$ 40.495,00 (Quarenta Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) e a empresa
ECO-PAC COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, no item 06, no valor total de R$ 2.555,00
(Dois Mil Quinhentos e Cinqüenta e Cinco Reais).
Os itens 04 e 05 foram cancelados.
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 43.050,00 (Quarenta e Três
Mil e Cinqüenta Reais).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000099202357. Objeto: Registro de Preços objetivando
Aquisição de Material Laboratorial. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00022-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
09/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 07/08/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000212202302. Objeto: Registro de preço objetivando
aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes.. Total de
Itens Licitados: 94. Edital: 09/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00023-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/08/2023 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações 
Gerais:
Https://www.gov.br/compras/pt-br.
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 08/08/2023) 254492-36201-2023NE000201